DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, foi revogada por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,
conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Nova Ibiá, 30 de abril de 2024
JOSÉ MURILO NUNES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024: Data de abertura 20/05/2024, às 09h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO
RAMO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, LEVE,
MÉDIOS E PESADOS(ÔNIBUS), DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BA.
As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas
no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações
através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na
Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às
12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações
disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Aquisição remanescente de gênero alimentícios, destinado a merenda
escolar para o ano letivo 2024. Sessão de abertura dia 14/05/2024 às 14:00 horas (Horário
Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel.
(75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Em 30 de abril de 2024
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 19/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2024PE de acordo com o PAD Nº 068/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE
MONTE ALTO - BA. Abertura: 14 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em: 
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 30 de abril de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - BB Nº 1044635
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de
equipamentos de infraestrutura (sonorização, iluminação, painel de led, palco, gerador,
banheiros, camarim e toldos). para o Tradicional Santo Antônio e festejo de Nossa Senhora
Santana (Caraíbas), neste Município de Paramirim, estado da Bahia, no exercício de 2024
ABERTURA: 15/05/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail:
comissaodepregaopmp2021@gmail.com- ou pelo site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim - BA, 30 de abril de 2024.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA
DE PREÇOS 001/2024 - Proc. Adm. n. 2418/23 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e
ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado
Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola
Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João
Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no
povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado
Bonomão, município de Paulo Afonso - BA, que após análise do RECURSO TEMPESTIVO
interposto pela empresa ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no
uso de suas prerrogativas, CONHECE DO RECURSO apresentado para, ao final, DAR
PROVIMENTO, RECONSIDERANDO sua decisão, HABILITANDO a empresa ERIC ENGENHARIA
REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Paulo Afonso, 30 de abril de 2024
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 14.426,00 - Itens (06; 10) - Vencedora: GR
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 11.520,00 - Item (12) - Vencedora: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA
DE MOVEIS LTDA - R$ 9.940,00 - Itens (02; 03)- Vencedora: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA - R$ 1.947,00 - Item (11) - Vencedora: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 7.684,00 - Itens (04; 08) - Vencedora: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA - R$ 5.560,00 - Item (01) - Item Deserto (05) - Itens Fracassados (07; 09; 13)
- Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar
no dia 16 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador,
nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em gestão de compras com ênfase no fluxo da
despesa, bem como o fornecimento de software próprio e integrado para solução corporativa
para Gestão: do Planejamento, das Licitações e contratos, das Compras municipais, do
Almoxarifado, além do serviço de Implantação com capacitação e treinamentos, destinados ao
atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pojuca-BA e suas unidade. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130
ou e-mail: licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 29 de Abril de 2024.
LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 17/05/2024, às 09 horas,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 132/2024,
Objeto: Contratação de Empresa para construção de praças e revitalização da entrada da cidade,
conforme financiamento junto ao DESENBAHIA. O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php,
informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA 30 de abril de 2024
ADELMO DA SILVA MIRANDA
Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
PROCESSO ADM Nº: 1.938/2024 CE - SEPROJE Nº. 02/2024
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 02/2024 -
SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei
Complementar n°123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
para execução de obras e serviços de engenharia voltados para a manutenção, adequação e
requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-
de-obra especializada, materiais e equipamentos, ADJUDICO o objeto do certame e
HOMOLOGO o resultado da licitação em favor do CONSÓRCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2
composto pelas empresas PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº: CNPJ Nº: 35.633.205/0001-
99 e CONSTRUTORA ARTEC S/A. CNPJ Nº: CNPJ Nº: 00.086.165/0001-28 declarado VENCEDOR,
com o valor global de R$ 259.046.853,49 (duzentos e cinquenta e nove milhões quarenta e seis
mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Fica obrigado o
CONSÓRCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 a promover a constituição e o registro do consórcio, nos
termos do art. 15 da Lei Federal 14.133/21. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis
para formalização da Ata de Registro de Preços em favor do referido consórcio.
Porto Seguro - Bahia, 29 de abril de 2024
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO
005/2024, dia 14/05/2024 às 09:00hs.
Objeto: Contrata de empresa para aquisição de veículos zero km para a
Secretaria Municipal de Educação, que visa otimizar as operações administrativas e
promover um melhor atendimento às demandas educacionais do município de
Quixabeira, Bahia.
Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial
do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na
sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira-Ba, 30 de abril de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75, Inciso II, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia,
CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o
interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, TORNA PÚBLICO a intenção de
realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR
PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter
propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2024,
pelo prazo de 03
(três) dias úteis a
contar dessa
publicação.
A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail:
licitacaorafaeljambeiro@gmail.com, até as 12:00hs o dia 07/05/2024.
Rafael Jambeiro - BA, 30 de abril de 2024.
MANUEL SALES BARROS JUNIOR
Agente de Contratação