DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMSA/PMT
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão
Eletrônico nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2224.11.2023-25 - SEMSA/PMT,
que tem como objeto a Aquisição de veículos automotores conforme emenda parlamentar
nº 13991993000123018 para atender as UBS's Ipujucan, Meireles e Livramento, visando
atender
as necessidades
da Secretaria
Municipal
de Saúde
de Tartarugalzinho -
SEMSA/PMT, e ADJUDICAR os objetos, nos termos do Edital, em favor das empresas
arrematantes: DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 24.603.073/0001-36 - Lote 1, Valor Global:
R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais); e, GRAND CITÉ AUTOMÓVEIS LTDA -
CNPJ 23.821.809/0001 - Lote 2, Valor Global: R$ 83.488,96 (oitenta e três mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos)..
Tartarugalzinho/AP, 30 de abril de 2024.
LILIAN CORDEIRO DE ABREU
Secretária - SEMSA/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEMSA/PMT
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2023-SEMSA/PMT
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão
Eletrônico nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2225.11.2023-25 - SEMSA/PMT,
que tem como objeto a Aquisição de veículo náutico, conforme emenda parlamentar nº
13991993000123007, para atender UBS José Alves Meireles, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - SEMSA/PMT, e
ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante: C E S
ARAUJO - CNPJ 24.603.073/0001-36 - Lote 1, Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete
mil reais).
Tartarugalzinho/AP, 30 de abril de 2024.
LILIAN CORDEIRO DE ABREU
Secretária - SEMSA/PMT
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
001/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
reforma e ampliação da Escola Municipal "Milagres", localizada na comunidade indígena
Vila Nova, em atendimento as demandas e necessidades da Prefeitura de Barreirinha, de
acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos, Critério de
Julgamento: "Menor Lance Global". Disponibilidade do Edital: 30/04/2024 à 14/05/2024.
Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 14/05/2024, às 10h (horário de
Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°.
14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto
Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas
datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão
Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos
de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br,
no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
Barreirinha, 30 de abril de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/24-COMCONTR/PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0689/24-PMB, oriundo da Comissão de
Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 002/24-
COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso
Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde
(FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): M S
L COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.206.240/0001-70, o(s) item(ns): 01,
03, 07, 23, 25, 26, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 63, 100, 170, 190, 198, 202, 206
e 207, no valor de R$ 442.352,00. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- CNPJ nº 42.946.717/0001-70, o(s) item(ns): 02 e 43, no valor de R$ 11.200,00. KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.685.649/0001-24, o(s) item(ns): 04,
12, 27, 36, 76, 90, 215 e 222, no valor de R$ 81.281,50. LOPES DE CASTRO PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.015.643/0001-60, o(s) item(ns): 05, 31, 34, 77,
80, 95, 98, 99, 107, 116, 117, 118, 120, 137, 139, 144, 145, 148, 149, 156, 158, 160, 164,
165, 178, 181, 182, 184, 185, 192 e 214, no valor de valor de R$ 410.241,25.
ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 07.
555.491/0001-86, o(s) item(ns): 06, 10, 13, 14, 16, 24, 29, 38, 41, 65, 68, 73, 78, 79, 82,
87, 89, 92, 93, 94, 96, 102, 103, 106, 122, 125, 126, 131, 132, 133,135, 136, 138, 142,
143, 146, 150, 155, 157, 159, 161, 162, 167, 168, 174, 175, 176, 180, 183, 188, 191, 193,
194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 203, 204, 208, 209, 211, 212, 213, 216, 217, 218 e 219,
no valor de R$ 623.548,10. FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ nº 42.043.318/0001-08; o(s) item(ns): 08, 09,
15, 17, 18, 19, 20, 22, 37, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 74,
75, 81, 83, 84, 85, 86, 97, 101, 104, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 119, 121, 124, 127,
129, 134, 140, 141, 147, 151, 152, 153, 154, 169, 171, 173, 177, 179, 178, 189, 205, 210,
220 e 221, no valor de R$ 974.665,45. EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ nº 14.905.502/0001-76, o(s) item(ns): 21, 54, 69, 70, 71, 88, 91, 112, 123,
128, 166, 172 e 186, no valor de R$ 156.960,00. DF MEDICAL LTDA - CNPJ nº
44.656.846/0001-50, o(s) item(ns): 28, 72, 105 e 163, no valor de R$ 42.375,00. ZAFRA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
-
CNPJ 
nº
41.347.974/0001-23, o(s) item(ns): 30, no valor de R$ 37.500,00. ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 28.911.309/0001-52, o(s)
item(ns): 45, no valor de R$ 41.700,00. O valor global homologado importa em R$
2.821.823,30.
Borba/AM, 30 de abril de 2024
SIMÃO PEIXOTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de
Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº
001/2024;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação
constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas I. S. BUZAGLO, CNPJ
Nº 08.834.496/0001-00, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01,
através do Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SRP.
II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido Pregão
Eletrônico Nº 001/2024, I. S. BUZAGLO, no valor de R$ 208.320,00 (duzentos e oito mil,
trezentos e vinte reais).
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 26 de Abril de 2024.
Em 26 de Abril de 2024.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 021/2024, oriundo da Concorrência Pública
Eletrônica nº. 001/2024 do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 432.956,54
(quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos), vencedora do grupo 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE ESCOLAS DE MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para
execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de
Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à
publicação do resumo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e
Reforma de Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de
Recurso: FR 10 (RP) FR 11 (FUNDEB) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024 -
JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 022/2024, oriundo da Concorrência Pública
Eletrônica nº. 001/2024/CC do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 229.937,28
(duzentos e vinte e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos),
vencedora do grupo 2 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE
MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6,
XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme
cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência
contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do
contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de
Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP)
FR 11 (FUNDEB) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS
CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 023/2024, oriundo da Concorrência Pública
Eletrônica nº. 001/2024 do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI e C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA. VALOR GLOBAL R$ 429.788,67 (quatrocentos e vinte e nove mil e
setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), vencedora do grupo 3 de acordo
com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO
MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de
2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a
partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 10 (dez) meses
a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000
Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e
Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP) FR 11 (FUNDEB). Data da Assinatura: Itamarati-AM,
29 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 024/2024, oriundo da Concorrência Pública
Eletrônica nº. 001/2024 do Processo Administrativo Nº 010_24. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI e T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA. VALOR GLOBAL R$
138.123,58 (cento e trinta e oito mil e cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos),
vencedora do grupo 4 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE
MADEIRAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6,
XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme
cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência
contratual será de 10 (dez) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do
contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - Projeto: 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de
Escolas - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: FR 10 (RP)
FR 11 (FUNDEB) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 29 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS
CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
COMPRA DIRETA
(Processo Administrativo n.°024-2024)
A 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
ITAMARATI/AM, 
torna
público 
para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo
Administrativo n° 010/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para
fornecimento de material para pequenos reparos, conforme termo de referência". Visando
atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo
às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este
órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras
Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio
do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo
até as 13:00 h do dia 07 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria
s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa
será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições
necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a
convocação.
Itamarati - AM, 30 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação

                            

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