DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 48, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DIOLINDA FRANCIELE WINTERHALTER, Pedagoga,
Matrícula Siape nº 2327929, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Feliz do IFRS, código FG-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 49, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA JESSICA BORGES MONZÓN, Professora
EBTT, Matrícula Siape nº 1796611, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus
Feliz do IFRS, código FG-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 50, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN, Auxiliar
em Administração, Matrícula Siape nº 2320229, do cargo de Diretor de Ensino do Campus
Feliz do IFRS, código CD-0004.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DIOLINDA FRANCIELE WINTERHALTER, Pedagoga, Matrícula
Siape nº 2327929, para o cargo de Diretora de Ensino do Campus Feliz do IFRS, código CD-0004.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 52, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANE KASPARI, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2060343, para a função de Coordenadora de
Ensino do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 96, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 02/05/2024, a servidora LUCIANE MENDONÇA
PEREIRA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1892268, da função de Coordenadora
da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada, Código FG - 0002.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 98, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02/05/2024, a servidora ALINE SEVERO DA SILVA, 
Técnica em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE nº 1612112, para a função de Coordenadora
da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada, Código FG - 0002.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Nº 94 - DISPENSAR o servidor JESUS ROSEMAR BORGES, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1313998, do encargo de Gestor Financeiro
Substituto do Campus Rolante.
Nº 95 - DESIGNAR o servidor SAMOEL GIEHL, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº
3338617, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto do Campus Rolante.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.263, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000343/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024, ANDRÉA CORTEZ DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1674255, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 948, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista; tendo
em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73, de 22 de novembro de
2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações;
o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs.
102 a 106; o Despacho 280/2024/REIT - DGP (SEI nº 2274494), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:,
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022
(SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a composição do quadro de servidores(as)
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Nome
Classe/ Nível Vencimento
Área
Código de Vaga
Campus de Lotação
.
23243.005475/2024-11
PRISCYLA ORIANE BRASILEIRO
DI/01
Arquitetura e Urbanismo
0951671*
Vilhena
*Vaga criada por lei.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.603/IFSP, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23440.000957.2024-58, resolve
Designar o
servidor CLEBER
LUIZ DA
CUNHA, ocupante
do cargo
de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº
0205****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer
a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus
Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.659/IFSP, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.008855.2024-35, resolve:
Exonerar o servidor LUIZ FELIPE BORGES MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a)
Diretoria Geral do Campus Miracatu, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria
Geral do Campus Miracatu. Efeitos a partir de 07 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS