DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 585 - Conceder aposentadoria voluntária a CELIA REGINA ZANOTTI, SIAPE 1172770,
Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo digital nº 23068.022304/2024-24)
Nº 586 - Conceder aposentadoria voluntária a IPOJUCAN JOSE OLIVEIRA DIAS DE ALMEIDA ,
SIAPE 295249, Professor do Magistério Superior, com Especialização, 40 (quarenta) horas
semanais, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com
proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo digital nº 23068.023173/2024-01)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.420 - Designar NAIADE NICOLI ROSA, matrícula SIAPE nº 1851635, para exercer o encargo de
substituto eventual de Diretor de Suporte Administrativo - Setorial Sul, CD-04, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Administração, a partir de 02/05/2024.(Processo nº 23068.022783/2024-89)
Nº 1.432 - Designar UILLIAN TRINDADE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1149276, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Artes Plásticas, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Artes, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.021330/2024-35)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 565, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº
23069.002359/2020-84 e nº 23069.160748/2024-57, e da decisão proferida nos autos do
Processo Judicial nº 5006125-52.2022.4.02.5102, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Lucia Regina de Souza Ribeiro, na qualidade de
companheira do(a) aposentado(a) Mario Adalberto Selano, cargo de motorista, matricula
Siape 304035, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 27/08/2018, com
fundamento no inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Procuradoria da
Universidade tomou ciência da decisão judicial (03/04/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 580, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 921 de 09 de outubro de 2023, publicado em
11/10/2023, Seção 2, Página 29, referente ao afastamento do servidor ELIZEU BATISTA BORLOTI.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDERSON CLAYTON FERREIRA
PEQUENO, Músico, no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para
Intercâmbio cultural (participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS
SINFÔNICA) sendo: de 23 a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a
27/06, no TEATRO EL CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR,
em Córdoba; e de 01 a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado (Orquestra Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música,
Montevidéu; Teatro El Círculo, Rosario; Fundación Pro Arte, Córdoba e Teatro Colón,
Buenos Aires - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163000/2024-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de AYSLLANY EDIFRANCE SOUZA
RAMOS, Músico, no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para
Intercâmbio cultural (participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS
SINFÔNICA) sendo: de 23 a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a
27/06, no TEATRO EL CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR,
em Córdoba; e de 01 a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado (Orquestra Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música,
Montevidéu; Teatro El Círculo, Rosario; Fundación Pro Arte, Córdoba e Teatro Colón,
Buenos Aires - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162143/2024-09).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLARA LUCIA DOS SANTOS,
Músico, no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para Intercâmbio
cultural (participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔ N I C A )
sendo: de 23 a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a 27/06, no
TEATRO EL CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR, em
Córdoba; e de 01 a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado (Orquestra Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música,
Montevidéu; Teatro El Círculo, Rosario; Fundación Pro Arte, Córdoba e Teatro Colón,
Buenos Aires - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162352/2024-44).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CRISTIANO SAAD TRAVASSOS
DO CARMO, Professor do Magistério Superior, para participar da MODELLING, DAT A
ANALYTICS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN ENGINEERING CONFERENCE, na cidade do
Porto, Portugal, de 30/06 a 07/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162782/2024-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL RAMALHO PRAZERES,
Músico, no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para Intercâmbio
cultural (participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔ N I C A )
sendo: de 23 a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a 27/06, no
TEATRO EL CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR, em
Córdoba; e de 01 a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado (Orquestra Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música,
Montevidéu; Teatro El Círculo, Rosario; Fundación Pro Arte, Córdoba e Teatro Colón,
Buenos Aires - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.159045/2024-86).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE MAFRA, Professor do
Magistério Superior, no período total de 21/05 a 01/06/2024, trânsito incluso, sendo: de
21 a 26/05, para participar do 61º EUROPEAN RENAL ASSOCIATION (ERA) CONGRESS
2024; de 27 a 28/05, para participar do SYMPOSIUM ON PATTERNS ACROSS SCALES IN
LIVING SYSTEMS 2024 e; de 29/05 a 01/06, para aperfeiçoamento no KAROLINSKA
INSTITUTET; em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado (ERA - passagens e hospedagem).
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162928/2024-73).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GLENDA VALERIA FERREIRA
CARVALHO KREINSKI, Músico, no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso,
para Intercâmbio
cultural (participação na
turnê internacional
da ORQUESTRA
PETROBRAS SINFÔNICA) sendo: de 23 a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu,
Uruguai; de 26 a 27/06, no TEATRO EL CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO
DEL LIBERTADOR, em Córdoba; e de 01 a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado (Orquestra Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro
Cultural de Música, Montevidéu; Teatro El Círculo, Rosário; Fundación Pro Arte, Córdoba
e Teatro Colón, Buenos Aires - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.161302/2024-40).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IARA TAMMELA, Professor do
Magistério Superior, para Aperfeiçoamento nas empresas SCHLUMBERGER (SLB), BAKER
HUGHES e HALLIBURTON COMPANY, em Houston, Estados Unidos, de 11 a 19/05/2024,
trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 4929 - passagens e 9 diárias). Dec. 1387/95,
art. 1º - IV. (Proc. 23069.160381/2024-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAMES HALL, Engenheiro-Área,
para Aperfeiçoamento (participar do international meeting of the ERASMUS+ project:
"Internet
and
collaborative
based
learning
methodologies
toolbox
for
digital
transformation and sustainable growth"), na UNIVERSIDADE DO MINHO, em Guimarães,
Portugal, de 18 a 26/05/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º
- IV. (Proc. 23069.163214/2024-82).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAMES HALL, Professor do
Magistério Superior, para Aperfeiçoamento (participar do international meeting of the
ERASMUS+ project: "Internet and collaborative based learning methodologies toolbox for
digital transformation and sustainable growth"), na UNIVERSIDADE DO MINHO, em
Guimarães, Portugal, de 18 a 26/05/2024, trânsito incluso, com ônus UFF/Escola de
Engenharia (fonte 0150158600/recursos transferidos pela Universidade do Minho/Projeto
Erasmus+/ordem de pagamento 57007752 - diárias parciais e passagens). Dec. 1387/95,
art. 1º - IV. (Proc. 23069.162986/2024-05).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOYSINETT MORAES DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 11 a 19/05/2024, trânsito incluso,
sendo: de 11 a 13/05/2024, para aperfeiçoamento na AMSTERDAM PUBLIC LIBRARY; de
14 a 17/05/2024, para participar da 3E EUROPEAN COUNCIL FOR SMALL BUSINESS AND
ENTREPRENEURSHIP EDUCATION CONFERENCE (3E CONFERENCE 2024) e; de 18 a
19/05/2024, para aperfeiçoamento no NEMO SCIENCE MUSEUM, em Amsterdam,
Holanda, com ônus UFF/FEC (Projeto 4366 - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º
- IV. (Proc. 23069.157665/2024-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIANA NUNES RODRIGUES,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE GUSTAVE EIFFEL,
em Saint-Remy-les-Chevreuse, França, de 08 a 16/05/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.162893/2024-72).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIO CESAR DE FARIA ALVIM
WASSERMAN, Professor do Magistério Superior, para participar da 6TH EURO-
MEDITERRANEAN CONFERENCE FOR ENVIRONMENTAL INTEGRATION (EMCEI-24), em
Marrakesh, Marrocos, de 13 a 20/05/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160482/2024-42).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA SANTOS COLLIER,
Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Intercâmbio na
HEBEI ZHENGDING HIGH SCHOOL, em Shijiazhuang, China, de 08 a 16/05/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado (Hebei Zhengding High School and Hebei Zhengzhong
Experimental High School - passagens aéreas). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.162974/2024-72).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA VERONICA SECRETO DE
FERRERAS, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no EL COLEGIO DE
MEXICO, na Cidade do México, México, de 21/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, com
ônus CAPES/PrInt/PPGH (passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.161735/2024-03).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO MEIGIKOS DOS
ANJOS, Professor do Magistério Superior, no período total de 11 a 21/05/2024, trânsito
incluso,
para
Intercâmbio
Científico
no
Laboratório
de
Toxinas
Marinhas
da
UNIVERSIDADE DO CHILE, sendo: de 11 a 18/05/2024, em Castro e; de 19 a 21/05/2024,
em Santiago, Chile, com ônus limitado (International Atomic Energy Agency ( I A EA )
projeto TC CHI7014 -
passagens e diárias). Dec. 1387/95, art.
1º - V. (Proc.
23069.162150/2024-01).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
SÍLVIO
RENATO
JORGE,
Professor do Magistério Superior, no período total de 21/05/2024 a 02/06/2024, trânsito
incluso, para participar do: COLOQUIO INTERNACIONAL "MUNDOS EM CIRCULACAO E OS
ESPAÇOS EM LÍNGUA PORTUGUESA: LITERATURAS, CULTURAS, TRADUCAO", de 21 a
28/05/2024, em Barcelona, Espanha; e do COLOQUIO INTERNACIONAL "DISCURSO,
LINGUAGEM E PODER",
de 29/05 a 02/06/2024, em Lyon,
França, com ônus
CAPES/PROEX/PPG em Estudos de Literatura (passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.157070/2024-25).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SUSANA CRISTINA AIDE VIVIANI
FIALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do 2024 AMERICAN COLLEGE
OF OBSTETRICIANS AND GYNECOLOGISTS (ACOG) ANNUAL CLINICAL AND SCIENTIFIC
MEETING, em São Francisco, Estados Unidos, de 15 a 21/05/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado (Pfizer Brasil Ltda - passagens, hospedagem e inscrição). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.162275/2024-22).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VANESSA MASSONI DA ROCHA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 08 a 14/05/2024, trânsito incluso,
sendo: de 08 a 11/05/2024, para participar do VI CONGRESO INTERNACIONAL DE
LITERATURA FRANCESA E FRANCÓFONA, em Mar del Plata, e de 12 a 14/05/2024, para
Intercâmbio no INSTITUTO DE ENSENANZA SUPERIOR EN LENGUAS VIVAS "JUAN RAMÓN
FERNANDEZ", em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º, §
1º. (Proc. 23069.163148/2024-41).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 563, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.159623/2024-84, resolve retificar a Portaria nº 489, de 02 de abril de 2024, da
seguinte forma:
- Onde se lê: Art. 1º - Designar CARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3258528, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Odontotécnica, da Faculdade de Odontologia.
- Leia-se: Art. 1º - Designar, a partir de 14/04/2024, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA
RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3258528, pertencente
ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a
função de Chefe do Departamento de Odontotécnica, da Faculdade de Odontologia.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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