DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
COMPRA DIRETA
(Processo Administrativo n.°025-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 011/2024,
que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de insumos para
pequenos reparos, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II
do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste
objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência
encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal
de
Itamarati/AM,
o
qual
poderá
ser
solicitado
por
meio
do
Email-
cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as
13:00 h do dia 07 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº -
centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para
contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 30 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10_24
A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia para
a Execução de Obras de Construção de Escolas de Madeiras na Zona Rural, no município
de Itamarati/AM. Vencedoras: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrita no CNPJ n°
26.860.900/0001-00, sendo a vencedora dos Grupos 1 e 2 do processo licitatório,
constando em suas propostas o valor global de R$ 662.893,82 (seiscentos e sessenta e dois
mil e oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos); C C S COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.967.538/0001-72, sendo a vencedora do Grupo 3, com proposta global no valor de R$
429.788,67 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e sessenta
e sete centavos); T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.091.023/0001-36, sendo a vencedora do Grupo 4, com proposta global no valor de R$
138.123,58 (cento e trinta e oito mil e cento e vinte e três reais e cinquenta e oito
centavos), com isso o valor total de todos os Grupos é de R$ 1.230.806,07 (um milhão e
duzentos e trinta mil e oitocentos e seis reais e sete centavos). REGENCIA LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais
efeitos.
Itamarati, 26 de abril de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2023
Objeto: "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do município de
Itapiranga", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa WV SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ N° 31.249.668/0001-09, data:
13/03/2024, objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2023, pelo
período de mais 180 (cento e oitenta) dias, Vigência: 13/03/2024 a 11/09/2024,
Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada
de Preços nº 002/2023, Itapiranga/AM. 11 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais
30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia,
para reforma do CRAS repartimento do Tuiué, localizado na zona rural do município de
Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, oriundo do
Processo Administrativo: 2024/02721-00; VIGÊNCIA:
23/03/2024 a 22/04/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO -
CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA
ASSINATURA: 05/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras
e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho
avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de
comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério
do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03095-00-
PMM; VIGÊNCIA: 06/04/2024 a 06/05/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE
SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93..
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024, publicado no Diário Oficial da União -
Seção 3, Folha 155, ISSN 1677-7069, Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"FISCALIZADOR: Raquel Oliveira dos Santos, CREA-AM RNP 041941435-5"
Leia-se:
"FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7"
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de
Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO
008/2024, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO
PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, DE NOVAS ROTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 02/05/2024 término: Indeterminado.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-
CEP. 69.435-000.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste
Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 02/05/2024,
Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às
12h00min
e
no
portal
da
Transparência
do
Município
através
do
Link
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri/AM, 30 de abril de 2024.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS
CARTAS CONTRATO Nº 179 à 180/2024
VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024
Data início da vigência: 01/04/2024; Prazo: 174 (cento e setenta e quatro) dias; Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEPP) PARA REALIZAR OS SERVIÇOS
TRANSPORTE FLUVIAL E TERRESTRE DAS SECRETARIAS NA LOCAÇÃO DE LANCHAS
VOADEIRAS, BARCOS, BALSAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS OPERACIONAIS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANAQUIRI-AM, Via INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, oriunda do
Chamamento Público 005/2024. Na seguinte Dotação Orçamentária: 04.122.0011.2004 -
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito; 06.182.0021.2005 - Manutenção
da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC; 12.122.0011.2012 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de
Transporte Escolar-Ensino Fundamental; 12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de
Transporte Escolar - Infantil; 10.302.0011.2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde; 08.243.0034.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social;
15.451.0011.2034
-
Manutenção
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura;
20.608.0011.2036 - Manutenção da Secretaria Municipal da Produção Rural e
Abastecimento; 08.244.0034.2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social;
Elemento de despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte 10 -
Recurso Próprio; 011 - FUNDEB 40% / 019 - PNATE / 74 QSE.. Partes: Prefeitura Municipal
de Manaquiri e as Empresas Ratificadas:
.
AGRICULTORES CO N T R AT A D O S
V A LO R
G LO BA L
CO N T R A -
TO
. I
C
CONSTRUCOES
DE
EDIFICIOS
LTDA,
CNPJ:
27.179.539/0001-06
111.391,20
CAC T-179
. MARCIO PORTILHO DE ARAUJO 66667194253, CNPJ:
45.965.640/0001-74
33.750,00
CAC T-180
. TOTAL GLOBAL
145.141,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE CONTRATOS
Termos de Contratos nº. 007/2024 a 026/2024-PMM Chamada Pública nº. 001/2024-PMM
1. ESPÉCIE: Termos de Contratos números 007/2024 a 026/2024-PMM, celebrado em
10/04/2024
2. PARTES: Município de Maraã/AM, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e os fornecedores
conforme listados na planilha abaixo: 3. OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos Alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE''.
. Nº.
Nomes
dos
Fo r n e c e d o r e s
Número
do
Contrato
Vigência do
Contrato
Valor Total
do
Contrato
Nº.
Nomes
dos
Fo r n e c e d o r e s
Número
Contrato
Vigência do
Contrato
Valor Total
do
Contrato
. 1
Aldecy Almeida
Lima
007/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
5.050,00
12
Manuel Edilson
da
Gama
Laborda
018/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
6.000,00
. 2
Antônio
Venancio
Monte
008/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
4.350,00
13
Manuel
Sadi
Assis Farias
019/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
15.050,00
. 3
Carlos
Nunes
Monteiro
009/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
3.550,00
14
Maria
de
Nazaré
Catuaba
do
Nascimento
020/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
1.950,00
. 4
Ed u a r d o
Monteiro
Fa r i a s
010/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
9.050,00
15
Munhoz
da
Silva Lourenço
021/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
6.850,00
. 5
Ed v a l d o
Moraes
de
Freitas
011/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
3.950,00
16
Nilsoney
Marques
de
Freitas
022/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
5.200,00
. 6
Fabio Nunes da
Silva
012/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
4.600,00
17
Raimundo
Baltazar
Geraldo
023/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
4.662,00
. 7
Francisca
Souza
de
Almeida
013/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
4.500,00
18
Risinei
Frota
Rocha
024/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
5.550,00
. 8
Fernando
de
Matos da Silva
014/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
12.600,00
19
Timóteo
de
Souza Matos
025/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
6.600,00
. 9
Gilmara
dos
santos
de
Souza
015/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
4.450,00
20
Woanderson
Moreira
da
Silva
026/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
6.750,00
. 10
João de Assis
Teixeira
016/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
8.600,00
Total Geral: R$ 125.162,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e
sessenta e dois reais)
. 11
Luiz da Silva
Costa
017/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
5.850,00
4. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009
regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº. 001/2024. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da
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