DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 532, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.045754/2024-86; resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MONIQUE MACEDO FREIRE LIMA MOTA,
matrícula nº 1372223, Contadora, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva, junto ao Ministério da Igualdade Racial, nos termos do art. 93, II, da
Lei nº 8.112/90, e do art. 16-B da Lei nº 11.356/06, além do art. 3, § 1º, c/c o art. 29,
caput, ambos do Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, resolve:
Nº 534 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 29 de abril
de 2024, do(a) servidor(a) MARCIO ROGERIO SANDOVAL MATOS, matrícula nº 1952172,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Norte, com ônus para o órgão requisitado. (Processo nº 23077.051351/2024-76)
Nº 535 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a)
HENRIQUE EDUARDO MARTINS DA SILVA FILHO, matrícula nº 3009757, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus
para o órgão requisitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº 23077.046672/2024-59)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 367, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.047766/2024-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior -
Assistente, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16 de abril de 2024, o(a)
servidor(a) JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO FILHO, matrícula n° 2922731, lotado(a) na
Departamento de Medicina Clínica, do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.851, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 17 de novembro de 2023,
a LUCIA BEATRIZ VELLOSO GASPARY, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOAO CARLOS BIDEGAIN SCHMITT,
matrícula SIAPE n° 0352989, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo nº 23078.505016/2024-91.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 2.852, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 02 de dezembro de 2023,
a GIZELA TEREZINHA CARDOSO COSTA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de TELMO CARDOSO COSTA, matrícula
SIAPE n° 0355527, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.509806/2024-46.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 2.853, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 24 de janeiro de 2024, a
VERA MARIA CASTILHOS CABRAL, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ORION HERTER CABRAL, matrícula
SIAPE n° 0354668, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.509821/2024-94.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 2.854, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de
19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a
MARIA SELMA ALVES PEREIRA, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do
falecimento de EDGAR PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0356426, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.523671/2024-21.
MARILIA BORGES HACKMANN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.862, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL MILBRATH DE LEON, matrícula
SIAPE n° 1270357, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia Mecânica,
Código SRH 1160, Código FCC, UORG 3154, com vigência a partir de 01/05/2024 até
30/04/2026. Processo nº 23078.531540/2024-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 30 DE ABRIL DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.879 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente, a CLAUDIOMAR OVIEDO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0356155, Código de
vaga SIAPE 274888, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Coordenadoria de Pagamento, Cadastro e Processos
Judiciais da Superintendência de Gestão de Pessoas, com proventos calculados na forma do
artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.507554/2024-11.
N° 2.883 - Nomear o ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal
desta Universidade, CLAUDIOMAR OVIEDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador de
Pagamento, Cadastro e Processos Judiciais do DAP da SUGESP, Código SRH 920, Código CD-4,
UORG 2673, com vigência a partir de 02/05/2024. Processo nº 23078.532451/2024-99.
N° 2.884 - Declarar vaga, a partir de 02/05/2024, a função de Coordenador de Pagamento,
Cadastro e Processos Judiciais do DAP da PROAGP, Código SRH 920, Código CD-4, UORG 2673,
desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de CLAUDIOMAR OVIEDO RIB E I R O,
matrícula SIAPE n° 0356155, conforme Portaria N° 2.879/2024, de 30 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 03/05/2024. Processo nº 23078.532451/2024-99.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.202 - Dispensar, a pedido, SAULO SILVA DA MOTA, Matrícula Siape nº 3145610,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Central de Atendimento de
Pessoal, do(a) Superintendência Geral de Pessoal, FG-1, processo nº 23079.218647/24-63.
Nº 3.203 - Designar MIDIA DE SOUZA SILVA, Matrícula Siape nº 1694078, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Central de Atendimento de
Pessoal, do(a) Superintendência Geral de Pessoal, FG-1, processo nº 23079.218647/24-63.
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.204, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.259545/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CATARINA SALVADOR DA
MOTTA, matrícula SIAPE n.º 1154442, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º,
inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no §
8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 3.130, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208587/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) TOMAZ PINHEIRO DA
COSTA, matrícula SIAPE n.º 0374119, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 603,
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.152, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MARIA FERNANDA RIBEIRO DIAS na vaga de professor Visitante do/a
Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas
de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 02/05/2024 à
02/05/2025, conforme processo nº. 23079.206321/2024-93.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.162, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de
4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e
tendo em vista o disposto no processo nº 23079.212348/2024-15, resolve: