DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N° 2.150, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo nº 50614.000989/2024-97,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO MARIA FIDELES LOPES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1091897, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016; o art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição; tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria MTur nº
21, de 2 de fevereiro de 2017; e o constante no Processo SEI nº 72031.007107/2023-27,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor a Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores de Serviços
Turísticos, no âmbito do Ministério do Turismo:
I - Representantes do Ministério do Turismo:
a) Titular: Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira;
b) 1º Suplente: Lindalva Maria Fernandes Barbosa; e
c) 2º Suplente: Paulo Roberto Benite.
II - Representantes dos empregados:
a) Titular: Wilson Pereira (Contratuh);
b) 1º Suplente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald (Contratuh); e
c) 2º Suplente: Cicero Lourenço Pereira (Contratuh).
III - Representantes dos empregadores:
a) Titular: Alexandre Sampaio de Abreu (FBHA);
b) 1º Suplente: Ana Paula Alves Patrício (FBHA); e
c) 2º Suplente: Lirian Sousa Soares Cavalhero.
Art. 2º A Presidência da Junta de Recursos de Processos Administrativos dos
Prestadores de Serviços Turísticos será exercida pelo membro representante do Ministério
do Turismo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em sete dias úteis a contar da data de sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o Art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como o Art. 9º, da Portaria nº 459, de 16
de julho de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 72031.003688/2020-85,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituir Comitê
Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ, composta pelos seguintes
membros:
.
TITULAR
SUPLENTE
.
Ângela Ferreira da Cruz Baltazar, matrícula SIAPE nº 2414147
Humberto Pires da Silva, matrícula SIAPE nº 2151901
.
Paulo Roberto Neves Santos, matrícula SIAPE nº 1902035
Rosângela Duso, matrícula SIAPE nº 1979922
.
Marcos Mendes, matrícula SIAPE nº 1905825
Ludmila Dias Magro, matrícula SIAPE nº 1052210
Art. 2º A presidência do Comitê Especial de Concessão da Gratificação de
Qualificação será exercida pela servidora Ângela Ferreira da Cruz Baltazar ou, em suas
ausências ou impedimentos, pelo servidor Paulo Roberto Neves Santos.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 427, de 30 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 31 de outubro de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1542978, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no
Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 201, de 27 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 408, de 5 de outubro de 2023,
que designou servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima do
Protocolo de Intenções nº 01/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Ministério
de Portos e Aeroportos, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, a LATAM
Linhas Aéreas S.A, a Gol Linhas Aéreas S.A, a Voepass Linhas Aéreas S.A e a Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S.A, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ..................................................................................
I - ............................................................................................
a) ............................................................................................
b) ............................................................................................
II - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:
a) Titular: Isabella Pozzeti Guimarães, Coordenadora-Geral de Mobilidade e
Conectividade Turística; e
b) .................................................................................. (NR)"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA M. LOPES
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
Heitor Magalhães de Sousa Kadri, Chefe da Assessoria Especial de Relações
Internacionais, para acompanhar e assessorar o Ministro durante o evento "Made in Brazil
Expo & Forum Muscat 2024", em Mascate, Sultanato de Omã, com ônus, no período de 5
a 9 de maio de 2024, inclusive trânsito (72031.002593/2024-78).
ANA CARLA M. LOPES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 120.232, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de
Brito Gomes, no dia 3 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 120.233, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir a Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Carolina de
Assis Barros, no dia 2 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 120.236, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central, Chefe do Departamento de
Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23,
inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art.1º Fica dispensado, a pedido, o procurador THIAGO DE CASTRO MELO,
matrícula 9.329.904-4, da função comissionada de Subprocurador-Chefe da Coordenação
dos Processos do Contencioso Judicial e de Consultoria (COJ-C), sigla FDO-1, na
Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio Grande do Sul (PRERS).
Art.2º Fica designado o procurador LUIS COPETTI MEDEIROS, matrícula
6.363.484-8, para
exercer, na
condição de interino,
a função
comissionada de
Subprocurador-Chefe da Coordenação dos Processos do Contencioso Judicial e de
Consultoria (COJ-C), sigla FDO-1, na Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio Grande
do Sul (PRERS) pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.168, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e
tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da
Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria
SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-
CGU/CGU/AGU e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público
destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de
Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO MASCHIO, constante da
Portaria nº 1079, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
abril de 2024, edição nº 77, seção 2, página 65, em razão de sua desistência ao cargo para
o qual foi nomeado.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO LUIZ VIEIRA, constante da
Portaria nº 774, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
março de 2024, edição nº55, seção 2, página 52, por não haver tomado posse no prazo
legal, com fundamento no art. 13, §6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990..
Art. 3º Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral
da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, a candidata
relacionada no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em concurso público, para
exercer o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A",
Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de
julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVELINE MARTINS BRITO
ANEXO
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CORREIÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
.
Número
Nome
Classificação
Localidade de Exercício
.
1
Carolina Sousa Mercês de Oliveira
64º
DF