DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 573, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MARISA APARECIDA DE SOUZA
BELLAVOIR, para exercer a função de cônsul honorária em Rennes, República Francesa.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA N° 574, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora SYLVIE
MAMADOU DESSANDÉ, para exercer a função de cônsul honorária em Bangui, República
Centro-Africana.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 554, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para exercer a função de assistente do
Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente
ocupa, bem como da função de substituto do chefe da Divisão do Pessoal, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 555, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar MATEUS FERNANDEZ XAVIER, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1559481, para exercer a função de
assessor técnico da Divisão do Pessoal, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o o chefe da
Divisão do Pessoal, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 563, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MATEUS FERNANDEZ XAVIER, segundo-secretário da carreira de
diplomata, Siape nº 1559481, como substituto do chefe da Divisão de Saúde e Segurança
do Servidor, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 564, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 370, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar LETICIA BIAS DE ANDRADE, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 01.0022, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 404, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, ERIKA RODRIGUES DE
ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação
Especializada em Atenção Primária, FCE 1.05, código 20.0008, do Gabinete, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 406, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, MANOEL MEDEIROS RODRIGUES,
Matrícula no SIAPE nº 3254249, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de
Apoio à Saúde Indígena - Mâncio Lima, FCE 1.05, código 36.0035, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 407, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula no Siape nº 1938097, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0142, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 408, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, art. 227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de
2009; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.040046/2024-78,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°
2113798, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE - Nível Superior), na Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 409, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR, Matrícula no Siape nº 2137430,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0239, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Potiguara, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 410, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2607306, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de
participar do I Congresso de Bancos de Leite Humano da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), sob o tema: "Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional para
Recém-Nascidos de Risco e Lactentes", em Luanda - Angola, no período de 12 a 15 de maio
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.060036/2024-59).
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 356, de 24 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 48,
onde se lê: "Secretária-Executiva de Apoio à Comissão de Ética do Ministério da Saúde",
leia-se: "Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 306, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no
art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, de Órgão Setorial, código 01G.002, a servidora ELIANE MARIA DE ANGELIS
ANDRADE, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 466105, ficando revogada a concessão feita a
servidora VERA LOPES DOS SANTOS, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 2683187.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/AP Nº 7, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 237, de 14/12/2023, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a LUIZA FERREIRA DA SILVA BARROS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO DOS ANJOS DE BARROS, matrícula SIAPE
nº 0484637, aposentado em 01/02/2019, no cargo de Agente de Saúde Pública do
Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá,
falecido em 20/01/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do servidor.
DAYANNE CORRÊA FERREIRA
PORTARIA SEGEP/AP Nº 9, DE 6 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 237, de 14/12/2023, resolve: