DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor GERALDO OTAVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, da Função de Confiança
de Chefe do Setor Jurídico, FC 01, da Procuradoria da República no município de Paragominas.
2. Designar o servidor CESAR AUGUSTO SOUZA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 3138, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC 01, da Procuradoria da República no município de Paragominas.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 222, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2-Nomear
IVAN
CESAR
MORETTI, matrícula
nº
19168-0,
Analista
do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
3-Dispensar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
4-Designar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 154, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 5/2024/COOR/PRM-PE que
solicita autorização para servidor da PRM-Garanhuns exercer regime de trabalho à
distância para o 19º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco;
CONSIDERANDO os termos do Despacho SG/MPF nº 808/2024 que autoriza o
servidor abaixo designado a exercer regime de trabalho à distância para o 19º Ofício da
Procuradoria da República em Pernambuco; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RONALDO GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.163, da função de confiança de Assistente
- nível II, FC-2, do GABPR19 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Designar o servidor ALEXSSANDRO FELIPE DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 29.497, para exercer a função de confiança
de Assistente - nível II, FC-2, do GABPR19 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 325, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LIDIA MARIA CORREA MACEDO, matrícula 7777, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de
Confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO, matrícula 12685, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Secretária Nível
I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, matrícula 28118, ocupante do cargo
Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria
Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, matrícula 14862,
ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 338, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, matrícula 14862,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA, matrícula 13969,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenadora da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3,
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 64, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00009676/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 30/04/2024, o servidor LUCAS RIBEIRO COELHO
LOPES, matrícula 27573, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão, código CC-3,
de Coordenadora Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Nomear, a partir de 01/05/2024, a servidora ALBA LEDA CORDEIRO DE LUCENA ,
matrícula 26431, Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão, código CC-3,
de Coordenadora Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PORTARIA PR/RO Nº 65, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00009676/2024,
esolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 30/04/2024, a servidora ALBA LEDA CORDEIRO DE
LUCENA, matrícula 26431, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código
FC-1, de Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar, a partir de 01/05/2024 o servidor JACKSON SANTOS DA SILVA,
matrícula 32843, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-1, de Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 301, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 02 de maio de 2024, CLAUDIA NICOLAZZI MEDEIROS DA
CUNHA DELPIZZO, requisitada do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, do cargo
em comissão de Assessora, Nível IV, CC4, da Assessoria do Gabinete do Procurador
Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 302, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear CLAUDIA NICOLAZZI MEDEIROS DA CUNHA DELPIZZO, Bacharela em
Direito, para o cargo em comissão de Assessora, Nível IV, CC4, da Assessoria do Gabinete do
Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 343, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, Matrícula nº 19963,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Designar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 116 /PGJM, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0021.0000012/2024-44,
resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. LEONARDO JUCÁ PIRES DE
SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para
atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o Ofício de Representação em
Goiânia/GO, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato
Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16 e 17, todos do mês de maio
de 2024, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício
cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU
nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI