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DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
matrícula SIAPE ****715, código de vaga 350583 , lotado no Instituto Federal
Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o
artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica
Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº Laudo Médico Pericial nº 048.678/2024
, emitido em 04/04/2024.(049028).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 769, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23354.001523/2024-44, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir 02/05/2024, de Aposentadoria Voluntária ao (a)
servidor
(a) JAQUELINE
POSSER
GALLINA, ocupante
do
cargo
de Tecnólogo
em
Cooperativismo, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
matrícula SIAPE ****075, código de vaga 672084 , lotado (a)no Campus Santa Rosa do
Sul,com os proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento no Art.
20 Incisode I, II, III e IV e§ 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 793, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.002304/2024-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape **547**, para a Função Gratificada de
Titular da Assessoria da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(nível FG-01), vinculada à PROEPPI/IFC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA Nº 111 - GAB/LUZ, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a partir de 01/05/2024, o servidor ALISSON BORGES
ZANETTI, Matrícula SIAPE ****818, da Função de Coordenador de Tecnologia da Informação
e Comunicação - CTIC (FG-02) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 189 Art. 1º- DISPENSAR, a servidora ROSANA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 18XXX86, a partir
do dia 01 de maio de 2024, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico
e Cadastro Institucional, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 190 Art. 1º - DESIGNAR, a servidora CARLA GENOVEVA SANTIN FERNANDES, SIAPE nº
18XXX02, a partir do dia 01 de maio de 2024, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSES RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.814, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000073/2024-91, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ZILFRAN VARELA FONTENELE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1049661, SIAPECAD nº
01834228, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador, FG -
04, do(a) Coordenadoria Geral de Olimpíadas do ConhecimentoP RPI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.816, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.000965/2024-99, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CESAR DA COSTA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1259866, SIAPECAD nº
02403196, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) COORD CURSO SUP TECNOL GASTRONOMIAUBA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1312/Gabr, de 22 de setembro de 2022(DOU 23/09/2022, Seç.2,
Pág.18)retificação(DOU 14/10/2022). Efeitos a partir de 30 de abril de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.820, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.000770/2024-49, resolve:
Dispensar o servidor PHYLIPPE GOMES DE LIMA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164215, SIAPECAD nº
01944673, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, da função de Coordenador, FG - 01,
do(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-UBA, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 1107/GABR/REITORIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019(DOU 04/11/2019). Efeitos
a partir de 30 de abril de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.823, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.004867/2024-13, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora SILVIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 0269686, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 11 (ONZE) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- 52% de Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/05);
- 3/5 VPNI (ART.62-A LEI 8112/90)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1.174 - Processo 23154.000878/2024-72 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais a DENILCE SALVADOR, matrícula SIAPE 1589819, ocupante do
cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, nível 411, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus
Itapina, fundamentada no parágrafo 1º, inciso I, alíneas a e b do Artigo 10 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019 tendo os proventos calculados com base no parágrafo 2º,
inciso II do artigo 26 e parágrafo 4º do artigo 10 da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.175 - Processo 23186.000710/2024-90 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/05/2024,
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus
Venda Nova do Imigrante, ocupado por ANGELA MARIA LEAL DE NADAI, matrícula SIAPE
2697518, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.201 - Processo n° 23187.001026/2024-15 - Dispensar, a partir de 02/05/2024, LUCAS
REBOUCAS GUIMARAES, matrícula SIAPE 1842416, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne,
da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 880, de 19.04.2024, publicada no DOU em 20.04.2022.
Nº 1.202 - Processo n° 23187.001027/2024-60 Art. 1º Designar RICARDO TAVARES DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE 3391178, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne
da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 1.203, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Processo 23157.000755/2024-10 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SACHT, matrícula SIAPE 1692789, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, nível 410, do Quadro de Pessoal do Ifes,
Campus São Mateus, fundamentada nos INCISO I - § 3° do Art. 20 da EC N° 103/2019, com
proventos calculados pela Totalidade da Remuneração e INCISO II do Art. 20 c/c com o §
8° do Art. 4° da EC N° 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 383, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– ––
– CONSIDERANDO:- O Ofício de solicitação de dispensa de chefia constante no Processo nº
23317.002607.2024-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VICTOR BARBOSA SARAIVA, Matrícula SIAPE
1657978, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor-
Geral do Campus Cabo Frio, código CD-2, com efeitos a contar de 09/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Reitora em Exercício

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