DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.396/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009113/2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARA BETANHA DE ANDRADE LEONES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1058181, SIAPECAD nº 02163965, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do
Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 918, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar LUÍS HENRIQUE PUPO MARON, SIAPE nº 2316733, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática,
FCC, do Campus Avançado Goioerê, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 919, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO FRANCO DA SILVA, SIAPE nº 3298749, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, FCC, do Campus Avançado Goioerê.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 920, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, LARISSA GARCIA NASCIMENTO CORREA, SIAPE nº 2117814,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa, FG-01, do
Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 921, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR, SIAPE nº 2995904,
Técnico de Laboratório - Área, do cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-
04, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 922, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear LARISSA GARCIA NASCIMENTO CORREA, SIAPE nº 2117814,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e
Administração, CD-04, do Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 946, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão DE FREDERICO FONSECA DA SILVA, SIAPE nº
1605087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba, para percepção de
Gratificação Temporária como Diretor Administrativo, na Superintendência da Pesca e
Aquicultura no Estado de Santa Catarina - Ministério da Pesca e Aquicultura, sob o amparo
legal do parágrafo 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 948, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO ADRIANO COLAVITTO,
SIAPE nº 2260069, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, em exercício no Campus Avançado Goioerê, para participação no curso
Clown/Red Nose Intensive, promovido pela instituição Helikos Studio, em Padova, Itália, no
período de 13 de outubro de 2024 a 09 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 949, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN,
matrícula SIAPE nº 2207068, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participação no evento Internacional
"MOBILIDADE
INTERNACIONAL E
EMPREENDEDORA
IFPR/MIT/HARVARD 2024",
em
Boston/Massachucets/EUA, pelo período de 16 de maio de 2024 a 24 de maio 2024, trânsito
incluso, com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 950, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ELIZE BERTELLA, SIAPE nº 1961058, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do
Campus Capanema, a partir de 01 de maio de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 951, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA SILVESTRIN PIROLLA, SIAPE nº 2277174, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão, FG-01, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 952, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, MARINEZ DE CARVALHO, SIAPE nº 1032855, Assistente
Social, da função
de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
a Pessoas com
Necessidades Específicas, FG-01, do Campus Capanema, a partir de 01 de maio de
2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 953, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LIDIANE DE CARVALHO ALVES, SIAPE nº 2327580, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, FG-01, do Campus
Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.009859.2024-57 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 05/04/2024, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 1.116, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17/10/2023, seção 2,
página 30, e prorrogado por meio da Portaria nº 234, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 27/02/2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a)
substituto(a) OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1011972, com
fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/10/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 527, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23736.007066.2024-52 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ELAINE MARIA
DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1423961, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Secretário(a) da Coordenação do Mestrado PROFEPT - SECPROFEPT/PROFEPT
- do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.000625.2024-61, de 16 de abril de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 774/2024 - RE/IFRN, de 15 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor LEONARDO GOMES DE PAIVA AMORIM, Matrícula Siape nº
1918220, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO