DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 572, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Jairo Francisco de Souza,
Matrícula SIAPE nº 1714410, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para
participar no 7th FLIP+ annual event 2024 , em Lisboa, Portugal, de 16/06/24 a 23/06/24,
incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.913275/2024-52.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 568, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Fabricio Alvim Carvalho,
Matrícula SIAPE nº 1793647, lotado no Departamento de Botânica/ICB, para participar
Visita Técnica no Exterior no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança, Portugal,
de 08/06/2024 a 24/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte/diárias) para
a FAPEMIG (via FADEPE), concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.911594/2024-23.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 569, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art.
1º Autorizar
o afastamento
da servidora
Docente Juliana
Barroso
Zimmermmann, 
Matrícula
SIAPE 
nº 
2323367,
lotada 
no
Faculdade 
de
Medicina/Departamento Materno Infantil, para participar no XXIX European Congress of
Perinatal Medicine, em Viena, Áustria, de 08/09/2024 a 15/09/2024, incluindo deslocamento,
com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.904888/2024-07.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 571, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Tiago Timponi Torrent,
Matrícula SIAPE nº 3476067, lotado no Departamento de Letras, para participar na Visita
de pesquisa à Universidade de Groningen, com apresentação de palestra em workshop e
participação em banca de defesa de doutorado, em Groningen, Holanda, de 10/06/2024 a
15/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.913285/2024-98.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 584, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 526, DE 16 DE ABRIL
DE 2024, publicada no DOU, dia 19/04/2024, página 17, seção 2, referente ao afastamento
da servidora Docente Ieda Maria Avila Vargas Dias, Matrícula SIAPE nº 1523827, lotada no
Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública, nos seguintes termos:
onde se lê "para participar no KISMIF CONFERENCE 2024 (Keep It Simple, Make
It Fast!), de 09/07/2024 a 13/07/2024, e, IV Encontro Internacional Lusófono Todas as
Artes/Todos os Nomes, de 15/07/2024 a 17/07/2024",
leia-se "para participar no KISMIF CONFERENCE 2024 (Keep It Simple, Make It
Fast!), e, IV Encontro Internacional Lusófono Todas as Artes/Todos os Nomes, de
07/07/2024 a 19/07/2024", conforme consta do processo nº 23071.911095/2024-36.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 587, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar REINALDO VIÇOSO NASCIMENTO CHAGAS, SIAPE 1148509, da
função de GERENTE PARQUES E JARDINS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03,
a partir de 24/04/2024, conforme Processo nº 23071.912931/2024-08.
Art. 2º Designar HIGOR COIMBRA LUCINDO, SIAPE 2103449, para função de
GERENTE PARQUES E JARDINS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de
24/04/2024, conforme Processo nº 23071.912931/2024-08, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Dispensar CARLOS ADOLPHO DE CARVALHO PEREIRA JUNIOR, SIAPE
1656333, da função de GERENTE DE COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS, da
Coordenação de Registros Acadêmicos, código FG-03, a partir de 22/04/2024, conforme
Processo nº 23071.913728/2024-41.
Art. 4º Designar ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE 1621470, da
função de GERENTE DE COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS, da Coordenação
de Registros Acadêmicos, código FG-03, a partir de 23/04/2024, conforme Processo nº
23071.913728/2024-41, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 589, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 482, DE 08 de abril
de 2024, publicada no DOU em 09/04/2024, referente ao Art. 5º:
Onde se lê: "Art. 5º Nomear KATIÚSCIA CRISTINA ANDRADE VARGAS",
Leia-se: "Art. 5º Nomear KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 267, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 255, de 29 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 30/04/2024, seção 2, pág. 34, como segue:
Onde se lê:
a realizar-se no período de 6/6/2023 a 13/6/2023 (inclusive trânsito).
Leia-se:
a realizar-se no período de 6/6/2024 a 13/6/2024 (inclusive trânsito).
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 268, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 26/2024/PRAEC - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, o servidor Cássio Ribeiro
Gomide, matrícula nº 1832657, da função de Coordenador de Saúde/PRAEC, bem como da
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 696, de 4 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 6/8/2021, seção 2, pág. 28.
Art. 3º Enquanto não houver nova nomeação para o cargo de Coordenador de
Saúde/PRAEC, a Coordenadoria ficará a cargo da substituta legal e imediata designada pela
Portaria nº 1.312, de 8 de outubro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 271, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.007984/2024-
79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, o servidor Flávio Lopes de
Morais, matrícula nº 1500309, da função de Coordenador de Inteligência e Governança de
Dados/Divisão de Inteligência e Governança de Dados/Superintendência de Governança,
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 1 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.097, de 23 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 25/11/2021, seção 2, pág. 21.
Art. 3º Enquanto não houver nova nomeação para o cargo de Coordenador de de
Inteligência e Governança de Dados/Divisão de Inteligência e Governança de Dados/Superintendência
de Governança, a Coordenadoria ficará a cargo do substituto legal e imediato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.741, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.220640/2024-71,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Érika Simões Lima, matrícula SIAPE n.° 2144556, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33
(trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.810, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.222755/2024-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Teresa Cristina
da Silva Kurimoto, matrícula SIAPE nº 2144062, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do Curso Itinerario
Formación Continua de Cuidado y Protección, organizado pela Conferência Latinoamericana
(CLAR), na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 10/05/2024 a 18/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.828, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080995/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniela
Muradas Antunes, matrícula SIAPE nº 2335469, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para palestrar sobre "Sindicalismo
y sustentabilidad: desafíos sindicales ante la agenda 2030 de la ONU", na Union de Juristas
de Cuba, em Havana/Cuba, no período de 06/05/2024 a 13/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.852 - Dispensar a servidora Lígia Mara Sabino, matrícula SIAPE nº 1556114, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, da função de Chefe de Secretaria, código FG-03, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Nº 3.853 - Designar a servidora Lígia Mara Sabino, matrícula SIAPE nº 1556114,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenação
de Análise Sócio Econômica de Processos Seletivos, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 3.854 - Designar a servidora Shirley Tadeu Duarte Ponciano Gomes, matrícula SIAPE
nº 1040074, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a
função de Chefe de Seção, da Seção de Fiscalização e Serviços da Divisão de Serviços
Comunitários do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO