DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08782.000200/2024-08, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor FIRMINO THOMAS ALBINO, matrícula nº 0445298,
no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08782.000131/2024-24, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor QUINTINO EMILIO MARQUES, matrícula nº 0447499,
no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, com fundamento
no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 125, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08769.000141/2024-38, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA, matrícula nº
0445304, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional de
Manaus-AM, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08755.000232/2024-22, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES ROCHA, matrícula
nº 0446566, no cargo de Artífice, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento
no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 127, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08752.000067/2024-39, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor LUDE SIMIOLI JUNIOR, matrícula nº 0444428, no cargo
de Engenheiro Agrônomo, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Campo Grande-MS, com fundamento no
art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 128, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08743.000871/2021-84, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor SALIM PEREIRA DE SOUZA KREY TEP, matrícula nº
0447390, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 129, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 08743.000412/2024-43, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor LEONOR DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº
0444691, no cargo de Vaqueiro, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Araguaia Tocant i n s - T O,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 130, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08075.000280/2024-70, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora MARIA INÊ DELGADO, matrícula nº 6443197, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Xingu-MT, com fundamento no
art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 932, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005703/2024-27,
resolve:
Art. 1º Dispensar CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula Siape nº
1452956, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviços de Ouvidoria, código FCE
1.05,
da
Coordenação-Geral de
Contencioso
em
Matéria
de Perícia
Médica,
do
Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência
Social deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 87, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 10128.103128/2023-46, em
cumprimento à sentença penal condenatória proferida no bojo do Processo Judicial nº
5006130-73.2018.4.04.7102/RS, resolve:
Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal ISABEL CRISTINA CARGNELUTTI
ROSSATO, matrícula SIAPE nº 1.524.758, à época dos fatos ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da
sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença
proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-
servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.693, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o art. 3º da
Portaria Conjunta INSS/MTP nº 29, de 20 de dezembro de 2022, bem como o que consta
do Processo Administrativo nº 35014.495137/2022-80, resolve:
Art. 1º A Portaria Conjunta INSS/MTP nº 29, de 20 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2º ..........................................................
.......................................................................
II - ...................................................................
a) ....................................................................
1. titular: Coordenador-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos; e
2. titular: Coordenador-Geral de Conformidade;
b) ....................................................................
1. titular: Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança; e
2. suplente: Chefe da Divisão de Prevenção, Tratamento e Resposta a
Incidentes Cibernéticos;
c) pela Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão:
1. titular: Coordenador-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios; e
2. suplente: Coordenador de Ações Corretivas e Cobrança Administrativa de Benefícios.
........................................................................" (NR)
Art. 2º Ficam revogados os subitens 1.1, 1.2, 2.1 e 2.2 do inciso II do art. 2º da
Portaria Conjunta INSS/MTP nº 29, de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
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