DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAERM Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-AV-SV 86.3555.97 JORGE ANTONIO FERREIRA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Publicações Técnicas, NEO 23.0.0.3,
no Departamento de Gestão de Ciclo de Vida, na área Administrativa, nesta Diretoria, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 11MAR2024 a
10MAR2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo
retroativo a 11 de março de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA DAERM Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "a pedido", a partir de 27 de março de 2024, o CMG (RM1)
85.2016.85 ALEX SANDER GADAS DE MATOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 90/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de março de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 96/DPC, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a
alínea a, inciso 2.36.1, art. 2.36 da NORMAM-311; e de acordo com o art. 4o da Lei no
9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art..1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Fazendinha (AP) - Itacoatiara (AM) - ZP-01, do Prático MARCO ANTONIO
MARTINS MACHADO, CIR no 022P2001066161.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 101/DPC, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a
alínea f, inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC; e de acordo com o art. 4º da Lei nº 9.537, de
11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira (MA) - ZP-4, do Prático CLEBER SOUZA
CASTRO, CIR nº 121P2001003094.
Art. 2º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 105/DPC, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com o art.
4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA); e o item 0103 da NORTEC-27/ D P C,
aprovada pela Portaria nº 282/2014 e alterada pelas Portarias nº 90/2016, 217/2018 e
18/2021 da DPC, resolve:
Art. 1ºDesignar as Praças abaixo mencionadas como Vistoriadores-Auxiliares de
helideques instalados em embarcações e plataformas marítimas:
Vistoriadores-Auxiliares:
SO-RM1-AV-RV 86.5868.15 ANDRE MATOS PEREIRA (DPC); e
3o SG PD 12.1366.03 ANDERSON SÁ SILVA SANTOS (DAerM).
Art. 2º Cancelar a designação dos militares abaixo relacionados, como
Vistoriadores e Vistoriadores-Auxiliares de helideques instalados em embarcações e
plataformas marítimas:
I - Vistoriadores:
CMG (RM1) 85.2028.01 RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA (DPC);
CMG (RM1) 06.1744.77 ERANDIR BASTOS MOTA (DAerM);
CMG (RM1) 86.6328.25 ROBERTO PITA LOPES MEDEIROS (DPC); e
CMG (RM1) 86.8403.47 ANDRÉ LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS (DaerM).
II - Vistoriadores-Auxiliares:
SO-AV-RV 96.0879.35 EDUARDO SOARES DINIZ (DelGuaira);
SO-RM1-MO 85.2096.60 MILTON VIEIRA DA SILVA FILHO (DPC);
SO-RM1-AV-SV 87.2819.02 FERNANDO DOS SANTOS PORTUGAL (DAerM);
SO-RM1-AV-RV 06.8748.51 JOSÉ CLAUDIO ALVES MAIA (DAerM); e
1o SG-RM1-AV-SV 83.3504.38 JAMES SOUZA DE OLIVEIRA (DPC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 17/DSM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1ºDispensar, a pedido, a partir de 31JAN2024, o CMG (RM1-S) 86.4322.06
DANIEL PISANI BERNARDES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 49/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31JAN2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 2/DSM, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 2º Dispensar, ex offício, a partir de 08JAN2024, a CF (RM1-S) 03.2987.61
SONIA DA ROCHA PASSOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 467/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 3º Dispensar, a pedido, a partir de 12DEZ2023, o SO-RM1-CN 86.3917.63
MÁRCIO OLIVEIRA DE MESQUITA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 97/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 4º Dispensar, a pedido, a partir de 18DEZ2023, o 2ºSG-RM1-EL 85.9929.09
LUÍS CARLOS NEVES JAQUEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 154/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
5º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 12DEZ2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 27/DSM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art.1º 
Contratar
o 
CMG 
(RM1-IM) 
86.9752.34
CARLOS 
ALEXANDRE
NASCIMENTO WANDERLEY para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Controle
Interno, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01FEV2024 a 31JAN2026. O referido
militar foi dispensado em 31JAN2024 pela Portaria nº 9/2024, da DPM.
Art.2º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01FEV2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 58/DSM, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1ºDispensar, ex offício, a partir de 01ABR2024, a CF (RM1-T) 81.9264.48
SIGLIA GOMES FERRAÇO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
186/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01ABR2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 59/DSM, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art.1º Contratar o CC (RM1-AA) 86.3903.68 CLÁUDIO VERDAN DE MATTOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Planejamento e Gestão, na área de
Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Policlínica Naval de Campo Grande, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAR2024 a 28FEV2026.
Art.2º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01MAR2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 60/DSM, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 10FEV2024, o CMG (RM1-CD)
86.0239.51 AIRTON TOCHIAQUI IGAMI, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 108/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 10FEV2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 69/DSM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01MAR2024, o SO-RM1-FN-EF
85.0037.01 MARCOS DA CRUZ DE SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 288/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01MAR2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 70/DSM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-AR 86.9836.01 ANDERSON CAETANO DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Arrumador Chefe da Subseção de Municiamento, na
área de Administração, no Sanatório Naval de Nova Friburgo, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01ABR2024 a 31MAR2025.
Art.2º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01ABR2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS