DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Devido a solicitação de recolocação da fila de nomeação:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
MONIQUE NASCIMENTO ADOMAITE
ADMINISTRADOR
M A N AU S
875044
.
RAIMUNDO CARLOS BRAZ DOS SANTOS
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
BENJAMIN CONSTANT
814057
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal
do Amazonas, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital
Nº 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
RICARDO LOPES DOS SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
JOSUE LIMA DOS SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
EDWIN LUIZ CALDAS GARCIA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
KAREN ANDREIA LEITE BELTRAO SILVA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
ROBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO JUNIOR
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
GABRIEL BECIL AMOEDO DA SILVA
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
M A N AU S
968041
Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto
do Edital Nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
NILVA BRAGA MONTEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
HUMAITÁ
978360
Art. 4º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto
do Edital Nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
ADELSON DE SOUZA SARRAFF
MÉDICO / CLINICO GERAL
PARINITINS
748379
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 714 - RETIFICAR os termos da portaria n.º 670/2024, datada de 24.04.2024, publicada
no Diário Oficial da União em 25.04.2024, seção 2, página 30, que concedeu Aposentadoria
voluntária ao servidor, o Sr. Bruce Patrick Osborne.
ONDE SE LÊ "... ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
7, Nível 702, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,...",
LEIA-SE CORRETAMENTE: "... ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 7, Nível 703, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva...".
Nº 721 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CAROLINE BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA,
lotado(a) na Faculdade de Direito - FD, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-
Graduação no Departamento de Filosofia do Direito em Teoria Crítica dos Direitos Humanos, na
Universidade de Sevilha, Espanha, durante o período de 30/04/2024 a 29/04/2025.
Nº 722 - CEDER a servidora BRENDA DE JESUS MORAES ARAÚJO, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 2378768, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Controladoria-Geral da União.
Nº 723 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora BRUNA SENA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3311041,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-
04, de Chefe da Divisão de Esporte, Lazer e Cultura - DELC.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora EDILENE LIMA GRIJÓ, Matrícula SIAPE nº
1971141, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, para exercer a Função Gratificada
FG-04, de Chefe da Divisão de RU - Unidade Campus - DRUCAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 746, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 24/04/2024, o servidor LEONARDO RODRIGUES
BARROS do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 815224, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de
Pesquisa.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.324, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.010671/2024-71, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até o dia 15 de maio de 2024, o prazo da Portaria nº
28, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 4, Seção
2, página 27, de 4 de janeiro de 2024, que prorrogou a designação da servidora
ANDREIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675947, para responder pela
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-0001, e
da servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior,
Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2432361, para responder
como Vice-Coordenadora do aludido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de maio de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 268, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23005.007018/2024-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, a partir do dia 1º de maio de 2024, por
incapacidade permanente ao servidor MURILO MENDONÇA DA CUNHA, Matrícula/SIAPE nº
2048465, Técnico em Enfermagem do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na no
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados HU/UFGD, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso
II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º
da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 269, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23005.007064/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir do dia 1º de maio de 2024, aposentadoria por
incapacidade permanente ao servidor ROBERTO GODOY JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
1496503, Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na
no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados HU/UFGD, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, combinado com o artigo 10, §
1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 310, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.013116/2024-01; resolve:
Declarar MARIA DA CONCEICAO CAMPOS ARAUJO, CPF nº ***.739.843-**,
matrícula SIAPE nº 406757, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 66/2014-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/01/2014, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 05/03/2024, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 060.636/2024, emitido em 29/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA RTR/UFMS N° 427, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos III do art. 21 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.004654/2024-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, código de
vaga nº 341593, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão
16, com proventos correspondentes a noventa e oito por cento da média aritmética,
calculados de acordo com o inciso IV do § 2º e § 7º do art. 26 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e doze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 429, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do §
1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.003511/2024-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARLI MARQUES DE OLIVEIRA, código de
vaga nº 340446, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
lotada
na
Unidade
de
Laboratório
de
Análises
Clínicas
-
ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a 126% da média
aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 431, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do
inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
e considerando o contido no Processo nº 23104.007000/2024-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LAURENTINO ANTONIO DE BARROS,
código de vaga nº 341264, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal
desta
Universidade,
lotado
no
Setor
de
Infraestrutura
Física
-
SIF/DLIH/GAD/Humap, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Classe B, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e vinte e seis por cento
da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º
do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quinze por
cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 437, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.040791/2019-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA TEREZA FERREIRA, código de vaga
nº 715715, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição,
ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva,
com proventos integrais, e cinco por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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