DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR
O Município de Ipirá torna público, a SUSPENSÃO do EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 01/2024-CR cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES
MÉDICAS, PARA ATENDER DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, cujo período
seria de 30/04/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de
Licitações e Contratos, para alteração no Termo de Referência.
Ipirá (Ba), 30 de abril de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Pregoeiro realizará licitação em 14/05/2024 às 09h00m (horário de Brasília),
Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1044529]. Objeto: Futura e eventual
contratação de empresa (s) apta (s) a fornecer medicamentos, material hospitalar e
odontológico, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Santo Antônio,
PSFs e CAPS do Município de Irajuba-Ba. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, 30 de abril de 2024
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Data: 07/05/24 às 9h. Objeto: limpeza de fossa sépticas e hidrojateamento para o
sistema de coleta de esgoto, para atender as demandas das Secretarias.
Iraquara/BA 30 de abril de 2024
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Data: 08/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de bancos para as equipes reservas do
estádio municipal. Menor preço por lote.
Iraquara/BA 30 de abril de 2024
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Data: 16/05/24 às 9h. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em TSD e
construção de infraestrutura do acesso a orla da barragem do Povoado do Riacho do Mel no
município.
Menor
preço
global.
Editais:
www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/BA 30 de abril de 2024
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 1-S/2023
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
reabertura do Regime Diferenciado de Contratação RDC 001-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO,
ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REPAROS DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-
BA. Sessão de Julgamento dia 23/05/2024, às 09:30hs. O edital poderá ser adquirido através do
site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou na Sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Itabuna, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110 - Centro.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 30 de abril de 2024
JOANNE PEREIRA GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Repetição
O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 0007-2024
destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM
UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO
FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA,
ETANOL, DIESEL
COMUM
E S10)
EM
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA. Recebimento das Propostas 03/05/2024, a
partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 20/05/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido
através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1044556.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 30 de abril de 2024
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação,
designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - Nº 003/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA CIVIL PARA "REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS DA RUA
16 DE DEZEMBRO DO BAIRRO PORTO DE TRÁS NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ / BA" , com
fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das
propostas: Do dia 02/05/2024 às 14:00h até o dia 17/05/2024 às 08:00h. Abertura das
propostas: 17/05/2024 às 8:00h. Início da sessão de disputa de preços: 17/05/2024 às
10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através de Sistema próprio, na Forma Eletrônica (licitações) no Portal: Bolsa de
Licitações
do
Brasil
-
BLL
www.bll.org.br
Informações
pelo
e-mail:
itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 30 de abril de 2024
LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada
através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a
PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico ( SRP) - Nº 011/2024 que objetiva CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM EMISSÃO DE
LAUDOS PARA A UNIDADES DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais
normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 02/05/2024 , á partir
das 14: 00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/05/2024 às 10:00h. O pregão
será realizado em sessão pública na forma Eletrônica por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através
de Sistema próprio, na Forma Eletrônica (licitações) no Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 30 de abril de 2024
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A
CPL
da
PM
de
Itamaraju-BA
realizará
licitação
na
Modalidade
"CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Revitalização
do Mercado Municipal Cidade Alta, na Sede do Município de Itamaraju/Ba, em 11/06/2024,
as 09:00hs, em sua sede, localizada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de
Fátima, Itamaraju, Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no
site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 30 de abril de 2024
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024PE
Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção
civil para construção da Escola Municipal Antônio Antunes Valença na Comunidade Tabuleiro, conforme
edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 03/05/2024 até 15/05/2024 às
08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à
disposição: bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 30 de abril de 2024
ALEXANDRE DIJAN COQUI
Secretário de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 5/2024PE
Repetição
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme edital e anexos. Tipo menor
preço por lote. Recebimento das propostas de 03/05/2024 até 16/05/2024 às 08h00min. Início da
sessão de disputa de preços: dia 16/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição:
bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 30 de abril de 2024
MICHELLY SOUZA SANTANA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA
O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº
11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020. Início da sessão pública: às 09:30
horas do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O instrumento convocatório e os anexos
estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié,
no endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario.
Local da sessão Auditório da Sede Provisória da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada
na sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA.
Jequié, Bahia, 30 de abril de 2024
ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 63/24. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024. Objeto: fornecimento de refeição tipo (quentinha
e self service) para atender as demandas do municipio. CONTRATO PE063/24-01 -
Contratada: RAQUEL SOARES DE SOUZA, CNPJ/MF: 32.820.401/0001-84. Valor global:
R$297.600,00. Vigência: 30/04/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 30/04/24. Assinatura:
30/04/24. João Dourado/Ba, 30 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de Jussara/BA, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital.
Data de Abertura: DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS, na plataforma
https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.