DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050200004
4
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 96, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL da função de ASSESSOR CHEFE MILITAR da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0001 (A), a contar de 1º de maio de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº
11.676, de 30 de agosto de 2023; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00186.000168/2024-70, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RENATO LUIZ
ALVES TAVARES, Assessor-Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do
Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código FCE 2.11, no período de 18 a 26 de maio de 2024, para participar da
Conferência de Segurança Física Internacional, a ser realizada na cidade de Viena, República
da Áustria.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Secretário-Executivo de 28 de março de 2024, referente ao
Processo 00181.000460/2024-32, publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril
de 2024, Seção 2, página 3, no trecho onde se lê: "... no período de 13 a 19 de abril de
2024..., " leia-se: "... no período de 13 a 21 de abril de 2024...", mantidas as demais
condições.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB ANDRÉ LUIZ MENDES para exercer a função de SECRETÁRIO na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 477, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011824/2024-61, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, VANIA REGINA LOYOLA, matrícula
SIAPE nº 1465773, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 5ª Região, da Coordenação de Fiscalização do
Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 478, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.011824/2024-61, resolve:
Designar CHARLEN HENRIQUE SACONATO, matrícula SIAPE nº 1348192, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 5ª Região, da Coordenação de Fiscalização do
Trânsito Regular,
da Coordenação-Geral do
Sistema de
Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 481, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.023195/2024-11, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES,
matrícula SIAPE nº 1172097, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 483, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023868/2024-33 , resolve:
Dispensar ERNESTO DO NASCIMENTO VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1348495, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 484, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023868/2024-33 , resolve:
Designar MARCOS VINICIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2328478 para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral
de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB N° 17, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da
Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
Art 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora JOSINÉA DE ATAIDE MORAIS, SIAPE Nº 1112366, ocupante do cargo de Técnico
de Contabilidade, Classe S, Padrão III, com lotação na SFA-PB, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, combinado com o Art. 3º da EC
103/2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A da lei 8.112/90, a partir do dia
1º de maio de 2024 (Processo nº 21032.000492/2024-11).
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 53, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e
"caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora NIL DA
HORTA DO CARMO, matricula SIAPE 27465, ocupante do cargo de Datilografo, código NI
481175, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo 3° da EC. 103/2019.
(Processo: 21028.002179/2024-87).
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 436, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de
30/05/2023, no uso das atribuições que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
resolve, de acordo com os documentos constantes dos autos do processo SEI Nº
21050.001457/2024-00, Resolve:
Artº 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais,
ao servidor BRUNO AMARILDO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1348001, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura
em Santa Catarina, com base no Art. 20º §2º, inciso I da EC-103/2019 (com proventos
Integrais e paridade com os servidores ativos).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de maio de 2024.
FULVIO BRASIL ROSAR NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023 e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1571, de 20 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023,
resolve:
CONCEDER,
em
virtude
do falecimento
do
servidor
aposentado
deste
Ministério, JOÃO DA MATA MENDONÇA, matrícula SIAPE Nº 23084, ocorrido em
14/03/2024, pensão a MARIA JOSÉ CARVALHO, na qualidade de Companheira, com
fundamento no art. 217, inciso III, 219, inciso II, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e os cálculos em conformidade com
o disposto no Caput do Art. 23, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI nº 21022.000458/2024-66).
WELLINGTON REIS SOUSA