DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050200029
29
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 448, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.023537/2024-55; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA
WUNSCH MANIKA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 828538.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 450, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.010820/2024-17, resolve:
I. Nomear a servidora JAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA - 1984059, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de
Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Graduação em Biomedicina), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 453, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.023487/2024-14, resolve:
I. Nomear o servidor FABRÍCIO SCHWANZ DA SILVA - 2273475, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Aquicultura),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 456, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.018825/2024-98, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15
de abril de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora MICHELE
CRISTINA GONÇALVES - 3001092, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, classe C, lotada
no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 457, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.017893/2024-30, resolve:
Conceder vacância, a partir de 22 de abril de 2024, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, ocupado por ERIKA DE CASTRO CORREA -
2407883, lotada na Seção de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação da Coordenadoria de
Gestão Acadêmica do Setor Litoral, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 459, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.023398/2024-60, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
TATIANA MAYUMI
TOYOFUKU - 3387234, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, lotada na Seção de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação/CGA/LT, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão
Acadêmica do Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada
pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 465, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.039171/2020-11, resolve:
I. Prorrogar a permanência do servidor LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA -
1544421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, no cargo de direção de Ouvidor da Coordenadoria da Ouvidoria
Geral, CD-04, da Universidade Federal do Paraná, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96,regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE, a partir de
01 de
maio de 2024 até
30 de abril
de 2025, considerando o
Oficio nº
230/2024/UFPR/R/GAB contido no processo nº 23075.039171/2020-11.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.822, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.027886/2024-47, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 29 de abril de 2024, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por NATHALIA GAMA DE ATAIDE
CAVALCANTI OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 3270403, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão e
Assessoria Pedagógica da Extensão - PROEXC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 197477.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LUIS HENRIQUE BEZERRA CAVALCANTI SETTE, SIAPE nº 2520503, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 23/05/2024 a 26/05/2024, trânsito
incluído, para participar do Congresso europeu de Nefrologia, no(a) European Society of
Nephrology, em Estocolmo/Suécia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.030118/2024-20)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.825 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2024, MANOEL RAIMUNDO DE
SENA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 336722, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, Código FG-01. (Processo n° 23076.027260/2024-71)
Nº 1.828 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/05/2024, MARILIA DE AZA M B U JA
RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 1549851, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História, do Departamento de História, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 020711/2024-63)
Nº 1.827 - Dispensar, a partir de 02/05/2024, GEORGE FELIX CABRAL DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n° 2331640, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em História, do Departamento de História, do Centro de Filosofia
e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 1404/2022, de 07/04/2022. (Processo n° 23076. 020711/2024-63)
Nº 1.811 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 04/03/2024, THIAGO SOARES, Matrícula
SIAPE n° 2322090, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação
Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Rádio, Tv e Internet, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de
Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.020618/2024-52)
Nº 1.803 - Dispensar, a partir de 19/02/2023, CAROLINA DANTAS DE FIGUEIREDO, Matrícula
SIAPE n° 1923882, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Rádio, Tv e Internet, do Departamento de Comunicação Social, do Centro
de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1244/2021, de 06/04/2021. (Processo n° 23076. 020618/2024-52)
Nº 1.835 - Designar, a partir de 01/05/2024, MARIA DE NASARE MORAES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1287603, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador da
Biblioteca Setorial, do Campus do Agreste, Código FG-01. (Processo n° 23076. 031420/2024-77)
Nº 1.834 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2024, SIMONE MARIA XAVIER BATISTA, Matrícula
SIAPE n° 1564722, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Campus do Agreste, da função de Coordenador da Biblioteca
Setorial, do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 890/2013, de 21/02/2013. (Processo n° 23076. 031420/2024-77)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 430, DE 29 DE ABRIL DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a): 
MARCO ANTÔNIO NUNES DA SILVA, SIAPE: 1636373, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no
período de 02 a 15/05/2024, para participar do Seminário CH-ULisboa de História de África,
em Lisboa - Portugal e participar do V Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais, a
ser realizado em Madri - Espanha. Processo 23007.00006766/2024-25.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 431, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a): 
LEOPOLDO MELO BARRETO, SIAPE: 1729812, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no
período de 06 a 12/05/2024, para atuar como organizador do estande AQUA BRASIL, na
Interzoo 2024, em Nurenberg, na Alemanha.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

                            

Fechar