DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 4 - PE 052/2023
PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. Data
da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor
Registrado: AMV
DISTRIBUICAO,
COMERCIO
E
IMPORTACAO LTDA,
CNPJ
14.559.760/0001-48,
valor
registrado: R$ 200.286,45 (duzentos mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e
cinco centavos). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Nº 5 - PE 052/2023
PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: ASSUNCAO &
LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.538.349/0001-10, valor registrado: R$ 20.030,00
(vinte mil e trinta reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Nº 7 - PE 052/2023
PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA.
Data da
Homologação:
25/04/2024.
Fornecedor Registrado:
KNERD
DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ
41.621.094/0001-01,
valor
registrado: R$
276.359,06
(duzentos e setenta e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos).
Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Nº 9 - PE 052/2023
PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA.
Data da
Homologação:
25/04/2024.
Fornecedor Registrado:
MINAS
SOLUCOES
EM IMPRESSAO
LTDA,
CNPJ
39.619.837/0002-30, valor
registrado:
R$
249.537,60 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Nº 11 - PE 052/2023
PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. Data da Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: R1 CO M E R C I O
E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 18.296.153/0001-93, valor registrado: R$
808.458,00 (oitocentos e oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência:
30/04/2024 a 30/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de
Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE.
Data da realização: 28/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), na CPL,
localizada à Av. Major Luiz Cavalcante, nº 612, Centro-Paripueira/AL.
O Edital disponível no site: http://www.paripueira.al.gov.br.
Informações: licitações.cplparipueira@gmail.com
JOSÉ VALTER DE LIMA
Presidente CECP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁ-CAMA - 2ª chamada do Pregão Eletrônico n°
90002/2024. Abertura: 15 de maio de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG:
982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462,
de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00
horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 30 de Abril de 2024.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01.18.0033/2024
Concorrência 01/2024
Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 01.18.0033/2024 - Concorrência nº 01/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Fornecedor Registrado: F. P .
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98- Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia referente a contratação para execução
de obra de intervenção de qualificação viária no perímetro urbano de Santana do
Ipanema/AL - Valor global: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões). - Vigência: 12 (doze)
meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 01.18.0033/2024
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 01/2024,
do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 01.18.0033/2024, HOMOLOGO, com
fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo,
ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante
vencedor, a empresa F.P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98, pelo valor
global de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões).
CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
Objeto:
FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
A
EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO "EM ALAGOAS, SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2024".
Tipo: Maior lance. Data de realização: 15/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital
encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 30 de abril de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº
18/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no
CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito
Privado, CNPJ sob n° 21.883.765/0001-97.
OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 018/2023 nos
termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Gêneros
alimentícios - Parte 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho
de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº
14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93
DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 018/2024 é de R$ 9.000,00 (nove mil
reais). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 57,22%
(cinquenta e sete vírgula vinte e dois por cento) somando o valor de R$ 5.150,00 (cinco mil
cento e cinquenta reais) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o
Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 14.150,00 (quatorze mil cento e cinquenta reais), em
detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 03 (três) de maio de 2024,
obedecendo aos termos do Contrato nº 018/2024 - PE nº 007/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de instrutores para oficinas e serviços especializados para o
projeto de apoio a Assistência Social junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Poder
Executivo do Município de Traipu/AL.
Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.
Data e hora da sessão de disputa: 16/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 29 de abril de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de veículos tipo van para atender a demanda das
Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 29 de abril de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
CONTRATADO: Menahem Alcolumbre Filho. Objeto: Locação de imóvel destinado ao
funcionamento da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio,
oriundos do município de Pedra Branca do Amapari, conforme descrito no Termo de
Referência e no Estudo Técnico, constantes no nos autos do Processo Administrativo nº
0216/2024-SEMSA/PMPBA. Valor Total 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Vigência: 24(vinte e quatro
meses) - Data da Assinatura 29.04.2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
CONTRATADO:
Menahem 
Alcolumbre
Filho.
Objeto:
Locação 
de
imóvel
destinado ao funcionamento da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento
Fora
de
Domicílio, oriundos
do
município
de
Pedra Branca
do
Amapari,
conforme descrito no Termo de Referência e no Estudo Técnico, constantes no
nos autos do Processo Administrativo nº 0216/2024-SEMSA/PMPBA. Valor Total
168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
74, inciso V da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS
Processo Administrativo n° 219/2024-SEME-PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, comunica o adiamento da licitação supracitada
publicada dia 30/04/2024 no D.O.U, edição nº 83, seção 3, página 195, cuja data de abertura
das propostas ocorreria no dia 13/05/2024, fica ADIADO para o dia 15/05/2024 às 09h00min e
a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários
à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 30 de abril de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária de Central de Licitações

                            

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