DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 84, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez ao(a) servidor(a) MARCUS
MANOEL DE AZEVEDO MENDES, detentor da Matr. SIAPE 0469109 - Matr. SIAPECAD
00624161, ocupante do Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III,
oriundo do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com Base Legal: Inciso
II, § 1º, Art. 10. do (a) EMENDA CONSTITUCIONAL nº103/2019. (Código: 49029), e Laudo
Médico 
Pericial
055.337/2024 
(0040189834),
constante 
do
processo 
SEI
25018.001570/2023-53.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 86, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor CARLYLE MESQUITA DOS SANTOS, matricula SIAPE 0490249, ocupante do cargo
de Agente de saúde pública, Nível I, Classe "S", Padrão III, com base no Art. 40, § 1º, inciso
I da Constituição Federal de 1988, Art. 10, § 1º, inciso II e § 4º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, Art. 186, inciso I, § 3º, art. 188, da Lei nº 8.112, de 1990, e Art. 26, § 2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo nº 25023.000872/2022-54)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 80, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLAUDINEI FRANCISCO
FERREIRA, matrícula 0490911, ocupante do cargo de Agente de saúde pública, Nível I,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com
fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000258/2024-54)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 70, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor MARCOS ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 502055, ocupante do cargo de
Guarda de endemias, Nível I, Classe "S", Padrão III, com base no Art. 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, Art. 10, § 1º, inciso II e § 4º, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, Art. 186, inciso I, § 3º, art. 188, da Lei nº 8.112, de 1990, e Art. 26, § 2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo nº 25023.000104/2024-62)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 78, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NELCI FERNANDES,
matrícula SIAPE 474952, ocupante do cargo de Atendente, nível intermediário, classe S,
padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no
Art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000346/2023-75)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 79, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor REINALDO FRANCISCO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0491004, ocupante do
cargo Agente de saúde pública, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do
Ministério da Saúde no Paraná, com base no Art. 2º, incisos I, II e III, alíneas "a" e
"b", § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, com proventos
calculados de acordo com o Artigo 1° da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, combinado com
o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
25023.000305/2024-60)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 50, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Alterar a portaria nº DICON Nº61 DE 20/02/2004, publicada no Diário Oficial no
dia 02/03/2004, que trata da aposentadoria da servidora FULANA DE TAL, CPF:
222.***.***-72 , matrícula SIAPE 0579794, cargo de Aux. de Enfermagem, Classe "S",
Padrão III, NI, para fazer constar o novo fundamento, com base no Art. 3º da EC 41 com
o Art. 8º § 1º da EC 41 , com aplicação do Art. 190 da lei nº 8112/90 (integralização de
proventos quando servidor aposentado com proventos proporcionais for acometido por
doença especificada em lei). A contar de 1º de dezembro de 2019. (Processo. nº
25025.002469/2023-21).
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SP DE 26 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Nº 65: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALBANI APARECIDA RAYM U N D O,
matrícula SIAPE nº 0605204, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.000582/2024-09).
Nº 66: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA REZENDE DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0445978, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº
25004.000601/2024-99).
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 68, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Declarar vago, a contar de 20/04/2024, o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE
SERVIÇOS, classe "S", padrão III, ocupado pelo servidor WALDIR BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 0597649 (código da vaga nº 152050), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo
com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela
data. (Processo nº 25004.000681/2024-82).
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 69, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar
de 29/04/2024, a servidora ROSANGELA
BERENSTEIN GRINSPUN, matrícula n.º 0603432, código de vaga nº 156605, ocupante do
cargo de Médico, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo
com o artigo 34, da Lei n.º 8.112/90 (Processo SEI nº 25004.000684/2024-16).
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO Nº 24, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WILMAR SOARES
PUGAS, matrícula SIAPE nº 0495668, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao
SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. I (Processo SEI nº
25026.000210/2024-16).
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA