DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 486, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor IGOR RECHETNICOW ALVES SANT' ANNA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1627718, da função de Coordenador Técnico - Pedagógico - COTEP, Código FG-
02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30 de abril de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 488, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA PRISCILA BERTOZZI, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 3263176, para a função de Coordenadora Técnico - Pedagógica - COTEP, Código FG-02,
do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 489, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor IGOR RECHETNICOW ALVES SANT' ANNA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1627718, para a função de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 490, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor UELITON OLIVEIRA DE ALMEIDA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1418358, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao
Ensino Médio em Florestas, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.720/IFAL, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016114/2024-76, resolve
Exonerar a servidora LUCIANA FONSECA PONTES MENDES, ocupante do cargo de
Relações Públicas, SIAPE nº 1110302, SIAPECAD nº 01891831, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Departamento de Comunicação e Eventos, do cargo de Chefe de Departamento, CD
- 04, do(a) Departamento de Comunicação e Eventos. Efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 881, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando
o
Ofício
nº
1/2024
-
SEGINTER-DEGOR/DEGOR-RE/CHEF-GAB-
RE/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem
prejuízo
de
suas
funções,
responder pela
Seção
de
Gerenciamento
de
Relações
Internacionais - SEGINTER, vinculada ao Departamento de Governança, Riscos e Relações
Estratégicas, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e
na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 619/GR/IFAM, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/05/2024, o servidor Adanilton Rabelo de
Andrade - ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1801810, do Cargo de
Direção de Pró-Reitor de Administração, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 620/GR/IFAM, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/05/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1935202, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor de Administração, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.063, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003536/2024-16, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 24/04/2024, a servidora PRISCILA UZEDA PEREIRA
DO VALE, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2902619, da
função de Assessora de Gabinete da Reitoria, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 4.226, de 10/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/12/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.064, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003536/2024-16, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CRISTIAN LINS DA CRUZ ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2785081,
para exercer a função de Assessor de Gabinete da Pró-reitoria de Ensino, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 331/REITORIA/IFB, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000743.2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, Tecnologo Formacao, SIAPE
nº 1012154, da responsabilidade de Gestor Financeiro Substituto do IFB Campus Estrutural.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 332/REITORIA/IFB, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000743.2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE MILHOMEM RIBEIRO, Assistente em Administração, SIAPE
nº 3363677, como responsável pelo encargo de Gestor Financeiro Substituto do IFB Campus Estrutural.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 333/REITORIA/IFB, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000304.2024-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARINA MORENA GOMES DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1458985, SIAPECAD nº 01899563,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador(a)
de Registro Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus São
Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 751, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23474.000502/2024-45, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 02/05/2024, Aposentadoria Voluntária ao (a)
servidor (a) JOAO BATISTA REUS AVILA DUARTE, ocupante do cargo de Técnico em
Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
matrícula SIAPE ****670, código de vaga 689438 , lotado (a)no Campus Ibirama, com os
proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento no Art. 20 Inciso
de I, II, III e IV e§ 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 753, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº23348.002151/2024-52, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 02/05/2024, Aposentadoria por incapacidade
permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) DANILO RODRIGUES DA SILVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04,
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