DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.660/IFSP, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008854.2024-91, resolve:
Nomear o servidor LUIZ FELIPE BORGES MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a)
Diretoria Geral do Campus Miracatu, para ocupar cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria
Geral do Campus Miracatu. Efeitos a partir de 07 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 978 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/04/2024, o servidor Alysson Távora Chagas, matrícula SIAPE
2163408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do
Curso Integrado em Edificações - CIED/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 979 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/04/2024, o servidor Fábio Wendell da Graça Nunes, matrícula
SIAPE 2980420, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Curso Subsequente em Edificações - CSED/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 981 - Art. 1º Designar, a partir de 25/04/2024, o servidor Fábio Wendell da Graça Nunes, matrícula
SIAPE 2980420, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador
do Curso Integrado em Edificações - CIED/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 982 - Art. 1º Designar, a partir de 25/04/2024, o servidor Laurindo Maurício Menezes Lobão, matrícula
SIAPE 1782721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Curso Subsequente em Edificações - CSED/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 407, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da
servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1732708, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para participação no programa de pesquisadores visitantes da Universidade de
Paris, que acontecerá em Paris, no período de 01/06/2024 a 07/07/2024, de acordo com
o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº
204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no
Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO ALENCAR
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria Nº
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
419
1949435
Alain Prost Medeiros de Morais
FG-2 Coordenação de Educação a Distância - CEAD - DEaD/PROEN
- Reitoria
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
420
2397504
Wyara da Silva do Espirito Santo
CD-3 - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) - Reitoria
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 317, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
à servidora ROSEMARY OLIVEIRA NEVES REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Nível C416, matrícula Siape 110****, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba,
com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das
informações constantes no Processo nº 23222.000997/2024-74, e DECLARAR vago o
referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 318, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 310, de 29-04-
2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 30-04-2024, Ano 8, Edição
4.22, e no Diário Oficial da União em 30-04-2024, Seção 2, Edição 83.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 319, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 838/2024 - CSD-GABINE, de 26-04-2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora LÍVIA MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape
175***, do cargo de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 01-05-2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 320, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 839/2024 - CSD-GABINE, de 26-04-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora IARA MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula Siape
106***, para o cargo de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 02-05-2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 321, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 840/2024 - CSD-GABINE, de 26-04-2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor EDMAR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula Siape
235***, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG -
 Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 02-05-2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 322, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 841/2024 - CSD-GABINE, de 26-04-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor CARLOS ARTUR ALEVATO LEAL, matrícula Siape
231***, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG -
 Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 03-05-2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 895, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000631.2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Helio Lange Junior, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Zootecnia (FG-2), Coordenadoria de Produção e Apoio Didático,
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 896, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000632.2024-93, de 29/04/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor David Bandeira da Cruz, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Zootecnia (FG-2), Coordenadoria de Produção e Apoio
Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-Visconde da
Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 720, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.000313/2022-74, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 518, de 25 de março de
2024, publicada no DOU de 27 de março de 2024, fls. 32, Seção 2, considerando que o
candidato MARCUS ODILON ANDRADE BALDIM, não tomou posse no Cargo de Professor do
Magistério Superior, no prazo previsto no §1º, art. 13 da Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA