DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200188
188
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 0207 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura -
Unidade: 0207.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Funcionais Programáticas:
12.361.0062.2017;
12.365.0063.2022;
12.365.0065.2024;
12.366.0065.2028
e
12.367.0065.2029 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
PNAE Ensino Fundamental; Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Creche; Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola; Manutenção
do Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA; Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fontes de
Recursos: 010 - Recursos Ordinários 080 - PNAE Maraã/AM, 10 de abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termos de Contratos nº. 027/2024 a 057/2024-PMM Chamada Pública nº. 002/2024-PMM
- 1. ESPÉCIE: Termos de Contratos números 0027/2024 a 057/2024-PMM, celebrado em
10/04/2024. 2. PARTES: Município de Maraã/AM, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e os
fornecedores conforme listados na planilha abaixo: 3. OBJETO: "Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e fornecedores
individuais dos povos indígenas para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE''
. Nº.
Nomes
dos
Fo r n e c e d o r e s
Número
Contrato
Vigência
do
Contrato
Valor To-
tal
do
Contrato
Nº.
Nomes
dos
Fo r n e c e d o r e s
Número
Contrato
Vigência
do
Contrato
Valor To-
tal
do
Contrato
. 1
Ageu Araújo
027/2024
10/04/2024
a
06/12/2024
R$
3.650,00
17
Josué
Silva
Fe i t o s a
043/2024
10/04/2024
a
06/12/2040
R$
6.225,00
. 2
Aleson Feitoza
da Silva
028/2024
10/04/2024
a
06/12/2025
R$
3.300,00
18
Luiz
Washing-
ton
da
Silva
Araújo
44/2024
10/04/2024
a
06/12/2041
R$
3.750,00
. 3
Alrino Ferreira
de Souza
029/2024
10/04/2024
a
06/12/2026
R$
1.050,00
19
Maria do Car-
mo Cardoso de
Lima
045/2024
10/04/2024
a
06/12/2042
R$
3.150,00
. 4
Antônia
Elias
Neres
030/2024
10/04/2024
a
06/12/2027
R$
2.100,00
20
Maria Francisca
Borges Neres
046/2024
10/04/2024
a
06/12/2043
R$
2.100,00
. 5
Antônio
de
Deus de Fre-
itas
031/2024
10/04/2024
a
06/12/2028
R$
4.150,00
21
Miguel
Evan-
delson Silva de
Freitas
047/2024
10/04/2024
a
06/12/2044
R$
5.700,00
. 6
Atevir Silva dos
Reis
032/2024
10/04/2024
a
06/12/2029
R$
4.350,00
22
Nadir Taide da
Silva
048/2024
10/04/2024
a
06/12/2045
R$
4.775,00
. 7
Beatriz de Fre-
itas
033/2024
10/04/2024
a
06/12/2030
R$
2.350,00
23
Raelson
Vale
de Almeida
049/2024
10/04/2024
a
06/12/2046
R$
1.300,00
. 8
Daniel da Costa
Soares
034/2024
10/04/2024
a
06/12/2031
R$
6.500,00
24
Raimundo
Feitoza da Sil-
va
050/2024
10/04/2024
a
06/12/2047
R$
6.000,00
. 9
Elcivane Garcia
Fa u s t i n o
035/2024
10/04/2024
a
06/12/2032
R$
5.250,00
25
Raimundo
Pereira da Sil-
va
051/2024
10/04/2024
a
06/12/2048
R$
2.300,00
. 10
Elzilene da Sil-
va Leite
036/2024
10/04/2024
a
06/12/2033
R$
3.900,00
26
Regiane Neres
Gonzaga
052/2024
10/04/2024
a
06/12/2049
R$
2.000,00
. 11
Erinelson
da
Silva Praia
037/2024
10/04/2024
a
06/12/2034
R$
3.025,00
27
Reinesson Fer-
reira Feitoza
053/2024
10/04/2024
a
06/12/2050
R$
2.100,00
. 12
Francisco
da
Silva Neres
038/2024
10/04/2024
a
06/12/2035
R$
2.500,00
28
Risonei de Fre-
itas dos Reis
054/2024
10/04/2024
a
06/12/2051
R$
7.950,00
. 13
Gabriel Correa
da Silva
039/2024
10/04/2024
a
06/12/2036
R$
3.625,00
29
Ruan da Silva
Marcelino
055/2024
10/04/2024
a
06/12/2052
R$
5.200,00
. 14
Hudson da Sil-
va Araújo
040/2024
10/04/2024
a
06/12/2037
R$
3.400,00
30
Tereza
Sidinei
Assis Amaral
056/2024
10/04/2024
a
06/12/2053
R$
4.500,00
. 15
Janio
Dias
Gonçalves
041/2024
10/04/2024
a
06/12/2038
R$
5.700,00
31
Wigson da Silva
Araújo
057/2024
10/04/2024
a
06/12/2054
R$
7.550,00
. 16
João da Silva
Assunção
042/2024
10/04/2024
a
06/12/2039
R$
5.050,00
Total Global dos Contratos R$ 124.500,00 (cento e vinte e qua-
tro mil e quinhentos reais)
4. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e
Resoluções
do FNDE
relativas
ao
PNAE, combinado
com
a
NOTA TÉCNICA
Nº
01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM e suas alterações e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº. 002/2024. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica
orçamentária: Órgão: 0207 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Unidade:
0207.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Funcional Programática:
12.361.0062.2018 - Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
PNAE Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso:
010 - Recursos Ordinários 080 - PNAE Maraã/AM, 10 de abril de 2024. Município de
Maraã/AM CNPJ nº 04.505.640/0001-04 Edir Costa Castelo Branco - Prefeito Municipal -
CO N T R AT A N T E
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro De Preços Nº. 016/2024 Do Pregão Presencial Nº. 067/2023 - CPL/SRP. Objeto:
formação de registro de preços para aquisição de mudas e sementes para fortalecimento
da agricultura familiar, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de
agricultura, abastecimento e
desenvolvimento sustentável do município
de Novo
Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: DECARES COMÉRCIO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 01.708.499/0001-59,
estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida do Cetur, nº. 325, Bairro
Tarumã - CEP: 69.022-155. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos
preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa:
DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 01, 02, 03,
04 e 05 do Lote 01, com valor global de R$ 267.600,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e
seiscentos reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 do Lote 02, com valor global de R$ 424.360,40
(Quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos),
adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº.
067/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº.
8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que
não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 067/2023 - CPL/SRP.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal
de Agricultura,
Abastecimento
e
Desenvolvimento Sustentável
-
Órgão
Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 19 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione Dos
Santos Souza/Prefeito Municipal
Registro De Preços Nº. 017/2024 DO Pregão Presencial Nº. 068/2023 - CPL/SRP. Objeto:
formação de registro de preços para aquisição de carga de gás (GLP) e botija vazia,
para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e
programas conexos às secretarias do município de novo aripuanã/am, de acordo com
o termo de referência. Fornecedor: Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.518.895/0002-80, estabelecida na Rua 16 de Fevereiro, nº. 107, Bairro Centro - CEP:
69.260-000,
Novo
Aripuanã/AM;
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
Municipal
de
Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de
Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: Z. L. CARDOSO - ME
(CNPJ Nº. 07.518.895/0002-80), vencedor dos itens 01 e 02, com valor global de R$
268.800,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), adjudicados para o
fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 068/2023 - CPL/SRP.
Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto
Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com
os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 068/2023 - CPL/SRP. Observação: A
descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de
Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 19 de fevereiro de
2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
Registro De Preços Nº. 041/2024 Do Pregão Presencial Nº. 092/2023 - CPL/SRP. Objeto:
formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada
nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de motocicletas,
para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos
auxiliares da administração municipal da prefeitura de Novo Aripuanã/Am. Fo r n e c e d o r :
Arthur Malmann De Oliveira Filho - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.161.134/0001-27,
estabelecida na Rua Castelo Branco, nº 37, Bairro Centro - CEP: 69.260-000, Novo
Aripuanã/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata:
12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços
totais para a empresa: ARTHUR MALMANN DE OLIVEIRA FILHO - ME (CNPJ Nº.
22.161.134/0001-27), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13
e 14, com valor global de R$ 81.050,00 (Oitenta e um mil e cinquenta reais), adjudicados
para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 092/2023 - CPL/SRP.
Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto
Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os
termos do Edital do Pregão Presencial nº. 092/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição
completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração -
Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 22 de março de 2024. Assinatura: Jocione
dos Santos Souza/Prefeito Municipal
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
067/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de mudas e
sementes
para
fortalecimento
da
agricultura
familiar,
destinados
atender
as
necessidades da secretaria municipal de agricultura, abastecimento e desenvolvimento
sustentável do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos
pela
legislação
vigente; CONSIDERANDO
a
inexistência
de
recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão
adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado,
declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº.
067/2023 - CPL/SRP a empresa: DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-
59), para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 01, com valor global de R$ 267.600,00
(Duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais) e para os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 do Lote 02,
com valor global de R$ 424.360,40 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e
sessenta reais e quarenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na
forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicado pela Presidência da Comissão
Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins
de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
068/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de carga de
gás (glp) e botija vazia, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura
municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo
Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência
de recursos pendentes ao
referido procedimento
licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço
por itens do Pregão Presencial Nº. 068/2023 - CPL/SRP a empresa: Z. L. CARDOSO - ME
(CNPJ Nº. 07.518.895/0002-80), para os itens 01 e 02, com valor global de R$
268.800,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), conforme Ata e Planilha
apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela
Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na
forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 15 de fevereiro de
2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
092/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para eventual contratação de
pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com
troca de
peças de motocicletas, para
atender as necessidades
das secretarias
municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da
Prefeitura De Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no
processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preços por itens do PR EG ÃO
PRESENCIAL Nº. 092/2023 - CPL/CPL a empresa: ARTHUR MALMANN DE OLIVEIRA
FILHO - ME (CNPJ Nº. 22.161.134/0001-27), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, com valor global de R$ 81.050,00 (Oitenta e um mil e
cinquenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja
licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de
Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 22 de março de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
Fechar