DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.872, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.211653/2024-50, resolve:
Designar a servidora Suellen Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº 3325228,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de
Secretaria Geral, do Teatro Universitário, código FG-04, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 357 - Art. 1º - Designar a servidora CHIRLEY RODRIGUES MENDES, matrícula SIAPE
1038579, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenadora da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (VICESOC)
do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 364 - Art. 1º - Dispensar o servidor NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO,
matrícula SIAPE 1456213, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função de Vice-Reitor Pro Tempore da Vice-Reitoria (VICER) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a data de 15 de abril de 2024.
Nº 365 - Art. 1º - Designar o servidor NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO,
matrícula SIAPE 1456213, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função de Vice-Reitor da Vice-Reitoria (VICER) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), CD-0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a data de 15 de abril de 2024.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.349 - Considerar dispensado a pedido, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024,
o servidor ANTONIO EMÍLIO DI MARCO NEVES, matrícula SIAPE-1939065, ocupante do
cargo
efetivo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO
do quadro
de pessoal
desta
Universidade, da função gratificada de Coordenador de Incubação de Empresas de Base
Tecnológica, Código FG-2, da AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - UNIVERSITEC.
Nº 1.350 - Exonerar, a pedido, a servidor (a) MILKA LEISA SANTOS SOUSA, do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3397091, lotado (a) no (a) PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO,
com vigência a partir de 27 de março de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.354 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código
de vaga nº 609683, ocupado pelo (a) servidor (a) KARLENO DOS REIS RIBEIRO, lotado no (a)
CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 22 de abril de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 1.359 - Considerar revogada a partir de 08 de abril de 2024, a cessão para o Ministério
da Saúde, do servidor CLAUDIO GUEDES SALGADO, matrícula SIAPE-1350218, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), efetivada pelas Portarias
números 686/2023, de 14/02/2023 e 266/2024, de 22/01/2024, desta Reitoria, em virtude
de sua dispensa da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atenção às
Doenças Transmissíveis na Atenção Primária, FCE-1.13 que exercia no Departamento de
Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde daquele Ministério,
autorizando o referido docente a reassumir suas atividades nesta Universidade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 432, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.014822/2024-85, resolve:
I. Nomear o servidor RODOLFO BEZERRA DE MENEZES LOBATO DA COSTA -
3124610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de
Sociologia, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir
da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 434, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.021756/2024-08; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS
HORN CORDEIRO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Toledo/PR, na vaga de código nº 903344.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 435, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.022107/2024-16; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELAINE
CRISTINA DE ALMEIDA ABREU, habilitado em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área -
Biologia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de
código nº 677430.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 436, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.021761/2024-11; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELA
SPONCHIADO HEIN, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 677069.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 437, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.022310/2024-92; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAELA
BELTE PORTIOLLI, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico Área - Clínico Geral, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 262167.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 440, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.022848/2024-05, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2024, o servidor ALCÂNTARA
RAMOS DE ASSIS CÉSAR - 1115668, da função de Coordenador de Curso de Graduação do
Campus Toledo, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Medicina).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 441, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.020581/2024-11, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
GABRIELA ISABEL REYES ORMENO - 2858714, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Psicossocial, FG-01, da Coordenadoria de
Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 444, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.022774/2024-07; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS
FLAVIO GRESSINGER BARBOSA, habilitado em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Engenheiro de Segurança do
Trabalho, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de
código nº 981289.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 445, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.023409/2024-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, o servidor LUIZ CARLOS
PESSOA ALBINI - 2278187, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de
Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Informática Biomédica).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 447, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.013804/2024-86, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor RIDINEY SANTOS OLIVEIRA - 1260998,
ocupante do cargo de Médico Área, lotado no Departamento de Saúde Coletiva do
Setor de Ciências da Saúde, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA