DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341344, resolve:
Nº 1.407 - exonerar CARMELITA CARVALHO DE MACÊDO FILHA, matrícula nº 229560,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341345, resolve:
Nº 1.408 - exonerar DANIELA SILVEIRA BRITO SILVA, matrícula nº 212894, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341555, resolve:
Nº 1.409 - exonerar VICENTE DE SOUSA BARRETO, matrícula nº 391764, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341564, resolve:
Nº 1.410 - exonerar FRANCISCO EDSON RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 168625, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341609, resolve:
Nº 1.411 - exonerar FABIO PEREIRA LOPES, matrícula nº 300795, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWFAGUN -
Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341845, resolve:
Nº 1.412 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, GUSTAVO STRASSER, matrícula nº 402531, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do
Senador Sergio Moro, a partir de 30/04/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341847, resolve:
Nº 1.413 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, ELOISA AMELIA MALHEIROS VON LINSINGEN, matrícula nº 411441, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSSMORO -
Gabinete do Senador Sergio Moro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341945, resolve:
Nº 1.414 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SANDRA BARBOSA DE ASSIS, matrícula nº 355486, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341948, resolve:
Nº 1.415 - exonerar ANA PAULA RABELO DE CARVALHO, matrícula nº 383720, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete
da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341960, resolve:
Nº 1.416 - exonerar JOÃO LOPES RECIO JÚNIOR, matrícula nº 363410, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLVANGUAR -
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1342004, resolve:
Nº 1.417 - exonerar FABIANO SANTOS NERY, matrícula nº 353052, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLEILAB -
Gabinete da Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342024, resolve:
Nº 1.418 - exonerar ISABELA RAMOS VAZ DE HOLANDA, matrícula nº 393153, do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 83, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº
003103/2024 e da Ata da Sexta Sessão Administrativa, realizada em 2 de dezembro de
2009, resolve:
Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, ocupado pela servidora KEILA
CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário, área
Judiciária.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar DANIEL PACHECO ÁVILA do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 84, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GALVÃO, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada
de Assistente V, nível FC-5, na Secretaria de Relações com a Sociedade, ficando dispensada
da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 85, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas; e
II - Designar RENATA MENEZES
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa,
para
exercer o
encargo
de
Coordenador
Adjunto, nível
CJ-2, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 87, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GALVÃO, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-
5 da Gerência de Gestão das Contratações; e
II - Designar MARCO ANTONIO DE MELO LONDE, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível
FC-5, da Gerência de Gestão das Contratações.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar, a pedido, LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de
Gestão Documental.
II - Designar MARIA DANIELLA RIOS DE MORENO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência
de Gestão Documental.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 72, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar MÔNICA VIVAN
DE MORAES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
II - Designar GUACIRA IANDARA MARTINS SPEZIALI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Secretaria de Gestão de Pessoas.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 73, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CÉSAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes.
ANDREIA SILVA REGO