DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.042532/2023-67,
resolve:
Dispensar a servidora, Andresa Nogueira de Souza dos Santos, do encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão
de Pessoas e Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar do dia 29 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 92, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.042532/2023-67,
resolve:
Designar o servidor, Douglas Pereira Lucas, CPF ***.219.156-**atual ocupante
do cargo de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.012, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.003063/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal,
Nível Intermediário, Órgão Central, à servidora MARIA JUCILENE DURAES BARBOSA
VARGAS, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1095029, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.014, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.029114/2024-73,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SANDRO DE VARGAS SERPA, matrícula Siape nº
1338912, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de
Secretário-Executivo Adjunto, código FCE 1.17, do Ministério do Turismo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.019, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.003342/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar LUIS OCTAVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA, Matrícula SIAPE
nº 1749784, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Sistemas de Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação
e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.020, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.002876/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, Matrícula
Siape nº 1744890, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Programação Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Finanças da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e
Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.021, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo § 1º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 19995.003323/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GONÇALVES GARCIA, Matrícula Siape nº 1097753,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, código FCE 1.15, da Secretaria de Prêmios
e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.022, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.103587/2023-85, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira
Federal, de órgão setorial, nível superior, à servidora KEZIA CRISTINA PERES SILVA,
matrícula Siape nº 2698138, Administradora, em exercício na Coordenação de Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da
gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.024, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro
de 
2008,
e
demais 
informações
constantes
no
Processo 
SEI
nº
14022.030585/2024-24, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora HELENA MULIM VENCESLAU, matrícula Siape nº
1217823, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de
Diretora de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e
Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF Nº 1.010, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.002226/2024-13, resolve:
Designar JOSEMEIRE
SOUSA BARRETO,
Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1145042, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás,
ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/ MF DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10196.000121/2024-41, resolve:
Nº 1.015 - Dispensar FERNANDO DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1436292, do encargo de substituto simultâneo do Procurador-Chefe, código FCE 1.10,
da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, e de seu substituto eventual.
Nº 1.016 - Designar EURÍPEDES DE OLIVEIRA EMILIANO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1793869, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MF Nº 1.000, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.003782/2024-29,
resolve:
Dispensar MARCOS COSTA, matrícula Siape nº 2092773, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Apoio 2, código FCE 1.05, da Procuradoria-Geral Adjunta de
Consultoria Administrativa, em razão de sua aposentadoria, a partir de 19 de abril de 2024.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA