DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 162, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 020133/2024-19, resolve:
Nomear, ANDRE
LUIS NASCIMENTO
DOS SANTOS,
Professor Associado,
matrícula SIAPE 1289633, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 da Escola de
Administração, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos,
contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.020133/2024-19, resolve:
Nomear, BARBARA MARIA DULTRA PEREIRA, Professor Associado, matrícula SIAPE
0287178, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola de Administração, da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 01/05/2024, FERNANDA GONÇALVES CALDAS, Jornalista,
matrícula SIAPE n. 1873047, para exercer o cargo de Assessora na Coordenação de
Comunicação Institucional, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 331, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.022672/2024-92, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a EDINOLIA PINTO PEIXINHO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado ANDRE LUIZ PEIXINHO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 286155, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 30/03/2024, com fundamento no inciso
I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/03/2024. [data do óbito].
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003316/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar GERALDO SADOYAMA LEAL, Matrícula nº 1297603/SIAPE,
Professor Associado, do cargo de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-
graduação em Gestão Organizacional, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar PAULO ALEXANDRE DE CASTRO, Matrícula nº 1725698/SIAPE,
Professor Associado, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Profissional em Gestão Organizacional, do Centro de Gestão de Negócios, da Universidade
Federal de Catalão, FCC.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e designação vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 1º de
maio de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a
nomeação de POLIANA TEODORICO DE MORAIS, efetuada pela Portaria nº 348/2024,
publicada no D.O.U. de 25/03/2024, Seção 2, Página 23, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter
tomado posse no prazo legal.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de VINICIUS GOMES VIANA, candidato(a)
negro(a), efetuada pela Portaria nº 351/2024, publicada no D.O.U. de 25/03/2024, Seção 2,
Página 23, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 513, DE 30 DE ABRIL DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003208/2024-31, resolve:  
Art. 1º Dispensar MARISTELA VICENTE DE PAULA, Matrícula nº 1611708/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Educação Física, do
Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão.  
Art. 2º Designar MARIA DO CARMO MORALES PINHEIRO, Matrícula nº
1355214/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-coordenadora do Curso de
Educação Física, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão.
  Art. 3º Os efeitos legais da dispensa e da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.  
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.980 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO SEVERINO SOBRINHO, na condição
de Cônjuge de EDNAR BEZERRA SEVERINO, Matrícula SIAPE - 0291610, cargo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, Nível 4, Padrão 13, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item I, da EC nº 103/2019,
a partir de 29/03/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.018180/2024-92).
Nº 1.981 - Conceder pensão, sem paridade, a MANOEL OSMAR FERREIRA MESQUITA, na condição
de Cônjuge de MARIA DO SOCORRO LOBO MESQUITA, Matrícula SIAPE - 0289319, cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 4, Padrão 15, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item I, da EC
nº 103/2019, a partir de 29/02/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219,
da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.015188/2024-05).
Nº 1.984 - Conceder pensão vitalícia a JOÃO LUIZ SARAIVA DE SOUZA BENTO, na condição de
Cônjuge de MARIA MADALENA BEZERRA SARAIVA LEÃO, Matrícula SIAPE - 0289383, nos
termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com os
artigos 15 e 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor
correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, Classe E, Nível 1, Padrão
16, em regime de 40 horas semanais, assegurando as vantagens e gratificações do instituidor,
a partir de 12/03/2024, data do requerimento (Processo nº 23067.014944/2024-71).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar
e considerando o processo nº 23855.003015/2024-77, resolve:
Art. 1º Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de FERNANDO
AFONSO MARQUES DE MELO, da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
09 de Maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 581 - Exonerar, a pedido, LETICIA COGO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2316645,
ocupante do cargo de Odontólogo, em exercício no(a) Diretoria de Suporte à Gestão -
Setorial Sul - DSGS/PROPLAN, a partir de 19/04/2024, com fundamento no inciso I, do art.
33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.021908/2024-53)
Nº 582 - Conceder aposentadoria voluntária a LETICIA ALVES VERVLOET, SIAPE 1865677,
Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo digital nº 23068.003484/2024-45)
Nº 583 - Conceder aposentadoria voluntária a PRUDENCIANA ROSARIO CANDIDO, SIAPE
1188503, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do
artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.020582/2024-47)
Nº 584 - Conceder aposentadoria voluntária a ROZILENE PEREIRA RODRIGUES, SIAPE
1175258, Auxiliar de Laboratório, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo digital nº 23068.021327/2024-11)

                            

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