DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050200035
35
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 964 - Dispensar a servidora LETICIA JERONIMO PEREIRA, matrícula SIAPE 1818444, da função
de COORDENADORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS/DIDES/PRAE - FG-1, a partir de 1º/05/2024.
Nº 965 - Designar a servidora RAQUEL DE ALBERNAZ CARAMEZ, matrícula SIAPE 1755777, para exercer
a função de COORDENADORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS/DIDES/PRAE - FG-1, a partir de 1º/05/2024.
Nº 975 - Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula
SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participação nas conferências FLINS - ISKE 2024 "16th Conf. on Comp. Intelligence on Decision and
Control- 19th Conference on Intelligence Systems and Knowledge Engineering" , em Madrid, na
Espanha, e IPMU 2024 - "20th Intl. Conf. on Information Processing and Management of
Uncertainty in Knowledge-Based Systems", em Lisboa, em Portugal, no período de 15/07/2024 a
27/07/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ, e inscrição
do PG (PDPG CAPES)/PPGMC-FURG e CNPQ, conforme processo nº 23116.006499/2024-42.
Nº 977 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2351663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de disciplina de
Pós-graduação (Introducción a la Acuicultura) no Centro Universitario Regional del Este (CURE), em Rocha,
no Uruguai, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio da Universidad de La Republica, conforme processo nº 23116.006596/2024-35.
DANILO GIROLDO
Nº 968 - Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA DE FARIA FERREIRA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 15/05/2023,
homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo com o inciso I do
art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Pedagogo - Educacional, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 983423, conforme
Processo nº 23116.001368/2023-98. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 969 - Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRA AMARAL DA SILVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 15/05/2023,
homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo com o inciso I do
art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Pedagogo - Educacional, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 983452, conforme
Processo nº 23116.001368/2023-98. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 970 - Nomear, em caráter efetivo, ELIDA REGINA NOBRE RODRIGUES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 15/05/2023,
homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo com o inciso I do
art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Pedagogo - Educacional, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 983453, conforme
Processo nº 23116.001368/2023-98. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 971 - Nomear, em caráter efetivo, GIOVANNA DEL GRANDE DA SILVA ALVES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 15/05/2023,
homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo com o inciso I do
art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Psicólogo - Escolar, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 319042, conforme
Processo nº 23116.001372/2023-56. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 972 - Nomear, em caráter efetivo, LAÍS VARGAS RAMM, em virtude de habilitação em
concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 15/05/2023, homologado
pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei
8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Psicólogo - Escolar, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga Nº 984489, conforme
Processo nº 23116.001372/2023-56. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 973 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA EDUARDA VAZ MACHADO, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 15/05/2023,
homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo com o inciso I do
art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente Social, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 862482, conforme
Processo nº 23116.001367/2023-43. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 974 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA ROTA SENA, em virtude de habilitação em
concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 15/05/2023, homologado
pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei
8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 716710, conforme
Processo nº 23116.001367/2023-43. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 383/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os
artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro
de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, e Homologação do
Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, o seguinte candidato:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica/ Engenharia Elétrica
Assistente-A
DE
933194
1º Victório Heleno Mariani Roque
Porto Velho
23118.003574/2024-01
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 393/GR/UNIR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006024/2024-36;
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO IVO SILVEIRA ANDRETTA, SIAPE nº 1646245,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), da função de Chefe pro tempore do
Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 394/GR/UNIR, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006024/2024-36;
resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO IVO SILVEIRA ANDRETTA, SIAPE nº 1646245,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação da portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora AURINEIDE ALVES BRAGA, SIAPE nº 6396524, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Ciência da Informação (DACI-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico
de Ciência da Informação (DACI-PVH), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 396/GR/UNIR, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006168/2024-92;
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMIRAME LEITE SOLDAINI, SIAPE nº 0396549,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretária
Executiva da CPAv, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico
nº 21/2024-CRINT, resolve:
Nº 253 Dispensar, a partir do dia 29/04/2024, a Servidora EWELINE MIKAELY GOM ES
MONTEIRO, matrícula SIAPE n°. 1833654,
lotada na Coordenadoria de Relações
Internacionais-CRINT,
da
função
de Coordenadora
da
Coordenadoria
de
Relações
Internacionais-CRINT, da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designada pela portaria
nº 99/2021/GR de 11/02/2021, publicada no DOU em 18/02/2021, seção 2, página nº 22.
Nº 254 Designar, a partir do dia 29/04/2024, o Servidor MARCUS VINÍCIUS DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 2998943, lotado na Direção do CAp, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Relações Internacionais-CRINT, da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.907, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, art. 7º da Lei 12.550/2011 e Ofício - SEI nº
179/2024/SDR/CAP/DGP-EBSERH, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSerH,
resolve:
Art. 1° - Autorizar a Cessão do servidor Humberto Sadanobu Hirakawa, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1523044, lotado no Departamento
de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para o cargo de Chefe de Divisão
Médica, no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, com base no §1º do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/05/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA