DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2024, RICARDO BENEDITO
OTONI, matrícula SIAPE n. 1365242, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Sergipe.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 796, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RAFAEL DE WERK, matrícula SIAPE n. 2054353, do encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado de Mato Grosso do Sul.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar OTTONI SANTOS LILI, matrícula SIAPE n. 3376042, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado de Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 55/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.007589/2024-78, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL EDUARDO VISCIANO DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Chefe de Unidade Técnica, para a Oficina Técnica sobre
Peixes Ornamentais Marinho - CITES, em Brisbane, Australia, no período de 4 a 12 de maio
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 54/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.009719/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NARA VIDAL PANTOJA, ocupante do cargo
de Analista Ambiental, para o evento Symposium on Tropical Forest Conservation, em Tóquio, Japão,
no período de 17 a 24 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 56/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.004001/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VICENTE ARCELA, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, para o evento "SETAC Europe 34th Annual Meeting", em Sevilha, Espanha,
no período de 03 a 10 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 57/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.004001/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ SARTORI, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para o evento "SETAC Europe 34th Annual Meeting", em
Sevilha, Espanha, no período de 03 a 10 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a autarquia.
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 58/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.004001/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO AUGUSTO PEREIRA
COELHO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, para o evento "SETAC Europe
34th Annual Meeting", em Sevilha, Espanha, no período de 03 a 10 de maio de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 59/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.004001/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SHEILA SUZY SILVEIRA, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para o evento "SETAC Europe 34th Annual Meeting", em Sevilha,
Espanha, no período de 03 a 10 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 60/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.004001/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUAN MACHADO GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "SETAC Europe 34th Annual
Meeting", em Sevilha, Espanha, no período de 03 a 10 de maio de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 748, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 83, Seção 2, Pág. 62.
Onde se Lê:
do Núcleo de Licenciamento Ambiental
Leia-se:
Núcleo de Qualidade Ambiental
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 800, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02010.000576/2024-69, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor CELSO APARECIDO SANCHES,
matrícula SIAPE nº 0679510, falecido em atividade no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S",
Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 28 de janeiro de 2024, data do
óbito, pensão temporária a ISABELLA SANCHES, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e
um) anos, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 803. Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DE ANDRADE FEITOSA ,
matrícula SIAPE nº 0686024, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
431032, lotada na Superintendência do Ibama no Ceará, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02007.000319/2020-52).
Nº 804. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE RAIMUNDO COR R EA
GAMA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 0680284, ocupante do cargo de Analista Ambiental,
Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 427740, lotado na Superintendência do Ibama no
Pará , com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo (Processo nº 02018.004062/2023-21).
Nº 805. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor
ORLANDO DIONISIO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 0679467, Técnico Ambiental, Classe S,
Padrão III, código da vaga 427098, lotado na Superintendência do Ibama na Paraíba, com
fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo. 10, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26,
§2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo (Processo nº 02016.001937/2023-53).
Nº 806. Conceder aposentadoria voluntária à servidora RIVANDA FERREIRA FELIX, matrícula
SIAPE nº 0684381, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 430212,
lotada na Superintendência do Ibama em Sergipe, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02028.000601/2021-72).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA ICMBIO Nº 1.299, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria n.º 2.384, de 9 de agosto de 2023 e pela Portaria Casa Civil n.º 2.584, de 20
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA XIMENES OLIVEIRA ALVES BARRETO,
matrícula SIAPE nº 1163451, CPF ***.066.141-**, e o servidor HIGOR SOUSA SILVA, matrícula
SIAPE n° 1632106, CPF: ***.072.911-**, como responsável titular e responsável substituto,
respectivamente, para registro da inscrição de despesas em Restos a Pagar Não Processados
a Liquidar e em Liquidação das Unidades Gestoras Executoras da Sede deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 373, de 08 de dezembro de 2021 (10129474).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil após sua publicação.
FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA