DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.328/REI/IFGOIANO, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000438.2024-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ODILON FERNANDES NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1374359, SIAPECAD nº
01209292,
lotado(a)
no(a)
Campus
Morrinhos,
e
em
exercício
no(a)
Coord.Edu.Profis.Tecnica Nivel Medio do Campus Morrinhos, da função de COORDENADOR
DE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
TÉCNICA
DE
NÍVEL
MÉDIO,
FG
-
01,
do(a)
Coord.Edu.Profis.Tecnica Nivel Medio do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.357/REI/IFGOIANO, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000291.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL DIEGO ALMEIDA DE ARAÚJO, para
o cargo de Tecnólogo - Formação, na Área de Gestão Pública, E101, no(na) Campus
Morrinhos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19,
de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação
de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0986998 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.358/REI/IFGOIANO, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000535.2024-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO NUNES DE PAULA, para o cargo de
Técnico de Laboratório, na Área de Informática, D101, no(na) Campus Urutaí, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado
no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU
de 09/10/2023,código de vaga 0966131 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.372/REI/IFGOIANO, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23730.000100.2024-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA FRANCA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552422, SIAPECAD nº 01314939,
lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Gerência de Ensino,
para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico em
Informática do Campus Avançado de Catalão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.152 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.020599.2024-76, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Mineia Sampaio Melo, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio
Ambiente (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.153 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.020599.2024-76, resolve:
Designar o (a) servidor (a)
Isa Rosete mendes Araújo Nascimento,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus São Luís
- Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.155 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.020599.2024-76, resolve:
a) Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho da
servidora FERNANDA HELENA RIBEIRO CUTRIM, Mat. SIAPE nº 1788333 , ocupante do
cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 403, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
lotado no Campus São Luís - Maracanã, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional 103 de 2019, com os proventos calculados com base no art. 26,
§ 2º, da supracitada Emenda Constitucional. Declarar vago o referido cargo; e,
b) Declarar vago o supracitado cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.160 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.016773.2024-86, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rubens Pimentel Campos, Assistente Em Administracao,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-
02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.161 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.016773.2024-86, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Aldenora Braga Diniz, Tecnico Em Contabilidade, para
desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e
Financeira (FG-02) do (a) Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.059/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001378.2024-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO ANDRADE LIMA JUNIOR, ocupante
do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1084957, SIAPECAD nº 02395696, lotado no(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a)
Coordenação de Arquivo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.065/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000001.2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALDEMIRA FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1759295,
SIAPECAD nº 01533348, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, da função gratificada de Coordenadora
Pedagógica, código FG 02. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.066/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000001.2024-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARTHUR PAIXAO CORREIA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2156928, SIAPECAD nº 01937252, lotado no(a) Coordenação de
Assistência ao Educando, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação
de Residência Estudantil. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 440, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23392.000314/2023-46,
resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
EDNA APARECIDA ANDRADE ARMOND, ocupante do cargo de professor(a) do ensino básico, técnico
e tecnológico, SIAPE nº 2180019, classe/nível D302, nos termos do art. 20, §§1º e 2º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 442, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.001156/2024-27,
resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade 60% da média ao servidor
REGINALDO EVANGELISTA DIAS, ocupante do cargo de engenheiro-area, SIAPE nº 2156959,
nível de classificação/capacitação/padrão de vencimento E406, código de vaga nº 0828134,
jornada de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí, nos termos do
inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
calculados com base no inciso II, §2º do srt. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
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