DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.194/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67291.001098/2024-41, resolve:
Designar o 3S QESA SGS R/1 RAIMUNDO NONATO BARROSO DE PINHO (Nr
Ord 1773364) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE BOA VISTA, como Auxiliar Técnico do Programa Forças
no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.195/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67213.000056/2024-15, resolve:
Designar o SO SML R/1 MAURO DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA (Nr Ord
2048752) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Encarregado do Setor de
Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1 196/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67564.000734/2024-60, resolve:
Designar o SO TAR Refm JANIO FELIX MENDES (Nr Ord 1289985) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Encarregado de
Refeitório da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.197/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67285.003580/2023-13, resolve:
Designar o SO SAI Refm ANTONIO SANTOS PINHEIRO (Nr Ord 0533203) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de
Coordenação de Condomínios e Administração de Compossuidores, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.198/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67008.000317/2024-22, resolve:
Designar o Cap Esp Aer MUS R/1 MARCELO DA SILVA DITTZ (Nr Ord
1777530) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Chefe da
Divisão de Patrimônio Cultural, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.199/1SC2, E 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67615.001879/2024-35, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SUP R/1 EDSON PRESTES GUERREIRO (Nr Ord 1490559) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BOA VISTA, como Chefe da Seção de Administração, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 1200/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67510.001438/2024-10, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 LUIS ANTONIO RODRIGUES (Nr Ord 1909681) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA
DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Biblioteca da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.201/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67437.000370/2024-73, resolve:
Designar o 2S BMB Refm ANTONIO CARLOS FERRAZ DE OLIVEIRA (Nr Ord
0882410) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como
Encarregado da Subdivisão de Intendência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.202/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 20243, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67281.015016/2023-83, resolve:
Designar o SO BCT R/1 MARCELO MOREIRA DA SILVA (Nr Ord 2400367) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar do Esquadrão de Mobilização, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.212/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67284.001018/2024-46, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 ALEXANDRE EDUARDO MESQUITA PEREIRA (Nr
Ord 2183919) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Adjunto da Assessoria de
Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.213/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67000.003575/2024-31, resolve:
Designar o Cel Int R/1 MARCELLO DE SOUZA LOPES (Nr Ord 1840460) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR
DE GUERRA, como Adjunto da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
PORTARIA DCTA Nº 199/SDPM, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O VICE-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso da Delegação de Competência estabelecida pela Portaria
DCTA nº 68/SRH, de 26 de janeiro de 2024; de acordo com o previsto na
Portaria nº 1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016, e na Portaria nº 123/GC3,
de 21 de julho de 2021; considerando ainda o que consta dos Processos nº
67750.001292/2024-71;
67730.000432/2024-22;
67730.000434/2024-11;
67730.000439/2024-44;
67730.000433/2024-77;
67730.000438/2024-08;
67730.000435/2024-66;
67730.000437/2024-55;
67730.000436/2024-19;
e
67730.000440/2024-79, resolve:
Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, os Aspirantes a Oficial
de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a
seguir, até o término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA), visando à futura inclusão dos mesmos no Quadro de Oficiais
Engenheiros:
I
-
BRENDA
MICAELLE SANTOS
FIGUEIREDO
(CPORAER-SJ/Nr
Ord
7483945), Engenharia Eletrônica (ELN);
II - BRENDO DIOGO GOMES DA LUZ (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483600),
Engenharia Aeroespacial (AES);
III
- DANILO
DA
SILVA
BRÁS (CPORAER-SJ/Nr
Ord
7484100),
Engenharia Mecânica (MEC);
IV - FABIANO RIBEIRO DA SILVA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7484615),
Engenharia Aeronáutica (AER);
V -
GABRIEL HENRIQUE
ALVES REZENDE
(CPORAER-SJ/Nr Ord
7483570), Engenharia Aeroespacial (AES);
VI - ISRAEL SILVA BARROS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7484461), Engenharia
Aeronáutica (AER);
VII
-
JOÃO
VICTOR BEZERRA
CAVALCANTE
(CPORAER-SJ/Nr
Ord
7484038), Engenharia da Computação (CMP);
VIII
-
LUIS
ANTONIO
MARIN
(CPORAER-SJ/Nr
Ord
7381395),
Engenharia Eletrônica (ELN); e
IX - PABLO AUGUSTO
BRIGAGÃO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7484232),
Engenharia da Computação (CMP).
Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de
Segunda Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial
de Infantaria da Aeronáutica Estagiários de Engenharia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário
Oficial da União, produzindo efeitos administrativos a contar de 15 de abril de
2024.
Tornar sem efeito a Portaria DCTA nº 178/SDPM, de 9 de abril de
2024, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 70, de 15 de abril
de 2024.
Maj Brig Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
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