DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 049/2024.
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e
HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 087/2024 / Número da Contratação Direta: 049/2024 / Modalidade:
Inexigibilidade / Código PNCP: 13937032000160-1-000589/2024 / Data de Homologação:
29/04/2024 / Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em direito
econômico e regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando
responsável pelo Município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias
para o reconhecimento/implementação do pagamento de compensação financeira exploração
de recursos minerários (CFEM) de interesse no Município de Caetité-BA, / Contratado:
FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ.: 48.581.488/0001- 14 /
Forma de pagamento percentual de 20% (vinte por centro) de honorários advocatícios na
modalidade de Ad êxito sobre os valores definitivamente arrecadados e depositados aos cofres
públicos, estimados em R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) mensais, vedado a antecipação
de valores pelo simples ajuizamento de ação ou por obtenção de tutela provisória.
Caetité - Bahia, 29 de abril de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90017 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 067/2024 / Número da Licitação: 90017/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000440/2024 / Data
de Homologação: 30/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos injetáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Caetité-BA./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
Nº: 15.229.287/0001-01 / Grupo 01 / Valor Total: R$ 748.031,00 (setecentos e quarenta e oito
mil e trinta e um reais).
Caetité - Bahia, 30 de abril 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Extrato do contrato nº 0109/2024 - celebrado entre o
Município e a empresa MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA. Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação do anexo da
Escola Amélia Rodrigues - localizada no Distrito de Monte Gordo - Município de Camaçari -
Bahia. Valor global: R$ 2.414.006,00 - assinado em 26/04/2024 - Neurilene Martins Ribeiro -
Secretária.
Concorrência nº 014/2023 - Extrato do contrato nº 0103/2024 - celebrado entre o Município e
a empresa MB Construtora Ltda. Concorrência nº 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de travessias elevadas, ondulações transversais tipo A e tipo B,
Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: de R$
4.426.480,01- assinado em 26/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
Concorrência nº 016/2023 - Extrato do contrato nº 0104/2024 - celebrado entre o Município e
a empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Concorrência nº 016/2023 - Objeto:
contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de
encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. Valor
global: de R$ 12.600.078,52 - assinado em 26/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza.
Concorrência nº 018/2023 - Extrato do contrato nº 0105/2024 - celebrado entre o Município e
a empresa RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Concorrência nº 018/2023 - Objeto:
contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de
Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio
Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades
- PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e
13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 no Município de Camaçari-Bahia. Valor global:
de R$ 5.728.400,53 - assinado em 26/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
Concorrência nº 019/2023 - Extrato do contrato nº 0106/2024 - celebrado entre o Município e
a empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Concorrência nº 019/2023 - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos
Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no bairro do
Parque Verde, Município de Camaçari - Bahia. Valor global: de R$ 8.923.839,47 - assinado em
26/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
Concorrência nº 022/2023 - Extrato do contrato nº 0108/2024 - celebrado entre o Município e
a empresa CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Concorrência nº 022/2023 - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de
águas pluviais, sinalização viária, construção de 56 unidades habitacionais e construção de área
de lazer, na rua Novo Horizonte, localizada em Catu de Abrantes, no Distrito de Abrantes, no
Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 13.029.369,55 - assinado em 26/04/2024 - Vivian
Angelim Ferreira dos Santos - Secretária.
Concorrência nº 020/2023 - Extrato do contrato nº 0107/2024 - celebrado entre o Município e
a empresa WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Concorrência nº 020/2023 - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do
Dendê Camaçari - Bahia. Valor global: de R$ 3.766.361,94 - assinado em 26/04/2024 - Joselene
Cardim Barbosa Souza - Secretária.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
Processo nº 0444.11.07.611.2023
O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de
suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 014/2023, tendo como
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de travessias elevadas,
ondulações transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de
Camaçari - Ba, Empresa: M B Construtora Ltda, Valor Global de R$ 4.426.480,01.
Homologação: 04/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023
Processo nº 00440.11.07.611.2023
O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de
suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 016/2023,
tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e
serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no
Município de Camaçari/Bahia. Empresa Vencedora: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE
LTDA. Valor Global de R$ 12.600.078,52. Data da Homologação em 25/04/2024. Joselene
Cardim Barbosa Souza - Secretária.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023
PROCESSO nº 00682.11.07.611.2023
O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de
suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 018/2023, tendo como
Objeto: contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das
Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização
Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento
Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos
denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do
Trecho 07 no Município de Camaçari-Bahia, Empresa: RK Engenharia e Consultoria Ltda,
Valor Global de R$ 5.728.400,53 - Homologação: 25/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa
Souza - Secretária.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023
Processo nº 00727.11.07.611.2023
O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de
suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 019/2023,
tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do
Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo
existente, localizado no bairro do Parque Verde, Município de Camaçari - Bahia. Empresa
Vencedora: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Valor Global de R$ 8.923.839,47.
Data da Homologação em 25/04/2024. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo nº 00868.11.07.611.2023
O Município de Camaçari, através da Secretária de Educação, no uso de suas
atribuições legais, Homologa e Adjudica a Tomada de Preçosnº 009/2023, tendo como
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação
do anexo da Escola Amélia Rodrigues - localizada no Distrito de Monte Gordo - Município
de Camaçari -
Bahia. Empresa: MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor Global: R$
2.414.006,00. Homologação: 25/04/2024 - Neurilene Martins Ribeiro- Secretária.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023
Processo nº 00695.11.07.611.2023
O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de
suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 020/2023,
tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. Empresa Vencedora: WTW
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Valor Global de R$ 3.766.361,94 Data da Homologação
em 25/04/2024. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
Camaçari, 25 de abril de 2024
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
Secretária
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 022/2023 - Processo nº 00831.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari,
através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e
Adjudica o objeto da Concorrência nº 022/2023, tendo como Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de
águas pluviais, sinalização viária, construção de 56 unidades habitacionais e construção de
área de lazer, na rua Novo Horizonte, localizada em Catu de Abrantes, no Distrito de
Abrantes, no Município de Camaçari - Ba. Empresa Vencedora: JF PRADO ENGENHARIA
LTDA. Valor Global de R$ 13.029.369,55. Data da Homologação em 25/04/2024. Vivian
Angelim Ferreira dos Santos - Secretária. Camaçari, 26 de abril de 2024. VIVIAN ANGELIM
FERREIRA DOS SANTOS. Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - SRP UASG: 983431
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual prestação de serviços de confecção
de materiais gráficos e impressão digital para atender as demandas das diversas Secretarias e
Setores do Município. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
16/05/2024
às
09h,
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis,
das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA. 30 de abril de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de
Canudos/BA convoca os interessados
a participar do
Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar,
com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de
Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de
08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do
município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de
licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas,
onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão
15.05.2024.
Canudos/BA, 29 de Abril de 2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de
Canudos/BA convoca os interessados
a participar do
credenciamento de empresas para locação de máquinas pesadas e caminhões, com
operadores/motoristas, para recuperação de estradas vicinais, para atender as necessidades
da secretaria municipal de infraestrutura do município de Canudos, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da
publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem
no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da
Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes
com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 17.05.2024.
Canudos/BA, 30 de Abril de 2024
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão
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