DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.845 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL VIANA MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.846 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO MATOS NICACIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
KENISTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.847 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE MONTEIRO DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUILHERME UCHOA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.848 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLÁVIA SABÓIA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.849 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANKLIN SOUZA SOARES ADRIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.850 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IHORRANA MENDES LIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.851 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) R O D O L FO
NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.852 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ CÍCERO DA SILVA BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.853 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ OTÁVIO RODRIGUES ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.854 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIONALDO DA COSTA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AFONSO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.855 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO HENRIQUE ANDRADE DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.856 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMUEL ALVES DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO
FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.857 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICENTE GONÇALVES DE PAULA FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) IDILVAN ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340717, resolve:
Nº 1.389 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ELIETE FREIRES
DE SOUSA para
exercer o
cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340953, resolve:
Nº 1.390 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
TAINÁ
AGUIAR
JUNQUILHO
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341610, resolve:
Nº 1.391 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSE CARLOS RASSIER, matrícula nº 413164, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR
SÊNIOR,
AP-08,
do 
órgão
GABLID/BLDEM
-
Bloco
Parlamentar
Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341704, resolve:
Nº 1.392 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 416130, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador
Confúcio Moura, a partir de 30/04/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341705, resolve:
Nº 1.393 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARLEIDE SOARES DA COSTA REIS, matrícula nº 343356, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCMOURA -
Gabinete do Senador Confúcio Moura, a partir de 30/04/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341712, resolve:
Nº 1.394 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JUNIOR KLIPPEL DE SOUSA, matrícula nº 422499, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador
Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341713, resolve:
Nº 1.395 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCINERLE DA SILVA MESQUITA, matrícula nº 363975, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341716, resolve:
Nº 1.396 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO DALTRO JATAHY FONSECA, matrícula nº 403092, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do
Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341717, resolve:
Nº 1.397 - exonerar ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU, matrícula nº 394080, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPVALER -
Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341722, resolve:
Nº 1.398 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MILENA
RODRIGUES ONOFRE, matrícula nº 411052, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341725, resolve:
Nº 1.399 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 371443, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador Carlos Portinho, a partir de 30/04/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340578, resolve:
Nº 1.401 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, YAGO JOSÉ BARRETO FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341386, resolve:
Nº 1.402 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ERISTELA DE ALMEIDA FEITOZA FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341074, resolve:
Nº 1.403 - exonerar JUSTINA RAMONA FERNANDEZ FIORI, matrícula nº 300590, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341077, resolve:
Nº 1.404 - exonerar ADRIANA CARLOS TEIXEIRA VENEGAS, matrícula nº 415914, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341078, resolve:
Nº 1.405 - exonerar LARISSA GABRIELA DE MELLO SILVA, matrícula nº 354561, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341079, resolve:
Nº 1.406 - exonerar SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS, matrícula nº 191398, do cargo,
em 
comissão,
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
SÊNIOR, 
AP-12,
do 
órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma
lotação.