DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear o Prof. Dr. João Anderson Fulan como coordenador do curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas/UFSCar para o biênio 2024-2026, a partir de
25/04/2024, com função comissionada de coordenação de curso.
b) Revogar o Item a) da Portaria 185/2024 de 13/03/2024, que nomeava o Prof.
Dr. João Anderson Fulan como coordenador do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 461, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006646/2024-14,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ALEXANDRE JOSÉ GUALDI como Coordenador do Curso
de Licenciatura em Física (CCFL) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada
de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 28/04/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 28/04/2024, a Portaria CCET nº 270/2022, de 05
de abril de 2022, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PORTARIA Nº 463, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.013575/2024-14,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO como Chefe
pro tempore do Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São
Carlos, com Função Gratificada Nível 2, a partir de 01/05/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/05/2024, a Portaria CCET nº 274/2022, de 07
de abril de 2022, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 227 Art. 1º Conceder Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, ao
professor JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES, nomeado para a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (PPEnBio),
pela Portaria/Reitoria nº 009, de 10.01.2024.
Nº 229 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ÉRIKA LORENA FONS EC A
COSTA DE ALVARENGA, lotada no Departamento de Ciências Naturais, para realizar missão
de trabalho inserida no projeto de pesquisa intitulado "Functional characterization of
carboxypeptidase M", a ser realizada no Max-Delbrück-Center for Molecular Medicine
(MDC), em Berlim, Alemanha, no período de 8 a 17 de julho de 2024, com ônus para o
Programa CAPES/DAAD - PROBRAL e ônus limitado para a UFSJ.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 413, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.049124/2023-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora ANA KARINA CALMON DE
OLIVEIRA ROCHA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1749025, lotada no
Departamento de Museologia, do Campus de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo
período de 01/07/2024 a 01/06/2025, no Centro INAH Veracruz, na cidade de Veracruz,
México, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA CPAD/UFT N° 26, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, e com fundamento nos artigos 133, 143 e 148
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1° - Demitir o servidor EVARISTO FILHO LOPES TAVARES, matrícula nº
1525035, Desenhista-Projetista, lotado na Universidade Federal do Tocantins, com
fundamento no artigo 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, em razão do teor contido no
Processo Administrativo nº 23101.006194/2023-19.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 550, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear ANDRE DEMETRIO ALEXANDRE - que obteve a 2ª colocação na
vaga 2023.2/PMS/0013, na reserva de vagas aos candidatos com deficiência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 -
para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Contábeis, com lotação no câmpus de Palmas, da
UFT, no código de vaga nº 277828. Código de vaga oriundo da exoneração da servidora
Vanda Maria Gonçalves Paiva, DOU de 20/06/2022. O 1º colocado na reserva de vagas
para candidatos com deficiência foi reprovado na avaliação da equipe multiprofissional,
conforme edital nº 050/2024, de 12/04/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 551, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DAMIÃO FRANCISCO
BOUCHER até 21/11/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do curso de
Letras do Câmpus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010383/2023-96).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 553, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 18
meses, sem remuneração, ao servidor Ranyere dos Santos Vanderlei, Matrícula SIAPE nº
1523485, Assistente em administração, lotado na Coordenação de Infraestrutura, do Câmpus
Universitário de Porto Nacional , por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90 e
Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo nº 23101.002971/2024-37.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 305 - 1. exonerar, a pedido, APARECIDA DE FÁTIMA ANDRADE DA SILVA, matrículas
10262-8/UFV e 1787571-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Química, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, a partir de
1º de abril de 2024;
2. designar GABRIEL CHRISTIANO DA SILVA, matrículas 13380-9/UFV e 1160224-
7/Siape, para ocupar, interinamente, a função comissionada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.903255/2024-20)
Nº 308 - 1. exonerar MARCELO DE BARROS ABREU, matrículas 13316-7/UFV e 3307432-
4/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Bovinocult
2. designar BERNARDO MAGALHÃES MARTINS, matrículas 11064-7/UFV e
1981138-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, a contar
de 1º de maio de 2024. (Processo SEI 23114.905761/2024-53)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 309 - autorizar o afastamento, do País, de EMERSON MEDEIROS DEL PONTE, matrículas 11719-
6/UFV e 1539364-2/Siape, no período de 10 a 14 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para
participar, com apresentação de trabalho, do "9th International Rice and Wheat Blast Conference",
na cidade do Panamá, Panamá, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905936/2024-22)
Nº 310 - autorizar o afastamento, do País, de POLYANA PIZZI ROTTA, matrículas 12097-9/UFV
e 2258457-1/Siape, no período de 12 a 21 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para
participar de reuniões de prospecção de parcerias na University of Florida, em Gainesville,
bem como participar, com apresentação de trabalho, do "2024 ADSA Annual Meeting", em
West Palm Beach, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905899/2024-52)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Gilmar Martins de Freitas Fernandes, Professor do Magistério Superior, no
período de 01/06/2024 a 05/06/2025, trânsito incluso, para a realização de Pós-Doutorado,
na área de Linguística Aplicada, na Saint Mary's University, na cidade de Halifax, Canadá,
com ônus limitado. Processo: 23117.017612/2024-13.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.469 - Art. 1º Designar Yara Cristina de Paiva Maia, Matrícula SIAPE Nº 1843752, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Medicina (CD-4),
a partir de 02 de maio de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6970/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, Edição 231, Seção 2, página 39.
Nº 2.473 - Art. 1º Nomear Jarbas Siqueira Ramos, Matrícula SIAPE Nº 2889211, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Artes (CD-4), a partir de 1º de maio de 2024.
Art. 2º O mandato do Diretor ora nomeado terá duração de 04 (quatro) anos,
com início em 1º de maio de 2024 e término previsto para 30 de abril de 2028.
Art. 3º Revoga-se a Portaria REITO nº 406/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de abril de 2020, Edição 82, Seção 2, página 45.
VALDER STEFFEN JUNIOR