DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para adequação de estradas vicinais no município de Jussara/BA, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data
de Abertura: DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, na plataforma
https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara- BA,
de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte
deste edital. Data de Abertura: DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, na
plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site
desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor
de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 30 de abril de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima
Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CARVALHO ENGENHARIA E
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.092.400/0001-44, neste ato representada
pelo seu representante legal, Senhor Renato Cardoso de Carvalho/ objeto: Construção de
02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades de Lagoa do Buraco
e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de Lajedinho - BA), Classificação
da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051; Elemento de Despesa:
44.90.51.00 - Fontes: 15000000/27063110/17210000. Do Valor Global R$ 744.944,08
(setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oito
centavos), com FATOR (K) 0,76. Vigência: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima
Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.745.179/0001-
31, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o Srº José Américo Pires Avelar/
objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e Pá Carregadeira, Classificação da Despesa:
Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 -
Fontes: 15000000/27063110. Do Valor Global R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e
quatro mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio
Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa TRAMEC TRAT O R ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.314.619/0001-02, neste ato representada pela sua
representante legal, Senhorita Vitoria Gabriela Gandala Avelar / objeto: Aquisição de 01 (um)
trator agrícola e 01 (um) implemento (roçadeira hidráulica articulada), conforme Emenda
Parlamentar nº 202337950012, destinados a atender as necessidades Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária:
1001;
Projeto/Atividade:2051;
Elemento
de
Despesa:
44.90.52.00
-
Fontes:
15000000/27063110. Do Valor Global R$ 260.700,00 (duzentos e sessenta mil e setecentos
reais). Vigência: 90 (noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais
de expediente e didático para atender a demanda deste município, que seria julgado no dia
30/04/2024, foi PRORROGADO para o dia 08/05/2024 às 14:00 horas, Através da plataforma
do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações:
Fone: (74)99926-
3809, email: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições, homologa o PE nº 003/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição de ARTIGOS para HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de
saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 191.708,30. - DATA
DA HOMOLOGAÇÃO 29/04/2024
Em 29 de abril de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 6/2023
Republicação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 6/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 006/2023. Tipo: Técnica
e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para a Execução de
Serviços Operacionais do Parque de Iluminação Pública do Município de Lauro de Freitas, Incluindo
Atividades Preventivas e Corretivas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor
Estimado: R$ 18.222.676,40 - (dezoito milhões, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e
seis reais e quarenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura:
20/06/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de
Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE
no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693
Em 30 de abril de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
(Registro de Preços)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna
publico : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 005/2024 (REPUBLICAÇÃO LOTES FRACASSADOS) -
Abertura de propostas dia 15/05/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de ferragens
e correlatos, visando atender demandas advindas das Secretarias do município de Macaúbas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
Abertura de propostas dia 14/05/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda,
de vidro e correlatos, destinados a suprir demandas futuras das secretarias do município de
Macaúbas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Abertura de propostas dia 16/05/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição, materiais do
sistema de ensino estruturado para alunos e professores da educação infantil, da rede
muniicpal de ensino do município de Macaúbas - Bahia. Maiores informações no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
,
no
PNCP,
no
site
www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 30 de Abril de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Forma de Julgamento:
Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais de consumo e expediente,
destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora
da disputa: dia 14/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores
informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a
disposição o edital e seus anexos.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 5/2024
P.A 062/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de
sociedade empresarial especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ
de vias públicas no Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 16 de maio de 2024,
às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.
Medeiros Neto - BA, 30 de Abril de 2024.
ADALBERTO ALVES PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2024.
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 012/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de
FARDAMENTO para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova
Canaã, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será
realizado no dia 15/05/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma
https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da
Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais
informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463,
Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste
processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 30/04/2024.
Em 30 de abril de 2024
ANA PAULA MATOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica nº 004/2024. Aquisição de aparelhos celulares para atender às necessidades dos
Agentes Comunitários de Saúde, conforme estabelecido no Plano de Trabalho da Secretaria
de Saúde do Município de Nova Ibiá-BA, visando garantir a eficiência e a continuidade dos
serviços de
saúde prestados à população,
Data da sessão:
08/05/2024 Link:
www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no
Portal
do Município:
www.novaibia.ba.gov.br
e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177. Nº DA DISPENSA 004/2024.
Em 30 de abril de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024, DIA 17/05/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: registro de
preços, para contratação de empresa especializada em serviços de roçagem com roçadeira
costal em diversas localidades do município de Nova Ibiá - BA, conforme termo de
referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177. 02 de
Maio de 2024 Paulo Vitor Lopes dos Santos Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O Município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, torna público e para conhecimento
das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem
por objeto registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios