DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pavimentação em áreas rurais no
município de Parintins - AM (Vila Amazônia). Fornecedor: TERCOM Terraplenagem LTDA - CNPJ
Nº 14.198.006/0001-20. Total Adjudicado: R$ 9.101.000,00. HOMOLOGO o presente certame,
para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins/AM, 25 de Março de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.
Objeto: aquisição de material de consumo, por sistema de registro de preços, com sessão
prevista para o dia 14 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal
de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os
Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de
Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 30 de abril de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 0102/2024-1 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de
forma continuada para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades
do Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDS SE R V I ÇO S
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora do lote I - Manutenção Predial com o
valor global de R$ 131.842.033,96 (cento e trinta e um milhões oitocentos e quarenta e dois mil
trinta e três reais e noventa ce seis centavos).
Ata de Registro de Preços nº. 0102/2024-2 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de
forma continuada para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades
do Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDS SE R V I ÇO S
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora do lote II - Pavimentação Asfaltica com
o valor global de R$ 118.473.947,62 (cento e trinta e um milhões oitocentos e quarenta e dois
mil trinta e três reais e noventa ce seis centavos)
Ata de Registro de Preços nº. 0102/2024-3-CSC/AM. O Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de
forma continuada para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades
do Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: EDS SE R V I ÇO S
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.: 10.177.298/0001-63, vencedora do lote III - Iluminação Pública com o
valor global de R$ 276.191.458,29 (duzentos e setenta e seis milhões cento e noventa e um
milhões quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), Manaus, 25 de abril de
2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais,
considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-68, referente ao PE 0121/24, para a
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do
Decreto Estadual nº. 47.133 de 10/03/2023, Resolve: Homologar o resultado do PE 0121/24,
legalmente
adjudicado
à(s)
empresa(s)
EDS
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA,
CNPJ.:
10.177.298/0001-63, vencedora dos lotes I, II e III, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da
(s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente ato.
A COMISSÃO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024
OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente
e papelaria, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Campo Alegre de
Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRAT A DA :
PV ROCHA SILVA LTDA, CNPJ n. 40.368.353/0001-63. Valor: R$ 338.030,35 (trezentos e trinta
e oito mil e trinta reais e trinta e cinco centavos). VIGENCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024
OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente
e papelaria, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Campo Alegre de
Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRAT A DA :
PV ROCHA SILVA LTDA, CNPJ n. 40.368.353/0001-63. Valor: R$ 338.030,35 (trezentos e trinta
e oito mil e trinta reais e trinta e cinco centavos). VIGENCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de pregao eletronico, do
tipo menor preço por lote, de acordo com as condicoes deste edital,por meio da internet:
https://bnccompras.com/.objeto: registro de preços para a aquisicao de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de
alcobaça - bahia, nas condiçoes estabelecidas neste edital e nos seus anexos. condiçoes de
participação empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condicoes
deste edital e seus anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma
https://bnccompras.com/. data, hora e local da disponibilização do edital e seus anexos: o
edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
sítios
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de licitações da
prefeitura municipal de alcobaça, localizada na pça são bernardo, 330, centro, alcobaça ba cep
45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. recebimento e
abertura das propostas início de acolhimento das propostas dia 03/05/2024, às 09h00min.fim
do recebimento das propostas dia 16/05/2024, às 08h00min. inicio da disputa .dia 16/05/2024,
às 09h00min.até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta
anteriormente apresentada.
Alcobaça BA, 30 de abril de 2024.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.326/2024
A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 17/05/2024 às 09H00MIN
horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, Contrato de Repasse OGU nº 952829/2023 - Operação 1091334-
35 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global. Informações e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br.
Edital http://app.imprensaoficial.org/send#painel/entidadediarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/
mostrar-diarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/
Amargosa/BA, 30 de abril de 2024
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato 083/2024, 084/2024, 085/2024 e 086/2024, Pregão Eletrônico
007/2023, objeto: Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para
a aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro e motocicletas e acessórios
para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Andorinha-Bahia, a qual fora declarada vencedora, após adjudicação e homologação pela
autoridade competente no Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratados: Cavepe Cardoso
Veículos e Pecas Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 42.013.920/0001-94, valor R$ R$
106.750,00, contratado: Comercial de Motos Veículos Peças e Acessórios Vilas Boas Ltda.,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.840.242/0001-81, valor: R$ 115.928,49, contratado: M. Tozzi
Vestiários Eirelli, inscrita no CNPJ sob nº 19.879.447/0001-00, valor: R$ 3.021,37,
contratado: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
05.914.425/0001-20, valor: R$ 390.950,000, vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA :
Célia Ferreira Santana; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se
compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CO N T R AT A N T E
conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de
Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 32.503,00 (trinta e dois mil, quinhentos e três
reais); ASSINATURA CONTRATO: 17/04/22024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA :
Divanize Neri Santana; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se
compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CO N T R AT A N T E
conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de
Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 36.423,15 (trinta e seis mil, quatrocentos e
vinte e três reais e quinze centavos); ASSINATURA CONTRATO: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA :
Elisabete de Jesus Silva; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se
compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CO N T R AT A N T E
conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de
Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 34.530,75 (trinta e quatro mil, quinhentos e
trinta reais e setenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA :
Maria das Graças Ferreira de Santana; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O
CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTE R ES S A DA :
Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 39.271,25 (trinta e
nove mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos); ASSINATURA CO N T R AT O :
17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA :
Naiane de Jesus Lima; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se
compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CO N T R AT A N T E
conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de
Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 39.997,10 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e sete reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA :
Nilzete Evangelista De Jesus; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTR AT A D O
se
compromete
a fornecer
os
Gêneros
Alimentícios
da Agricultura
Familiar
ao
CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTE R ES S A DA :
Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 39.995,24 (trinta e
nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos); ASSIN AT U R A
CONTRATO: 17/04/2024.
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