DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002181/2024-41, resolve:
Designar, a contar de 05 de maio de 2024, CLARIÇA RODRIGUES SOARES,
matrícula Siape nº 1040457, para exercer a função de Coordenadora de Políticas de
Inovação Produtiva
da Coordenação-Geral de
Inovação para
Produtividade do
Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE
1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 154, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102035/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIANA MIRANDA E SILVA, matrícula Siape nº
3307418, e FELIPE RODRIGUES DIAS VOGAS, matrícula Siape nº 1533887, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de
Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 938, de 16 de agosto de
2023, publicada no D.O.U de 21 de agosto de 2023, Seção 2, página 12.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 156, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000695/2024-65, resolve:
Nomear CINTIA FERREIRA BARRETO, CPF nº XXX.917.001-XX, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão de Participação Social e Diversidade da Coordenação de
Participação Social e Diversidade da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste
Ministério, código CCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA
(SIM), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da
Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U.
em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março
de 2023, o servidor RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, Técnico em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1356998, para representando o Inmetro, participar do estágio/treinamento
"SIM-PR-2023-0010" a ser realizado Departamento de Metrología Cuántica, Gerencia de
Metrología y Calidad, INTI, em Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 17 de maio de
2024. (Processo SEI nº 0052600.002099/2024-02).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente, de 10 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de abril de 2024, seção 2, página 12, onde se lê:
"...no período de 6 a 10 de maio de 2024, com ônus para o INMETRO, no que
tange a meia diária de trânsito e seguro viagem... ";
Leia-se:
"...no período de 6 a 10 de maio de 2024, com ônus para o INMETRO, no que
tange a meia diária de trânsito ... "
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 75, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º
de fevereiro de 2016 e, de acordo com o Processo n.0052600.003511/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a DERIVALDO RODRIGUES DE LIMA,
matrícula SIAPE n. 448616, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento
no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 80, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023,
e dos termos do Processo SEI nº 52710.004275/2024-95, resolve:
DISPENSAR JAFÉ PRAIA LIMA CORDEIRO do encargo de Coordenador, substituto,
código FCE 1.10, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.
DESIGNAR ROSINALDO AMAZONAS
PESSOA para exercer o
encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na
forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/04/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FELIPE BORIM VILLEN, superintendente,
para participar de Roadshow
internacional organizado pela SNTR, em Nova Iorque/EUA, no período de 11/05/2024 a
19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101841).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País os servidores:
ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direito da Pessoa com
Deficiência e ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, para participarem da 17ª Sessão
da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (COSP 17), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 10 a 14
de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.208004/2024-94.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora:
CAROLINA MARIA DO CARMO ALONSO, lotada na Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, para participar da 17ª Sessão da
Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (COSP 17), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 10 a 15
de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.208004/2024-94.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 390, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no Decreto nº 11.772, de 9 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.926, de 21 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 82, de 23 de fevereiro de 2024, publicada na Edição nº 40,
seção 2, página 16, do Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, referente à
designação dos membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para a
elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................
............................................................
IV - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Ana Paula Lacerda Homem Porfírio da Silva; e
.............................................................
VII - Ministério do Esporte:
a) .........................................................
b) suplente: Daniel de Oliveira Piza;
............................................................." (NR)
Art. 2º A Portaria nº 82, de 23 de fevereiro de 2024, de que trata o caput do
art. 1º, foi alterada pela Portaria nº 189, de 19 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 158, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUIS ALBERTO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto da
função de Coordenador de Gestão de Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de
Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE
1.10, no período de 23 de abril a 11 de maio de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 401, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GERCIANE MARIA DA COSTA OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2077501
Código da vaga: 920555
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.009043/2024-31
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: TÚLIO DE SOUZA MUNIZ
Matrícula Siape: 2373202
Código da vaga: 924121
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.009043/2024-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA