DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/GR/UFFS, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GEOVANO LAGO QUATRIN, Técnico de Tecnologia
da Informação, Siape nº 2393164, da função de Chefe do Departamento de Infraestrutura
de Aplicações, vinculado à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da
Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 408/GR/UFFS/2022, de 01 de junho de 2022,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.016595/2022-38.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 408/GR/UFFS/2022, de 01 de
junho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373/GR/UFFS, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GIOVANI ZANDONAI, Analista de Tecnologia da
Informação, Siape nº 2388404, para exercer a função de chefe do Departamento de
Infraestrutura de Aplicações, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação,
da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.010702/2024-86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375/GR/UFFS, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.010256/2024-18, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Técnico de Laboratório, ocupado pelo servidor ARTHUR STEFFENS, Siape nº 1628587,
lotado no Campus Cerro Largo, a partir de 26/04/2024, código de vaga nº 0965712.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.171 - Prorrogar, até 21/11/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
BENEDITO RODRIGUES DA SILVA NETO, Matrícula nº 3693837/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.015369/2022-11)
Nº 2.172 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAQUEL DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula nº 3374749/SIAPE, Professor Substituto, lotada
no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.046715/2023-85)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso
IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela
Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96,
Resolve:
Nº 2.193 - Reconduzir, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, GERSINEI CARLOS DE FREITAS, Matrícula nº 298954/SIAPE,
Professor Titular, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Odontologia, CD-3, por um
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.061783/2023-74)
Nº 2.194 - Designar DIEGO ANTONIO COSTA ARANTES, Matrícula nº 3215460/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, com
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.061783/2023-74)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 796, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Nº 49 / 2024 - RT
resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a partir de 02/05/2024, a servidora VONICLESSE DE
QUEIROZ MELO, SIAPE Nº 3998411, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do
Campus de Itabira. Código FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 797, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Nº 49 / 2024 - RT
resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 02/05/2024, o servidor GUSTAVO VIANA ROSA,
SIAPE Nº 1316159, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do
Campus de Itabira. Código FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI
INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
COORDENAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO - ENGENHARIA DA
CO M P U T AÇ ÃO
PORTARIA Nº 753, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas da Universidade Federal de
Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a professora Fernanda Rodrigues da Silva, Siape 1841268, para
exercer a função de Coordenadora do curso de graduação em Engenharia de Computação
do campus de Itabira, pelo período de 01/05/2024 a 30/04/2026. Código: FCC.
DIOGO LEONARDO FERREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 594 - Retificar os termos da Portaria nº 519/2024, publicada no Diário Oficial da União
em 15/04/2024, que dispensou, a pedido, MÁRCIA CRISTINA DA CUNHA, Matrícula nº
1031334/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia
(IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) da Coordenação de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do IGEO,
para constar, onde se lê: "a partir de 08/04/2024", leia-se: "a partir de 04/04/2024".
(Processo nº 23854.008163/2022-17).
Nº 595 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, KARINE DE ASSIS OLIVEIRA SOARES, aprovado(a) conforme edital de
homologação nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 08/04/2024, com retificação nº 1
publicada no D.O.U. de 12/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para
prestar serviços na Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
30/06/2024. (Processo nº 23854.001137/2024-11).
Nº 596 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, SÉRGIO TURRA SOBRANE FILHO, aprovado(a) conforme edital de
homologação nº 10/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.001132/2024-99).
Nº 597 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, CAMILLA NASCIMENTO BRITO, aprovado(a) conforme edital de
homologação nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.001130/2024-08).
Nº 598 - Dispensar, a pedido, ALISSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3387972/SIAPE,
Técnico(a) em Contabilidade, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador
da Coordenação Financeira de Pessoas
da Diretoria de
Administração de Pessoas da PROPESSOAS, FG-1, a partir de 24/04/2024. (Processo nº
23854.002017/2024-31).
Nº 599 - Designar ALISSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3387972/SIAPE, Contador(a),
lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da
Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de Administração de Pessoas da
PROPESSOAS, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.002017/2024-31).
Nº 600 - Designar LÁZARO PAULO DE CARVALHO, Matrícula nº 3390921/SIAPE, Assistente
em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOA S ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador da Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoas da
Diretoria de Administração de Pessoas da PROPESSOAS, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003746/2024-13).
Nº 601 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância do
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por ALISSON
SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3387972/SIAPE, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 24/04/2024, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.003546/2024-52).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 567, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Erika Kelmer Mathias,
Matrícula SIAPE nº 1510964, lotada em Letras e Artes, no Colégio de Aplicação João XXIII,
para participar no Grupo de Estudos Terminologie juridique et bioéthique de la fin de vie,
em Estrasburgo, na França, de 22/05/2024 a 06/06/2024, incluindo deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.912067/2024-36.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA

                            

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