DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RTR/UFMS N° 440, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.006158/2024-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO AJALA LINS, código de vaga nº
746096, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do Pantanal,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com
Mestrado, em regime de quarenta horas semanais, com proventos integrais, calculados de
acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e seis por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 442, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.005319/2011-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a TEREZINHA PEREIRA TEODOSIO, código de
vaga nº 340298, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, 
lotada 
na 
Unidade 
de 
Laboratório 
de 
Análises 
Clínicas 
-
ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a 124% da média
aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte e um por cento
de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 444, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.005075/2024-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DAYSE APARECIDA CLEMENTE, código de
vaga nº 715971, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material
Esterilizado -
UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante
do cargo
de Auxiliar
de
Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente
a 112% da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com
o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 445, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.004538/2024-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARILDA LOUVEIRA PINHEIRO, código de
vaga nº 341346, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão
16, com proventos correspondentes a cento e quatorze por cento da média aritmética
simples e sem paridade, calculados nos termos do inciso IV, § 2º, art. 26 e inciso II, § 7º,
art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e quatorze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 453-RTR/UFMS, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.011818/2024-71,
resolve:
1. Conceder pensão a GILMAR BARBOSA DE LIMA, na qualidade de Cônjuge da
ex-Servidora FRANCISCA DOMINGUES LIMA, falecida em 22 de março de 2024, integrante
da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1433324, de 30 de abril de 2024; resolve:
Nº 648 - EXONERAR a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GRACIOLI, Assistente em
Administração, SIAPE 1696273, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade
Federal do Pampa, CD-2, a contar de 1º de maio de 2024.
Nº 649 - EXONERAR o servidor EDER PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE
2154361, do cargo de Coordenador de Qualidade de Vida e Seleção de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, CD-4, a contar de 1º de maio de 2024.
Nº 650 - NOMEAR o servidor EDER PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE
2154361, para o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo CD-2, a contar de 1º de maio de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.535/UFPEL, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046838/2023-01,
resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora ANA RUTH MORESCO
MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2169089,
SIAPECAD nº 00324376, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, a fim de realizar pós-
doutorado, na Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 01 de maio de 2024 a 31 de
outubro de 2024 e na Universidade Estadual Paulista, no período compreendido entre 01 de
novembro de 2024 a 30 de abril de 2025, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991,
de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da
Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
nº 577 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GEORGINA
QUARESMA LUSTOSA, matrícula SIAPE n.º 3200556, ocupante do cargo do Professor do
Magistério Superior - Associado, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Centro de Educação Aberta e à Distância, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no art. 6º da EC 41/2003. (considerando o Processo n.º 23111.011063/2024-13)
nº 578 - Declarar vago, a partir de 13/05/2024, o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe 4, Adjunto A, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado
por TATIANE FURTADO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1012102, lotada na Coordenação
do Curso de Medicina Veterinária do Campus "Professora Cinobelina Elvas", em virtude de
posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.020898/2024-54)
nº 579 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, BRUNA MARIA
PRADO DA SILVA, para o cargo
de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Prefeitura Universitária (PREUNI), Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI,
Código de Vaga n.º 331245.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria
Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º
03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág.
79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U.
de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49
e 23111.009781/2024-95)
nº 580 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 316/24, publicado no D.O.U. de
05/03/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de CLODOALDO BENTO DE SOUSA,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de
40 horas semanais, com lotação na Prefeitura Universitária - PREUNI, Campus "Ministro
Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331245. (considerando os parágrafos 1º
e 6º do Art. 13 da Lei 8112/90; o Processo n.º 23111.009781/2024-95)
nº 581 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, CLODOALDO BENTO DE SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na
Procuradoria Jurídica (PROJUR), Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código
de Vaga n.º 218725.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria
Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68; o Edital n.º
03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág.
79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U.
de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49
e 23111.009781/2024-95)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 515/2024, de 15/04/2024, resolve:
Nº 255 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ANTÔNIO ALBERTO IBIAPINA COSTA
FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Probabilidade e Estatística, com lotação na Coordenação
de Estatística/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 06/24-CCN, publicado no DOU em 18/03/2024; a Homologação publicada no DOU
em 25/04/2024; o Processo n.º 23111.010728/2024-37 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 256 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ISAQUE FÉLIX CAMPOS, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática / CCN -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/24-CCN,
publicado no DOU em 21/02/2024; a Homologação publicada no DOU em 21/03/2024; o
Processo n.º 23111.020053/2024-58 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 257 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de PEDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática /
CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/24-
CCN, publicado no DOU em 21/02/2024; a Homologação publicada no DOU em
21/03/2024; o Processo n.º 23111.020050/2024-58 e a Lei n.º 8.745/93).
WILLIAM ALVES LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURaG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em
14/01/2021, resolve:
Nº 959 - Tornar sem efeito a Portaria nº 729, de 28/03/2024, publicada no DOU de
01/04/2024, seção 2, página 45, que trata da nomeação do candidato LUCIANO DE
OLIVEIRA SILVA, habilitado no concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação - Área: Engenharia de Redes, regido pelo Edital nº 5 publicado no DOU em
15/05/2023 e homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, tendo em
vista solicitação de reclassificação no certame, conforme Processo nº 23116.001362/2023-
11.
Nº 960 - Nomear, em caráter efetivo, FREDERICO DE OLIVEIRA SEDREZ, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 15/05/2023,
homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo com o inciso I do
art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus
de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 967847, conforme Processo nº 23116.001362/2023-11. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

                            

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