DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 214, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar HELOISA CRISTINA MARTINS AMARAL, matrícula SIAPE 1157345, código
de vaga nº 689134, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de
40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.015245/2024-70).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 216, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 182/2024/DAP, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de abril de 2024, que aposentou o servidor JOSE CARLOS DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE 1159100. Onde se lê, "incorporando 12% (doze por cento) de adicional por
tempo de serviço", leia-se, "incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de
serviço e 02/10 (dois décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001" (Processo 23080.007880/2024-83).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.640, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA MARIA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1137562, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência 4, Regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°,
incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade (Processo SEI nº 23089.005763/2024-03).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.662, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.636 de 26/04/2024, publicada no DOU de 29/04/2024,
Seção 2, página 28, referente à concessão de pensão do ex-servidor PAULO AVELINO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1136404.
Onde se lê: ...em favor de sua companheira SÔNIA EDITE MASCARENHAS
NASCIMENTO DE LIMA,
Leia-se: em favor de sua companheira EDITE MASCARENHAS NASCIMENTO DE LIMA.
(Processo SEI nº 23089.010608/2024-09).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.666 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARMANDO MORALES JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 2136102, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível e, Classe IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a
III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/05/2024. (Processo nº 23089.010111/2024-82)
Nº 1.667 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLADYS DA SILVEIRA RODRIGUES, Matrícula
SIAPE nº 1360643, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de
Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC
103/, § 2º, inciso I com proventos integrais, a partir de 01/05/2024. (Processo nº 23089.010480/2024-75)
Nº 1.668 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1139335, ocupante do cargo de Costureiro, Nível B, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19,
com proventos integrais, a partir de 01/05/2024. (Processo nº 23089.011511/2024-13)
Nº 1.669 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA XAVIER BALDA, Matrícula
SIAPE nº 1137279, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, §
2º, inciso I com proventos integrais, a partir de 01/05/2024. (Processo nº 23089.010061/2024-33)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 449, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nomear Denys José Xavier Ferreira, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 62 de 03/07/2019, publicado no Diário Oficial da
União em 05/07/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) Instituto de Estudos do Xingu, código de vaga nº 1002385.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 879 - Dispensar DENISE DA SILVA BRAGA - Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de
31 de março de 2024.
Nº 881 - Designar DENISE DA SILVA BRAGA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de
Pós-Graduação em Educação da
Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 2 de maio de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANA FLORINDA MENDONÇA RÊGO, matrícula Siape nº 227****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no
período de 31 de maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "2024 ASCO Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº
23526.009363/2024-62)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
CRISTIANE SEGANFREDO WEBER, Médica, de 11/06/2024 a 17/06/2024, a fim
de participar de EHA 2024 Congress, Madri, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005397/2024-25).
MARINA PETERSEN SAADI, Médica, de 28/08/2024 a 04/09/2024, a fim de
participar de ESC Congress 2024, Londres, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005124/2024-81).
JULIANO PERUZZO, Médico, de 14/05/2024 a 20/05/2024, a fim de participar de
EADV
Symposium
2024,
St
Julian,
Malta.
Com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23092.004885/2024-15).
RENATA HECK, Médica, de 14/05/2024 a 20/05/2024, a fim de participar de
EADV
Symposium
2024,
St
Julian,
Malta.
Com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23092.004805/2024-21).
IAN LEIPNITZ, Médico, de 01/05/2024 a 31/12/2024, a fim de participar de
Pesquisa clínica e translacional em perfusão hipotérmica e normotérmica de enxertos
hepáticos para transplante, Auckland , Nova Zelândia. Sem ônus limitado. (Processo nº
23092.013333/2021-55).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 697, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
ENCERRAR a cessão do servidor LEONARDO COVIELLO REGAZZINI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3062664, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, em exercício na Câmara dos Deputados.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 704 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao
servidor JONAS RIBAS, matrícula SIAPE N.º 1168926, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
lotado no Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina - FM, do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º I
e § 4º da EC nº. 103/2019 c/c Inciso II do § 2º do Art. 26 da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 18.10.2023.
DECLARAR vago o referido cargo de
código 748255 a partir de
01.05.2024.
Nº 710 - Art. 1º EXONERAR a servidora EDILANE BAIMA ALVARENGA, matrícula SIAPE
n.º 2195594, ocupante do cargo de Contador, da atribuição de substituta legal do
Cargo
de
Direção
CD-02,
de
Pró-Reitora
de
Administração
e
Finanças
-
P R OA D M / U FA M .
Art. 2º NOMEAR a servidora KATIA REJANE DA SILVA RUFINO, matrícula SIAPE n.º
1825299, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para a atribuição de substituta legal
do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Administração e Finanças - PROAD M / U FA M .
Nº 711 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos listados abaixo,
efetivada pela Portaria Nº 195/2024, de 31/01/2024, publicada no DOU de 02/02/2024,
e pela Portaria Nº 447/2024, de 15 de março de 2024, publicada no DOU de
18/03/2024, conforme os respectivos motivos:
I - Não comparecimento dentro do prazo:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
ALICE CARVALHO DO NASCIMENTO
MÉDICO-AREA: CLÍNICA GERAL
M A N AU S
309932
.
JOAQUIM ALBERTO LIMA MELO
MÉDICO-AREA: CLÍNICA GERAL
PARINTINS
748379
.
DENIS DE MORAES BARBOSA
MÉDICO-AREA: CLÍNICA GERAL
PARINTINS
748379
.
MARCIO NERY MOTA DE SOUSA
ENGENHEIRO/ÁREA: PRODUÇÃO
M A N AU S
981695
.
VALNEIDE DO NASCIMENTO SOUSA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
M A N AU S
902764
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