DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 121, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 020.410.554-8), RODRIGO SIMPLÍCIO,
Prec CP 96 184.845-6, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de
junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 020.410.554-8), RODRIGO SIMPLÍCIO, Prec
CP 96 184.845-6, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Oficina de
Manutenção de Equipamentos de Engenharia da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 122, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 014.666.233-3), JONAS GUIMARÃES DOS
SANTOS, Prec CP 96 191.039-7, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de
1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 014.666.233-3), JONAS GUIMARÃES DOS
SANTOS, Prec CP 96 191.039-7, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Diretor
de Material de Engenharia, para assuntos relacionados à Gestão de Orçamento e Finanças,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 072.256.533-0), IVAN PEREIRA DA SILVA,
Prec CP 96 176.876-1, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 1º de julho
de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 072.256.533-0), IVAN PEREIRA DA SILVA,
Prec CP 96 176.876-1, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor administrativo na área
de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no Comando do 2º Gpt E (Cmdo 2º Gpt E),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA-DGP/C EX Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo
Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve:
ANULAR os efeitos da Portaria DGP/C Ex nº 165, de 20 de novembro de 2023,
publicada no DOU nº 228, de 1º de dezembro de 2023, Seção 2, página nº 18, no que
concerne à promoção, pelo critério de antiguidade, do 1º Sgt Art (0400374450) LUIS GUSTAVO
OESTREICH, em 1º de dezembro de 2023, de acordo com o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido promovido em ressarcimento de preterição à graduação de
primeiro-sargento, pelo critério de merecimento, conforme Portaria DGP/C Ex nº 175, de 29
de novembro de 2023, publicada no DOU nº 227, de 29 de novembro de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 364, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Farm
(011388404-3)
ANDERSON BERENGUER
Cmdo 1ª RM;
Cel Inf
(127544833-8)
ANSELMO CARDOZO NUNES
Cmdo CMS;
Cel Cav
(020390164-0)
CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS
SANTOS
EME;
Cel Inf
(011154364-1)
DAVID DA SILVA MEZAVILA
DPHCEx;
Cel Com
(011156204-7)
EDUARDO ARUME
CO LO G ;
Cel Inf
(105099743-4)
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
EME;
Cel Int
(011157854-8)
STEFANO SILVESTRO
Cmdo 1ª RM;
Ten Cel QCO
(062379514-3)
ALCEMAR FERREIRA JUNIOR
DPHCEx;
Ten Cel QCO
(052163894-0)
EDER LUIS OLIVEIRA GONÇALVES
11º CT;
Ten Cel Dent
(019351203-5)
JOÃO ANDRE NOGUEIRA DIAS
CARNEIRO
HCmp; e
Ten Cel QCO
(067258933-0)
JULENICE RITA DE SANTANA SANTOS Cmdo 6ª RM.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 176/COM5ºDN, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 85.9957.71 GUILHERME ALVES DE SOUZA FILHO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Justiça e Disciplina, NEO 01.5.0.1, na área
de Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 177/COM5ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 86.5831.74 PAULO ROBERTO MARTINS
JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Gestor do Programa Netuno,
NEO 02.1.0.3, na área de Administração, na Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio
Grande, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de maio
de 2024 a 5 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 178/COM5ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 86.9667.40 ADRIANO SILVA BARRETO para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Gestor de Material, NEO 13.0.0.9, na área de Administração, na
Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 6 de maio de 2024 a 5 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA DAERM Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 24
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 1º de abril de 2024, o SO-RM1-AV-SV
86.7077.10 ADILSON APRIGIO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port nº
30/2022, desta Diretoria, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da
DGPM-314 (6ª Revisão) e anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA DAERM Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 86.7077.10 ADILSON APRIGIO para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Encarregado da Divisão de Apoio aos Meios Navais
e Projetos Estratégicos, NEO 62.0.0.3, no Departamento de Infraestrutura Aeronáutica, na
área Técnica, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 01ABR2024 a 31MAR2026, para alteração de função, em atendimento ao inciso
2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 1º de abril de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA DAERM Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.2029.16 LUÍS HENRIQUE DEGANI MACHADO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Aeronaves, NEO 21, no
Departamento de Gestão de Ciclo de Vida, na área Administrativa, nesta Diretoria, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01FEV2024 a 31JAN2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA DAERM Nº 32, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da
Port nº 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º
do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 1º de março de 2024, o SO-Refº-
AV-MV 82.1162.37 ALTACYR FRANCISCO DAS CHAGAS, da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Port nº 24/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido
na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO