DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200190
190
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA :
Suely Caitana Moreira Freitas; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONT R AT A D O
se
compromete
a fornecer
os
Gêneros
Alimentícios
da Agricultura
Familiar
ao
CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTE R ES S A DA :
Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 39.876,82 (trinta e
nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos); ASSINAT U R A
CONTRATO: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA :
Cooperativa de Produção, Comercialização e Serviços Pe. Leopoldo Garcia Garcia, CNPJ n°
10.247.154/0001-36; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se
compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CO N T R AT A N T E
conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de
Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 316.264,73 (trezentos e dezesseis mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos); ASSINATURA CON T R AT O :
17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA :
Cooperativa de Pescadores e Agricultores Familiares do Vale do Cavalo - COOPELAGO, CNPJ
n° 20.460.252/0001-00; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: O CONTRATADO se
compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CO N T R AT A N T E
conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de
Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 218.871,51 (duzentos e dezoito mil, oitocentos
e setenta e um reais e cinquenta e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 17/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 007/2024 no dia 14/05/2024 às
10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene pessoal,
descartável e banho para ser utilizado nas creches públicas do Município de Antas. Edital
através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.
Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 02 de maio de 2024. Mirivaldo
Raimundo Santos. Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 no dia 28/05/2024
às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra para
construção de Praça no Povoado Boa Vista no Município de Antas/BA. Edital através do site
https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail
copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 02 de maio de 2024. Mirivaldo Raimundo Santos.
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024 no dia 28/05/2024
às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
construção da iluminação do estádio Municipal de Antas/BA. Edital através do site
https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail
copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 02 de maio de 2024. Mirivaldo Raimundo Santos.
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024 no dia 29/05/2024
às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra para
pavimentação em diversos locais no Município de Antas-BA. Edital através do site
https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail
copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 30 de abril de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2024
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por
meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que
realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a
contratação de empresa especializada para o registro de preço para eventual fornecimento
de gasolina comum, álcool, diesel s10 e óleos lubrificantes automotivos, com fornecimento
parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o
abastecimento deverá ser realizado diretamente nas bombas de combustível da
contratada, no endereço indicado na proposta vencedora, admitida uma distância de até
40 km com retorno, da Sede da Prefeitura) para serem utilizados nos veículos da prefeitura
municipal de Antônio Cardoso-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de
acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário:
02/05/2024 às 14h00min.Término Data/Horário: 14/05/2024 às 08h00min. Fase de
disputa:14/05/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no
site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?
pagina=abr.
ANTÔNIO CARDOSO (BA), 30 de abril de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico n° PE027/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a
eventual contratação de empresa(s) do ramo pertinente para fornecimento de brinquedos
para parques infantis, visando aparelhar praças e prédios públicos da sede e zona rural do
município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 14 de maio de 2024
às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 29 de abril de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 007/2024,
no dia 17/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando
a Contratação de MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E
PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis
no
site
-
https://bll.org.br/
,
no
portal
da
transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-
mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Bahia, 30 de abril de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024. Proc. nº 9412/2023- PP nº 017/2023- ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na
área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E
REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura
Municipal de Barreiras-BA. Em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Obras, Serviços Públicos e Transportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade- IRRIGAÇÃO DO PARQUE NATURAL ENGENHEIRO GERALDO ROCHA. Ass.
26/04/2024. R$ 944.141,40 (novecentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e um
reais e quarenta centavos) Prazo: 04 (quatro) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 487/2022. Proc. Adm. nº
3721/2024 - Pregão Presencial nº 025/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA ,
Contratada: MJ ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.402.344/0002-
57.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor em um percentual de 24% (vinte e quatro) -
Lote II ao contrato nº 487/2022, o que equivale ao valor de R$ 52.176,00 (cinquenta e
dois mil e cento e setenta e seis reais), a contar a partir da data de assinatura, conforme
dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.
30/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N° 90002/2024
Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica
nº90002/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de Reforma e Ampliação de Escolas deste Município, tipo menor preço global,
Edital disponível em 02/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas
até o dia 17/05/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021
e Lei Complementar nº 123/06.
Biritinga, 30 de abril de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Dia 14/05/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto:
aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene de uso
infantil e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias
e
Fundo
Municipais.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Informações:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, de 30 de abril de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Objeto: fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica. Sessão de
abertura: em 14.05.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do Município.
Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/Ba, 30 de abril de 2024.
PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº.: 102/2024,
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
CAETITÉ-BA.
CNPJ:
13.811.476/0001-54;
Contratada:
FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.581.488/0001-14. Modalidade:
Inexigibilidade nº.: 049/2024, Art. 74, Inciso III, "c", Lei Federal nº.: 14.133/2021. Processo
Administrativo: 087/2024. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em
direito econômico e regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas,
ficando responsável pelo Município, bem como todas as ações judiciais e administrativas
necessárias para o reconhecimento/implementação do pagamento de compensação
financeira exploração de recursos minerários (CFEM) de interesse no Município de Caetité-
BA. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04 / Gestão/Unidade: 0400000 / Projeto Atividade:
04.122.004.2.004 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00. Forma de Pagamento:
Percentual de 20% (vinte por centro) de honorários advocatícios na modalidade ad êxito,
sobre os valores definitivamente arrecadados e depositados aos cofres públicos, estimados
em até R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) mensais, vedado a antecipação de valores
pelo simples ajuizamento de ação ou por obtenção de tutela provisória. Vigência: 29 de
abril de 2025. Data da assinatura: 29 de abril de 2024.
Fechar