DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTOS Nº 24/2023 E 9/2024
O Município de Capim Grosso - Bahia, torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 024/2023 E O 009/2024. Motivo: Erro de
Publicação. Data da Circulação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 80, quinta-feira, 25
de abril de 2024.
Capim Grosso - Bahia, 29 de abril de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023
* R EA B E R T U R A
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº
113/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CASTRO 
ALVES-BA. 
Edital 
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06 de maio
de
2024
às
16:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro
Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 02 de maio de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 23 de Abril de 2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN
1677-7069, Seção 3, nº 78 e página 170. O objeto da presente licitação é a contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de kit de material escolar, para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria. abertura
16/05/2024 as 10:30 hrs. inform:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
Coração de Maria-BA, 29 de Abril de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos
recreativos, bem como, aquisição de picolés, pipoca e algodão doce, para atender aos
eventos promovidos pelas secretarias Municipais. O edital completo encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 02
de maio de 2024 a 10 de dezembro de 2024, Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - Bahia, 30 de abril de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de Assistente Social, Visitador do Programa Criança Feliz,
Facilitador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Digitador do
Programa Cadastro Único, para atendimento da demandas do Fundo Municipal de
Assistência Social, Coribe - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 02 de maio de
2024 a 10 de dezembro de 2024, Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - Bahia, 30 de abril de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (carne bovina, carne suína
e frango abatido) para atender as demandas das diversas secretarias. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 21
de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis
no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 29 de Abril de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024
LEI 14.133/2021
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados
que será realizado no dia 15 de Maio de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado
Pregão, destinado a aquisição de Bens de Consumo (material elétrico) para manutenção da
iluminação pública, de forma parcelada deste município de Cristópolis. Maiores informações
constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br.
Cristópolis - Ba, 26 de Abril de 2021.
JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo
Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos,
nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de
Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem
interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de
empresa para aquisição de equipamentos de sinalização, para atender as necessidades da
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do município, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.995,83 (trinta e
seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). PERÍODO DE
PROPOSTAS: De 02/05/2024 às 10h até 07/05/2024 às 11:59h. PERÍODO DE LANCES:
07/05/2024 a partir das 12h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de
Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do
Municipio 
endereço 
eletrônico 
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A COMISSÃO PERMAENETE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DOM MACEDO COSTA,
designada pela Portaria nº. 008/2024 torna pública a realização da Chamada pública nº 002/2024
- OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para alimentação escolar nas Unidades de Ensino do Município de Dom Macedo Costa. DATA:
23/05/2024 HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Paço Municipal de Dom Macedo Costa. Edital disponível
em: https://dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou e-mail: clc@dommacedocosta.ba.gov.br.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2024, Processo Administrativo n° 145/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de decoração junina em vias públicas, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura. Sessão Dia:
15/05/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com 
e 
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. 
Informações
através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, de 30 de abril de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: Credenciamento para Credenciamento de
Serviços da construção civil (Pedreiros, Ajudantes de Pedreiros e Pintores) para atender as
necessidades das Secretarias Municipais na execução de obras públicas no Município. Período
de Credenciamento: A partir de 02/05/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00hh. Local: Sede
da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na
cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos
- Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-CPL/FMS/BA
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da habilitação e
proposta ocorrida no dia 09 de abril de 2024 às 09h00min, referente ao processo de
Chamamento Público nº 004/2023-CPL/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas
e 
procedimentos 
hospitalares 
e 
ambulatoriais,
no 
atendimento, 
em 
caráter
complementar, aos
usuários do
Sistema Único de
Saúde-SUS, para
atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. Foram credenciada as
empresas habilitadas a seguir: ALIANÇA BARREIRAS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº.: 27.461.986/0001-53, nos serviços de consulta médica em
atenção especializada como Médico Otorrinolaringologista, exames e procedimentos
hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$ 94.300,00 (noventa e
quatro mil e trezentos reais), CML - CENTRO MEDICO LINDEMBERG LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº.: 27.052.683/0001-87, nos serviços de consulta médica em atenção
especializada como Médico Neurologista e exames, com o valor total estimado de R$
59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), IOB - INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.: 16.848.813/0001-76, nos serviços de consulta médica
em atenção especializada como Médico Oftalmologista e exames e procedimentos
hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$ 204.500,00 (duzentos
e quatro mil e quinhentos reais), e ORTOCRED S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.575.733/0001-08, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como
Médico Ortopedista e Traumatologista e também Médico Dermatologista, com o valor
total estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Decorrido o prazo recursal
fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo
à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
YARA ANDRADE FARIAS
ZILMA RITA DELGADO T. DE VASCONCELOS
EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO
Membros da Comissão de Contratação

                            

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