DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 98, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.135595/2024-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO SILVA JUNIOR,
matrícula SiapeCad nº 00018545, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Décima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 129, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.174939/2024-38,
resolve:
Dispensar, a partir de 24 de abril de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil FELIPE MEGIOLARO SANTOS, matrícula Siapecad nº 01220906, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EF1) da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Cuiabá (MT), código FCE-1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 29 ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.176083/2024-35,
resolve:
Nº 131 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS SILVA MOREIRA
MARQUES, matrícula Siapecad nº 01131433, do encargo de Substituto Eventual de Chefe
do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (SEFIM) da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
Nº 132 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS SIVA MOREIRA
MARQUES, matrícula Siapecad nº 01131433, para a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (SEFIM) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZARS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.173945/2024-78,
resolve:
Dispensar, a partir de 01 de maio de 2024, o Analista Trubutario da Receita
Federal do Brasil ALEXANDRE AUGUSTO STACCIARINI, matrícula Siapecad nº01214793, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação (SATEC) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MCA DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 10° e 18°da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê
nº 13042.074279/2024-07 resolve:
Nº 25 Dispensar, a partir de 24 de abril de 2024, a servidora KALIA STONIA DO SOCO R R O
FREIRE, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00008267,
da Função Comissionada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.1.
Nº 26 Dispensar o servidor SERGIO DALMACIA VIEGAS, Agente Administrativo, matricula
Siapecad nº 00025724, da Função Comissionada de Chefe de Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 1 - EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.2.
Nº 27 Designar o servidor SERGIO DALMACIA VIEGAS, Agente Administrativo, matrícula
Siapecad nº 00025724, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá
(AP), Código FG.1.
Nº 28 Designar a servidora SOLANGE MARIA PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, matricula Siapecad
nº 00556503, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 1 - EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.2.
ADELMO FREIRES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 126, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Analista Técnico-Administrativo CAROLINA TEIXEIRA DE
AQUINO, matrícula Siapecad nº 1899533, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Contratos (Sacon), da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
3ª Região Fiscal (CE), Código FG-1.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VIT DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo
10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no e-dossiê nº 13113.144591/2024-86, resolve:
Nº 19 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSMANY MENESES DE CARVALHO
FILHO, matrículas Siapecad nº 01291549 e siape nº 1536540, do encargo de Substituto Eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FCE 1.05.
Nº 20 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSMANY MENESES DE
CARVALHO FILHO, matrículas Siapecad nº 01291549 e siape nº 1536540, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FCE 1.05.
Nº 21 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDEMIR NOGUEIRA DE
SOUZA, matrículas Siapecad nº 00018726 e siape nº 0121744, para o encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FCE 1.05.
ADRIANA JUNGER LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PCA Nº 14, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.300752/2024-28, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de abril de 2024, a Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil DÉBORA GOMES DE NADAI, matrícula Siapecad nº 01293294, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
2 - EQRAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP, Código FCE 1.05.
VITÓRIO DE JESUS DE LUCA BRUNHEROTO
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.296082/2024-38, resolve:
Nº 46 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO HIROKI
KATO, matrícula Siapecad nº 01293675, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 47 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO RECINA, matrícula
Siapecad nº 01291702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe
de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1, da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 59, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.198410/2024-17, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRA CRISTINA
PEREZ FREITAS, matrícula Siapecad nº 02458591, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Programação e Logística -Sapol, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/LON DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.199573/2024-17, resolve:
Nº 2 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO ALTAMIRO PELISSON,
matrícula Siapecad nº 877209, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 3 - EFI3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FCE-1.05.
Nº 3 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRO MIOTO ANDRIOLI, matrícula
Siapecad nº 880961, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 3 - EFI3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FCE-1.05.
REGINALDO CEZAR CARDOSO