DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2504.03/2024
O Município de Acarape, por meio de seu Presidente, torna público aos
interessados, que no dia 23 de maio de 2024, às 10:00h, estará realizando licitação na
Modalidade Chamada Pública, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa de Alimentação
Escolar destinado às escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
Durante O Ano
Letivo De 2024, poderá
ser adquirido pelo portal
do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Acarape-CE, 30 de abril de 2024
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP
Extrato do Contrato Nº 2024.04.29/001. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura;
CONTRATADA: IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, com sede na Rua Cel. Teixeira Pinto, Nº 1596,
Centro, Cruz/CE, inscrita no CNPJ Nº 13.233.327/0001-55. PROCESSO: Concorrência Pública
Nº 1512.01/2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização em
frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em
pedra tosca, junto a Secretaria De Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
Cairo Forte
Ferreira; ASSINA
PELA
CONTRATADA: Janiele
Silveira
Nascimento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e
dez) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.416.972,36 (Três
Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis
Centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
07.01.15.451.0251.1.007.0000.
DATA
DA
ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. FORO: Acaraú - Ceará.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP
A Prefeitura Municipal de Acaraú, através do seu Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura, Sr. Cairo Forte Ferreira, no uso de suas atribuições legais torna
público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública N°
1512.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização em
frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em
pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura No Município de Acaraú/CE. Assim vem
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: IMPACTO SOLUÇÕ ES
LTDA, CNPJ Nº 13.233.327/0001-55, pelo VALOR de R$ 3.416.972,36 (Três Milhões
Quatrocentos e Dezesseis Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos).
Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024.
CAIRO FORTE FERREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2404.01/2024-CE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09h,
do dia 15 de Maio de
2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2404.01/2024- CE. Objeto:
Prestação de serviços na execução de instalação dos painéis de alarme para gases medicinais e
sistemas de chamada de leitos e central, e instalação de medidores de pressão e das réguas do
sistema de gases do novo Hospital Municipal de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo
Telefone: None ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2304.01/2024-PE
O(A) Secretaria de Segurança e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2304.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de
fardamentos e acessórios para servidores da Guarda Municipal e do DEMUTRAN, para
atender às demandas da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º
Aditivo do Contratual
nº. 05.04.01/2022.05; Pregão
Eletrônico n°
05.04.01/2022.05; Contratante: Secretaria de Educação; Objeto: Locação de Microônibus e
Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada;
Da vigência: 11 de maio de 2025; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP -
CNPJ Nº 11.453.228/0001-53; Assina pela Contratada: Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF nº
***.934.843-**; Assina pelo Contratante: Jerffson Bruno Oliveira, CPF(MF) nº ***.623.723-
**; Data de Assinatura: 26/04/2024. Jerffson Bruno Oliveira-Secretário de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.01.2023.08
Aviso do Julgamento da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº
27.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar construção de quadras
e reforma de Unidades escolares, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação
torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de
Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: Construtora & Servicos Sobralense LTDA,
CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, no valor global de R$ 795.765,48 (setecentos e noventa e cinco
mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Informa, ainda, que o prazo
para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do
resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93.
Amontada/CE, 30 de abril de 2024.
NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Presidente da CPL de Amontada/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da
Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação
de Serviços Técnicos para Execução do Plano de Formação Continuada para Professores e
Profissionais da Educação no Município de Aratuba, de Interesse da Secretaria de Educação
Básica. O Edital
poderá ser obtido no site através
do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/05/2024 às
10h00min até o dia 15/05/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às
10:30min (horário de Brasília).
Aratuba/CE, 30 de abril de 2024
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.30.1
Concorrência nº 2024.04.30.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica
www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de
serviços de coleta, transporte utilizando coletores especial em estação de transbordo, coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e especial urbano, limpeza de
vias e praças públicas (varrição, capina e roço) na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de
Barro/CE. Abertura: 20 de Maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações
e
entrega
de editais
no
endereço
eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por
e-mail:
licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 30 de Abril de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 11.03.001/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.
Contratada: a empresa INOVA Tech Informatica EIRELI, com sede na Rua Angelo Bonin, 495,
Barra do Lobo, Taio, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.706.488/0001-96.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº.
065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB. Objeto:
Aquisição de tablets, referente ao Convênio Nº. 061, "Programa Pacto Pela Aprendizagem",
(MAPP-2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município
de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global
Contratado: R$ 62.949,60 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos). Data da Assinatura: 11/03/2024. Da Vigência: Até 31/12/2024. Signatários:
Francisco Jucélio dos Santos e Francieli Bagatoli, respectivamente Contratante e contratados.
José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 26.04.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Construtora Êxito LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de
01/04/2021
e suas
alterações
posteriores.
Processo Administrativo
de
Licitação:
Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e
pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de
Brejo Santo-Ce, referente ao Convênio/SICONV Nº. (938949/2022) - Operação Nº.
(1086031-37), conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Global
Contratado: R$ 919.216,10 (novecentos e dezenove mil, duzentos e dezesseis reais e dez
centavos), referente a Metas 01 à Meta 03 - (construção de 03 (três) passagens molhadas)
e o valor de R$ 4.366.706,01 (quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos
e seis reais e um centavo), referente aos serviços de pavimentação em pedra tosca,
perfazendo o valor global contratado da obra na ordem de R$ 5.285.922,11 (cinco milhões,
duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e onze centavos), conforme
proposta
de
preço
da
contratada.
Da
Dotação
Orçamentária:
(0801.26.782.0016.1.032/0801.26.782.0021.1.036) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00).
Data da Assinatura: 26/04/2024. Da Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatários:
Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Syomara Alves Barboza, respectivamente contratante e
contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04.30.2/2024-SEDUB
Secretaria Municipal
de Educação Básica -
Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino fundamental,
localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São
Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, Localizado no Bairro Cavaco,
conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital.
Execução: indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: menor preço (global).
modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste
Município, comunica aos interessados, que o
Agente de Contratação iniciará
a
condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de
2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico
acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo-CE, 30 de abril de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de
Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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