DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 29288, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Rech Zanin, matrícula nº
33127, ocorrida em 23 de abril de 2024, publicada no DOU de 24 de abril de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 57, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.
Art. 2º Nomear a servidora Didiane Souza Da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio
Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.
Art. 3º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF
nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR23, no período de 5 a 12/4/2024 em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 83, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº
16.435, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Dispensar a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº
11.024, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Nomear a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº
11.024, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº
16.435, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 105, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do
GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
185, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de
setembro de 2023, Seção 2, página 99, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL ACATAUASSU FERREIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32797, da função de Confiança de Chefe
do Setor de Manutenção e Serviços Gerais (FC-1), vinculada à Coordenadoria de
Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor ROMUALDO NUNES FIGUEIREDO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33362, para exercer a função de Confiança
de Chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais (FC-1), vinculada à Coordenadoria de
Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 146, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
85, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março
de 2024, Seção 2, página 52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ACATAUASSU FERREIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32797, para exercer a Função de
Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), vinculada à
Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 151, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
190, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1 de
setembro de 2023, Seção 2, página 99, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELA FARIAS MONTEIRO, ocupante do cargo de
Educadora Social, requisitada da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá,
matrícula 33284, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do
Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidor JOHN DYHEGO SILVA E SILVA, ocupante do Cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 32551, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 152, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
195, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de
setembro de 2023, Seção 2, página 69, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor UANDERSON DALMASO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32195, da Função de Confiança de
Assistente Nível II (FC-2), do gabinete do Procurador da República do 2ºOfício, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora GABRIELA FARIAS MONTEIRO, a GABRIELA FARIAS
MONTEIRO, ocupante do cargo de Educadora Social, requisitada da Fundação da Criança e
do Adolescente do Estado do Amapá, matrícula 33284, para exercer Função de Confiança
de Assistente Nível II (FC-2), do gabinete do Procurador da República do 2ºOfício, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Thiago
Coelho Sacchetto, por meio do expediente MEMORANDO 9/2024 - PR-AM-00032196/2024,
encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 29/04/2024, resolve:
I - Nomear o servidor Amilton da Costa Carvalho, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33159, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 14º Ofício da Procuradoria da República
no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 197, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 17392, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do
Gabinete do Dr. Lauro Coelho Júnior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar LILIAN DE PAIVA VIEIRA, matrícula 32909, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Lauro Coelho Júnior, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 198, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO MAGNO RODRIGUES, matrícula 29614, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III,
Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República
em Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar GRACIELE CRISTINA CHAVES MOTA, matrícula 20360, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo José Ferreira, da Procuradoria da República no
Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar GRACIELE CRISTINA CHAVES MOTA, matrícula 20360, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III,
Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República
em Minas Gerais.
Art. 4º Designar MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA, matrícula 27993,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente
Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo José Ferreira, da Procuradoria da
República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZETE FERREIRA BARROSO, matrícula 28512, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais
Art. 2º Designar RENATA DA COSTA QUININO , matrícula 12417, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível
II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 207, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, PERICLES DE PAULA FREITAS, matrícula 9806, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de
Gestão Documental, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA