DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050200031
31
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSE COELHO DE LIMA, cônjuge do ex-
servidor LUIZ FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0365148, Pintor/área, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art.
217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11/02/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.164, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214325/2024-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANNA CAROLINA LO BIANCO
CLEMENTINO, matrícula SIAPE n.º 6361890, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.183, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. AMANDA CAMACHO NOVAES DE OLIVEIRA
Instituto de Computação
23079.217734/2024-01
02-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. CARLA SOARES ABREU
Escola de Serviço Social
23079.217260/2024-90
02-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. CARLOS ALBERTO CUNHA FILHO
Campus Macaé
23079.215717/2024-21
02-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. DAYANA CHRISTINA RAMOS DE SOUZA JULIANO
Escola de Serviço Social
23079.217361/2024-61
02-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. FABIANA RODRIGUES SCARTONI
Escola de Educação Física e Desportos
23079.218208/2024-51
02-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. HILDA NOGUEIRA ALVES ROCHA
Instituto de Nutrição Josué de Castro
23079.214144/2024-19
02-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. LUÍS FELIPE COSTA RAMOS
Instituto de Química
23079.214140/2024-31
02-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. MARCELLE DOS SANTOS CORDON
Escola de Serviço Social
23079.217299/2024-15
02-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. MARIA CAROLINA PIRES DE ANDRADE
Faculdade de Educação
23079.214596/2024-09
02-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. MILENA ARCA NUNES DA MATTA
Escola de Música
23079.214577/2024-74
02-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. RICARDO MONTES DE MORAES
Instituto de Economia
23079.217620/2024-53
02-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. VINICIUS SIQUEIRA TAVARES MEIRA SILVA
Faculdade de Medicina
23079.213872/2024-11
02-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 626, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025964/2023-
88, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n° 250, de 19 de fevereiro de 2024, que designou
a Auditora ARIANE DE ALMEIDA PEDROSA PITASSI SALES, matrícula SIAPE nº 3160906, para
a função de Coordenadora da Área Técnica de Auditoria - Auditoria Interna, FG-04.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê "[...] FG-04 [...]"
Leia-se "[...] FG-06 [...]"
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 627, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007140/2024-
15, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior ARLINDO MODESTO
ANTUNES, matrícula SIAPE nº 2402451, lotado no Campus de Tomé-Açu, para a função de
Coordenador de Engenharia Agrícola, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 628, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007091/2024-
11, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração CELSO CARDOSO SILVA,
matrícula SIAPE nº 2426459, lotado na Pró- Reitoria de Extensão - PROEX, para a função de
Gerente da Divisão de Esporte, Evento e Cultura - DEC/PROEX, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 629, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007091/2024-
11, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o Administrador JORGE ALEXANDRE MELO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1269937, da função de Gerente da Divisão de Esporte, Evento e Cultura
- DEC/PROEX, FG-01, a partir de 24/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 415, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.008440/2024-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Medicina Veterinária, o(a) servidor(a) MARIA TACIANA CAVALCANTI VIEIRA
SOARES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2526149, a
partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1114/2024-GR-UFRPE,
de 29/04/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº
423/2022, de 03/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2022, Seção 02, página 33.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.019 GABREI, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º do
Regimento Geral
da UFRRJ
e, tendo em
vista o que
consta do
processo nº
23083.008970/2024-61, resolve:
I - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor ROBERTO
SIQUEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0386820, código da vaga nº 299184, ocupante do
cargo de COPEIRO, Classe: "B", Padrão: "IV", Nível: "16", Carreira PCCTAE, integrante do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na DIVISÃO DE ASSUNTOS GERAIS/ CTUR,
com fundamento no Artº. 10 § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIAS GABREI DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 2.171 - Conceder pensão à MICHELE FERREIRA MARTINS BARBOSA na qualidade de esposa do
ex-servidor HELTON DE ALMEIDA BARBOSA ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula Siape 0387153, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, falecido em 10.04.2024, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022
combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, e pelo deferimento da
pensão pleiteada por JEAN PIERRY SANTIAGO MARTINS BARBOSA por ser filho menor de 21
anos. Sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 18 da Portaria Nº 4645/2022;
II - Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor em 10.04.2024.
Processo n°: 23083.019792/2024-02.
Nº 2.178 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA JOB SCHMITT,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1432841,
lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, durante o
período de 18/05/2024 a 25/05/2024, para participar da reunião internacional do Food
Equity Center, e do Simpósio do DSI-NRF Centre of Excellence in Food Security, em Cape
Town, África do Sul, com ônus limitado para a UFRRJ.; Processo n°: 23083.020376/2024-
49.
Nº 2.182 Art. 1º - Designar a servidora TALITA MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1879452, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, com
mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Autorizar a alteração de carga horária de trabalho da servidora
supracitada, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva,
em caráter temporário, durante o período do referido mandato, de acordo com o artigo
20, § 3º, inciso I da Lei n° 12.772/12, e tendo em vista o disposto na Nota Técnica nº
66/2024/NULEP/PROGEP.
Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.014501/2024-81.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 213, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, JONI SOSTIZZO, matrícula SIAPE 1445427, código de vaga
770918, a partir de 01 de maio de 2024, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação
E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 13, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.017016/2024-90).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS