DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 1º de maio de 2024, a nomeação do servidor
DENIS ARON DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula 71413, do Cargo de Chefe de Gabinete
Nível V, CC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, realizada originalmente pela Portaria nº 058,
de 18 de abril de 2024, publicada no D.O.U, nº 77, Seção 2, de 22 de abril de 2024,
passando a considerar a matrícula 72414, para o Cargo de Chefe de Gabinete Nível V, CC-
5, do Gabinete da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 75, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), aprovado pela Portaria PGR/MPU
nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear JOZEIDA GARRIDO CALEMBO MARRA, servidora sem vínculo,
para o exercício do cargo em comissão de Supervisor, CC-1, na Supervisão de Ingresso e
Atendimento ao(à) Docente, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da ESMPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS CORDEIRO GALHARDO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula 70523, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Arquivo Permanente - SEGAP, código FC-2,
da Divisão de Gestão da Informação e Documentação - DGID, da Escola Superior do
Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar SHEYLA VASCONCELOS RAMOS FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 70063, para exercer o encargo de substituta
eventual de Chefe da Seção de Gestão de Arquivo Permanente, FC-2, da Divisão de Gestão
da Informação e Documentação - DGID da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear ALEX SLONGO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 70115, para exercer o encargo de substituto eventual de
Chefe da Divisão de Gestão da Informação e Documentação - DGID, código CC-2, da Escola
Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 378, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº
19.04.5017.0042264/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MÔNICA MARTINS DE CASTILHO COSTA, matrícula
4912-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, no período de 23 a 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário
Executivo da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-04 (53001004),
dispensando, durante o referido período, a servidora PATRICIA KELLIS CAMARGOS
VALERIANO, matrícula 1842-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 398, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3352.0044648/2024-36,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLARICE FRANÇA PORTELA, matrícula 6151-4, sem
vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Coordenadoria Administrativa
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-04 (64001001).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELMA SAUERBRONN
PORTARIA Nº 404, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0044805/2024-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de abril de 2024, a servidora CLARICE FRANÇA
PORTELA, matrícula 2380-9, Professora do quadro da Secretaria de Estado da Educação do
Distrito Federal, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Coordenadoria Administrativa da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Brasília I, código CC-04 (64001001).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 615 - Exonerar, a contar de 29/04/2024, a servidora CLARICE FRANÇA PORTELA, matrícula 2380-9,
Professora do quadro da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, do cargo em comissão
de Subsecretário de Administração II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001002) (processo nº 19.04.5374.0044658/2024-88).
Nº 620 - Nomear o servidor ARTUR FELIX DE MELO, matrícula 6142-5, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial
Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01
(50002290), exonerando, em consequência, o servidor LEONARDO VIEIRA VASCO N C E LO S ,
matrícula 5315-5 (processo nº 19.04.3451.0044383/2024-80).
Nº 622 - Retificar a Portaria/SGA nº 588, de 23/04/2024, publicada no DOU nº 80, de
25/04/2024, Seção 2, pág. 53, processo 19.04.3430.0041157/2024-03, da seguinte forma:
Suprimir: "[...] dispensando-a, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001088)."
(processo nº 19.04.3430.0041157/2024-03).
Nº 623 - Art. 1º Nomear, a contar de 04/05/2024, o servidor DIEGO ALEXANDRE
FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002289), exonerando, em
consequência, a servidora HEGLA MARIA BORGES DA SILVA, matrícula 4523-3.
Art. 2º Dispensar, a contar de 04/05/2024, o servidor DIEGO ALEXANDRE
FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria
I da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Brasília I, código FC-01 (66001220) (processo nº 19.04.3451.0044387/2024-69).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 612 - Art. 1º Designar, de 09/05 a 17/05/2024, a servidora MARIA ISABEL PEREIRA ,
matrícula 2864-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Diretor do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001037), dispensando, durante o referido período,
a servidora FRANCISCA LUCIANA DE SOUSA FERREIRA, matrícula 4018-5.
Art. 2º Dispensar, de 09/05 a 17/05/2024, a servidora MARIA ISABEL PEREIRA,
matrícula 2864-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do 1º do Cartório de
Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02
(72001030) (processo nº 19.04.3465.0041652/2024-81).
Nº 613 - Designar, de 06/05 a 12/05/2024, o servidor EVERTON ARRUDA LINHARES F I L H O,
matrícula 6095-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001064) (processo
nº 19.04.3465.0044117/2024-68).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 617, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4227.0045028/2024-28, resolve:
Designar, a contar de 02/05/2024, a servidora CHRISTIANE GABRIELA MACEDO
AZEVEDO, matrícula 4940-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento a
Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050005),
dispensando, em consequência a servidora ANA LIVIA DE ARAUJO LIMA, matrícula 4597-7.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 413, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº
563, de 11 de julho de 2023, de acordo com a informação prestada pela Secretaria de
Gestão de Pessoas - PGR-00158795/2024 e tendo em vista o que consta do Procedimento
de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.001570/2024-47, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Francineide
Afonso da
Conceição Valério,
matrícula 4905,
Técnico do
MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do
Ministério Público da União, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do
artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida
Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 415, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00157252/2024, resolve:

                            

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