DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 84
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 37
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 37
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 47
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 47
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 51
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 53
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 54
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 54
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 54
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 54
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 55
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 56
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 61
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 62
Ministério do Turismo............................................................................................................. 63
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 63
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 63
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 64
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 70
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 71
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 71
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 74
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 91
Editais e Avisos........................................................................................................................ 93
................................... Esta edição é composta de 93 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 30/4/2024 a
edição extra nº 83-A do DOU.
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Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Exposição de Motivos
Nº 15, de 29 de abril de 2024. Alteração das férias do Ministro de Estado dos Direitos
Humanos e da Cidadania, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, objeto dos despachos publicados no
Diário Oficial da União de 19 de abril de 2024, Seção 2, página 1, e no Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 2 a 18
de maio de 2024. Homologo. Em 30 de abril de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 494 - EXONERAR
SILTON BATISTA LIMA BEZERRA do cargo de Secretário Adjunto de Atos Internacionais
e Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 495 - N O M EA R
JAILTON ZANON DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Atos
Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 496 - EXONERAR, a pedido,
ANA MARIA CAETANO DE FARIA do cargo de Diretora do Departamento de Ciência e
Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, a partir de 29 de abril de 2024.
Nº 497 - EXONERAR
CELIA REGINA RODRIGUES GIL do cargo de Diretora do Departamento de Gestão da
Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 498 - N O M EA R
LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MELLO, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 499 - EXONERAR, a pedido,
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE do cargo de Subsecretário de Planejamento de Longo
Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, código CCE 1.15, a partir de 24 de abril de 2024.
Nº 500 - N O M EA R
ANDRE LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento
de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 369, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
SILTON BATISTA LIMA BEZERRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações Processuais da
Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 381, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE da função de Assessor, código FCE 2.13, da
Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 382, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
DRIELE ALVES ALENCAR para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-
Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR