DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 384, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
JESSICA DE JESUS ARAUJO do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-
Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 30 de abril de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 385, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIANA CARDOSO MARTINS DE SOUZA da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
da Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 2 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 383, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13,
na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 1.991, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 912233, de exercer a função de ASSISTENTE - NÍVEL IV,
a contar de 17 de abril de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.952/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º,
inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim
de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. MARIA IZABEL DE OLIVEIRA PEREIRA,
nascida em 19/11/1949, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula ABIN nº
909715, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº
8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 14/01/2024, data do óbito. (00091.003185/2024-18)
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 1.953/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º,
inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim
de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. RISOMAR BONFIM RIBEIRO,
nascida em 03/08/1953, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula
ABIN nº 911215, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe
PORTARIA Nº 1.971/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º,
inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim
de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor matrícula SIAPE nº 3253502, detentor do cargo de Agente de Inteligência,
Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (00091.002170/2024-32)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 1.975/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º,
inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim
de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. RINAH MELO SILVA, nascida em
02/03/1953, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula ABIN nº 908962,
detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, pertencente
ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o §
1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar
de 22/03/2024, data do óbito (Processo 00091.004631/2024-10)
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 1.976, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e
observados os autos do processo nº 00091.004315/2024-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, do cargo efetivo de
Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão V, do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República, o(a) servidor(a), matrícula nº 912870, com fundamento no art. 33, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 1.985/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023,
publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei
nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. MARIA DE LOURDES SILVA WILSON,
nascida em 26/01/1950, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula ABIN nº
907577, detentor do cargo de Motorista, Nível Intermediário, Classe "P", Padrão VI,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº
8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 15/03/2024, data do óbito. (00091.003845/2024-61)
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 1.986/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º,
inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim
de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula SIAPE nº 3298834, detentor do cargo de Operador de Comunicações, Nível Intermediário,
Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o § 1º do
art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (00091.004445/2024-72)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ISABEL GIL BALUÉ
"E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, 222, Inciso VII, alínea "b", item
nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo
23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 03/03/2024, data do óbito
(00091.002969/2024-29)
ISABEL GIL BALUÉ